FNDE repassa R$ 671,6 milhões do salário-educação

Gurupá de janeiro à Abril recebeu 1.062,262,37 ( Um Milhão, sessenta e dois mil e trinta e sete centavos) do FNDE

A cota de março do salário-educação estará disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação na próxima segunda-feira, 23. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu os recursos ontem, 19. Do montante geral de R$ 671,6 milhões, foram repassados R$ 338,2 milhões para os municípios e R$ 333,4 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em liberações de recursos.


Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.


Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.


Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Gurupá de janeiro à Abril recebeu 253.358,64 do repasse da Cota do Salário – Educação, chegando a um total de 1.062,262,37 ( Um Milhão, sessenta e dois mil e trinta e sete centavos) somados com os últimos repasses do mês de Março, referentes a outros convênios como: Alimentação escolar e Transporte escolar. Por: Dailton Palheta (SBC – Brasil – Filial: Gurupá).

Acusado de estupro é encaminhado para presídio em Altamira

CB/PM – Pantoja, CB/PM - Figueiredo e CB/PM - Mesquita

Nesta quarta-feira, 19, embarcou rumo à Penitenciária Estadual em Altamira/PA, Eranildo Lima Caudas, vulgo “Mafurá”, acusado de ter cometido estupro contra uma menina de 11 anos de idade. Segundo o Auto de Prisão em Flagrante de Delito, lavrado na Delegacia de Polícia Civil de Gurupá, na manhã do dia 16 deste mês. A guarnição do 9º Destacamento de Polícia Militar, composta pelos CB/PM – Pantoja, CB/PM - Figueiredo e CB/PM - Mesquita, durante o trabalho de ronda ostensiva, por volta das 03h00min. foi informada de que um elemento havia cometido o ato de estupro conta uma menor de idade, logo após a denúncia, a equipe dirigiu-se até o local da ocorrência, onde depararam-se com populares que estavam em frente a residência do acusado com o objetivo de capturá-lo. Depois de autorizados pelos pais de “Mafuá”, os PM’s fizeram a busca na casa, onde encontraram o meliante escondido dentro de um Freezer, em seguida, o conduziram até a DPC. Segundo informações, após ter sido encarcerado, o elemento ainda teria tentado cometer suicídio, porém, foi impedido por outros detentos. Eranildo Caudas deverá ser enquadrado no Art. 213 do Código Penal, com a Pena de reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos, em regime fechado (Incluído pela Lei nº 12.015 , de 2009).

Eranildo Lima Caudas, vulgo “Mafurá”

 

Bancada do PT Não participará das sessões deste Mês na Câmara de Gurupá

Primeiro dia de sessão, sem quórum na Câmara de Gurupá

Somente três vereadores compareceram ao plenário da Câmara de Gurupá, para o primeiro dia de Sessões Ordinárias daquela Casa de Leis. Antes do início dos trabalhos, o Líder da bancada do PT, o Vereador Bené Gama, protocolou um Ofício comunicando a Mesa Diretora, que os membros de seu partido não se fariam presentes nas Sessões desta semana, por motivo de estarem participando da realização das prévias do Partido dos Trabalhadores, PT, que acontecerá no dia 21 deste mês. O documento sugere ainda, que a Direção da Câmara remarque uma nova data para o início das reuniões. Após a composição da Mesa, foi feita a Chamada regimental, onde se constatou a falta do número necessário de vereadores, para o início dos trabalhos. Após aguardar 15 minutos, o Presidente da Casa, Vereador - João Padre – PT, reconheceu a ausência de quórum e confirmou que as datas marcadas para a realização das sessões estariam mantidas. Responderam presente os Vereadores: João Padre – PT, Manoel Lúcio – PP e Max Campos do PSDB.

Por: Dailton Palheta (Jornalista – Agência de Notícias - SBC Brasil – Filial: Gurupá) www.sbcbrasil.com.br

Vereadores do Xingú reúnem com a Câmara de Gurupá

Vereadores do Xingú e Vereadores de Gurupá

Em um encontro ocorrido no dia 10 de abril, no prédio da Câmara Municipal de Gurupá, entre Vereadores do Xingú e Vereadores Gurupaenses, foi discutida a criação de uma Associação formada pelas de Câmaras dos Municípios participante do Consórcio Belo Monte, objetivando dar aos vereadores o direito de opinar sobre as decisões em favor dos interesses de seus municípios. Durantes o debate, foi destacado que a Empresa Norte Energia, tem atendido somente as prefeituras, deixando de fora do processo os Poderes Legislativos Municipais. Na reunião também foi enfatizada a falta de informação, a respeito dos repasses de veículos, equipamentos, obras e principalmente sobre o combustível, que segundo o Vereador de Brasil Novo, Neto Portugal, “já foram entregues cotas na ordem de 310 mil litros para cada município consorciado”. Sob consenso, os paramentares apontam necessidade de reestruturação das Câmaras, com a aquisição de veículos, lanchas, e melhoramento da estrutura física das sedes legislativas, muitas funcionando de forma precária.

Veradores: Manoel Lúcio, Marlon Santos, Everton e Baiano

As discussões sobre a maior hidrelétrica em construção no Brasil, Belo Monte, ainda deixa algumas dúvidas no ar, principalmente sobre os verdadeiros os impactos ambientais que poderão ser causados à região, região esta que abrigado o maior berçário de desova de quelônios das Américas, localizado no município de Senador José Porfírio, e que poderiam ser inundados com a ativação da represa. Diante desta e outras dúvidas, foi gerada toda uma polêmica, discussões iniciadas a mais de trinta anos, mas, na opinião de muitos opositores a construção da barragem, o impedimento no avanço dos trabalhos, hoje é praticamente impossível de acontecer.

Vereadore: Waldir Fernandes, Bené Gama, Erivaldo e Chico Pessoa

Os Vereadores de Gurupá que compareceram ao encontro foram: João Padre – PT, Manoel Lúcio – PP, Marlon Santos – PMDB, Valdir Fernandes – PT, Bené Gama – PT e Chico Pessoa – PT, que unanimemente apoiaram a criação da Associação. Já por parte dos parlamentares visitantes, os vereadores: Neto Portugal – Brasil Novo, Adelson Vaima, Baino e Everton, ambos de Souzel, Erivaldo e Elder de Porto de Moz e a Vereadora Maiara Moreira de Vitória do Xingú. O encontro Regional das Câmaras acontecerá dia 09 de maio em Altamira, onde deverão comparecer mais de cem vereadores.

Por: Dailton Palheta (Jornalista - SBC - Brasil).

Operação “Pé de Moleque” reduz a zero o número de ocorrências em Gurupá

Operação "Pé de Moleque"

Em uma ação conjunta coordenada pelo Delegado da Polícia Civil de Gurupá, Dr. Marco Antonio Pitman Machado, com o apoio do 9º Destacamento de Polícia Militar, comandado pelo SGPM - Perez, com auxílio de membros do Conselho Tutelar, além de apoio logístico dado pela Prefeitura de Gurupá. Foi executada neste final de semana a Operação “Pé de Moleque”, visando fiscalizar o cumprimento da Portaria Nº 030 de 27 e junho de 2010, assinada pelo Excelentíssimo Sr. Juiz Titular da Comarca de Gurupá, Dr. Aidison Campos Sousa, que dentre as determinações proíbe a presença de menores 18 anos  em bares, bailes, promoções dançantes, boates e congêneres, assim como ampara as aplicações de outros dispositivos Legais.


Ronaldo Dutra, Antonio Palheta, Paulo Ferreira e Sabá Rodrigues - Conselho Tutelar



Nossa reportagem a convite do chefe da operação acompanhou os trabalhos de fiscalização durante o período de dois dias, onde nenhum BO - Boletim de Ocorrência foi lavrado, limitando-se apenas algumas abordagens de caráter preventivo como, revistas e orientações às pessoas que encontravam-se em bares sem a posse de  seus documentos pessoais. O incomum observado,  foi à cobrança constante do documento de identificação, o que nunca havia ocorrido anteriormente na portaria de casas noturnas em Gurupá, motivo pelo qual algumas pessoas tiveram seu acesso negado, com isso, facilitando o trabalho da fiscalização, que não encontrou nem um menor em suas dependências.

CB - Nunes, SG - Perez, CB -Obadias, CB - Leonardo - Polícia Militar

Segundo o delegado Marco Antônio, a operação contínua até o próximo final de semana, quando então será desencadeada outra denominada “Canção de Ninar”, nome inclusive, sugerido por nossa reportagem. Esta segunda seguirá as mesmas linhas de ações utilizadas durante a  primeira operação, buscando o cumprimento das determinações, que visam resguardar a integridade da sociedade Gurupaense.

IPC - Darlan, Delegado Pitman e IPC Vitor - Polícia Civil

A  Operação “Pé de Moleque” contou também com a participação dos Cabos/PM: Leonardo, Obadias e Nunes; dos Policiais Civis:  Darlan e Vitor; e dos Conselheiros Tutelares: Antonio Palheta, Ronaldo Dutra, Sabá Rodrigues e Pedro Ferreira.