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"Sem Liberdade Não Há Informação"

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24 de julho de 2015

Amazônia teve cidades com até 8 milhões de habitantes

LONDRES — Longe de uma ser uma floresta intocada que se estende por milhares de quilômetros, a Amazônia foi o lar de milhões de pessoas que ocuparam enormes faixas de terra antes da chegada dos europeus, que causaram o colapso de suas sociedades, segundo um novo estudo liderado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

A equipe internacional de pesquisadores concluiu que a população mínima no ano de 1492 seria de oito milhões de pessoas, com um “improvável” topo de 50 milhões. O levantamento sugere que a floresta retornou ao ambiente desabitado depois que as civilizações foram dizimadas por doenças e pela chegada dos europeus.

As conclusões dos cientistas são parcialmente baseadas em um dos poucos sinais remanescentes das civiizações - o solo escuro e fértil produzido por terras agrícolas e resíduos. Algumas dessas regiões são acessíveis apenas por causa do desmatamento.

A pesquisa considerou relatos dos primeiros europeus que visitaram a América do Sul, que foram desmentidos nos séculos seguintes por serem considerados apenas peças de propaganda.

Em 1542, o padre espanhol Gaspal de Carvajal escreveu: “Há uma cidade que se estica por 24 quilômetros sem qualquer espaço entre uma casa e outra”.

Autor chefe da pesquisa, Charles Clement, do Inpa, afirmou que o bioma hoje “evoca imagens de densas florestas tropicais, nativos pintados e emplumados, fauna e flora exóticas, bem como um local de desmatamento desenfreado, biodiversidade extinta e que sofre com mudanças climáticas”.

Clement indicou evidências de um considerável impacto humano. De acordo com um dos modelos considerados pela pesquisa, o solo extremamente escuro, conhecido como terra preta, teria coberto uma área de mais de 150 mil quilômetros quadrados da floresta — cerca de 3,2% de sua área total.

A ideia de uma Amazônia domesticada, a imensa diversidade de processos sociais, culturais “e históricos que moldaram o bioma durante o Holoceno, situa esta vasta área na companhia de outros áreas dominadas pelo homem”, escreveram os pesquisadores na revista “Proceedings of the Royal Society B”. “Isso contrasta fortemente com relatos de uma floresta vazia, que continua cativando meios científicos e populares.”

20 de julho de 2015

MPF/PA acusa prefeitos por irregularidades com R$ 72,5 milhões

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça na primeira quinzena de julho ações que apontam irregularidades com R$ 72,5 milhões em recursos públicos cometidas por 15 ex-prefeitos e um atual prefeito no estado. Secretários e ex-secretários municipais envolvidos nas irregularidades também foram acusados.
As ações tratam principalmente de falta de prestações de contas, aplicações de verbas em desacordo com a legislação e desvios de dinheiro destinado à saúde, à educação e a programas sociais.
As ações civis pedem que a Justiça Federal obrigue os responsáveis a devolver os recursos aos cofres públicos, além de pagamento de multa, e determine a suspensão dos direitos políticos dos acusados e a proibição de que eles façam contratos com o poder público. As ações criminais pedem condenações a penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
Os autores das ações são os procuradores da República Alan Mansur Silva, Lilian Miranda Machado, Maria Clara Barros Noleto e Meliza Alves Barbosa Pessoa e o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar.

Confira os detalhes de cada ação contra prefeito e ex- prefeitos no Marajó:

Ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Curralinho Miguel Pedro Pureza Santa Maria por não prestação de contas de R$ 1.172.560,00 do Programa Caminho da Escola repassados em 2011
Número processual a ser divulgado pela Justiça Federal
Íntegra da ação

Ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Oeiras do Pará Edivaldo Nabiça Leão por não prestação de contas de R$ 471.017,80 do Programa de Proteção Social Básica em 2010 e 2011
Processo nº 0019379-71.2015.4.01.3900 - 1ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Acompanhamento processual



Ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Melgaço Adiel Moura de Souza e o secretário municipal de Educação Onilson Carvalho Nascimento por irregularidades na aplicação de R$ 3.496.133,68 em recursos do Fundeb em 2010 e 2011
Processo nº 0019364-05.2015.4.01.3900 - 5ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Acompanhamento processual


Denúncia contra o ex-prefeito de Muaná Raimundo Martins Cunha por desvio de R$ 16.232,39 do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos em 2006
Processo nº 0019363-20.2015.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Acompanhamento processual


Denúncia contra o ex-prefeito de Portel Pedro Rodrigues Barbosa, a ex-secretária municipal de Educação Rosângela Maria de Souza Fialho e o ex-presidente da comissão municipal de licitação Roberto Rodrigues Carvalho por irregularidades na aplicação de R$ 139.032,55 com recursos do Fundeb em 2008
Processo 0016279-11.2015.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Acompanhamento processual
Fonte/MPF - PA

9 de julho de 2015

Presos fazem agentes reféns em penitenciária de Breves

Quatro agentes prisionais são mantidos reféns por mais de 100 detentos no CRB (Centro de Recuperação de Breves), na Ilha do Marajó, na manhã desta quinta-feira (9). Um dos agentes ficou ferido após ser agredido pelos presos.
Segundo informações da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado), o motim começou por volta das 9h da manhã de hoje quando os internos do bloco D eram liberados para o banho de sol. Eles renderam os agentes prisionais e depois liberaram os presos do bloco C.
Ainda segundo a Susipe, uma equipe do Grupamento Tático da Polícia Militar está no local para tentar liberar os agentes. O juiz do município também foi acionado para tentar negociar com os presos.