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15 de fevereiro de 2020

CPH vai realizar estudos para ampliar terminal hidroviário de Gurupá

Com objetivo de facilitar o escoamento da carga e produção do município de Gurupá, no arquipélago do Marajó, a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) vai realizar estudos técnicos para ampliar o terminal hidroviário da cidade. Na manhã desta sexta-feira (14), o prefeito do município, João da Cruz Souza, foi recebido pelo presidente da CPH, Abraão Benassuly, para tratar sobre a demanda.

"O governador tem nos orientado a sempre fazer o melhor pelos usuários que dependem do modal hidroviário. Neste sentido, o prefeito de Gurupá nos procurou para pedir apoio na ampliação da capacidade física do terminal hidroviário e atender melhor passageiros e produção local. O prefeito deve nos apresentar uma proposta de reforma em breve. Após isso, vamos começar a realizar estudos técnicos por meio dos nossos engenheiros da CPH", destacou o presidente da CPH, Abraão Benassuly.

De acordo com o prefeito João da Cruz, o terminal hidroviário da cidade foi reformado em 2013, mas diante do crescimento do número de passageiros, e aumento da produção local, precisa de ampliação.

"O município de Gurupá tem uma linha portuária muito utilizada, pois é rota para viagens na região do Xingu e municípios do Amapá e Amazonas, e com isso, gera um fluxo de pessoas e cargas muito grande. Nestes últimos anos, percebemos que o espaço ficou pequeno e estamos solicitando a ampliação, principalmente de uma área de carga porque hoje os passageiros e cargas utilizam o mesmo espaço para embarques e desembarques" - João Cruz, prefeito de Gurupá.

A futura ampliação da estrutura vai melhorar a economia do município e facilitar o escoamento da produção local de açaí, pescado e farinha, que são os principais itens produzidos na cidade. O município de Gurupá tem cerca de 30 mil habitantes e tem como principais atividades econômicas a agricultura e pesca. "Terei uma audiência com o governador e vou tratar dessa questão, depois devo retornar a CPH para dar início ao processo", afirma João da Cruz.

28 de janeiro de 2020

Gurupá recebe Unidade Básica de saúde Fluvial para atendimento aos ribeirinhos


Na tarde desta segunda-feira, 27, sob cima de grande euforia, o povo gurupaense recebeu a nova UBSF (unidade básica de saúde fluvial), veículo destinado ao atendimento da população ribeirinha do município. A proposta foi aprovada no mês de dezembro de 2017, e a liberação do recurso foi publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês, de acordo com a Portaria nº 3.410, 13 de dezembro de 2017.
A embarcação, estilo ferry-boat, comporta Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha. O valor total liberado pelo Governo Federal, foi de R$ 1.889.450,00(um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) para a construção.
Durante o ato de entrega, que aconteceu na hidroviária municipal, o prefeito interino, Joãozinho Batista, enfatizou a importância da mais nova aquisição para a saúde de Gurupá. “Essa conquista, levará maior qualidade de vida para nossa população da zona rural, representando um grade um avanço na realização de atendimentos em caráter emergenciais e preventivos, colocando nossas equipes para atuar nas áreas mais distantes de nosso território. Estamos lutando em busca de benefícios nas mais diversas áreas, trabalhando no desenvolvimento, e aplicando o dinheiro público de forma correta, em uma demonstração de respeito para com nosso povo”, destacou.

Durante o ato inaugural, como forma de reconhecimento pelos esforços de todos os profissionais da saúde, o prefeito fez questão que o funcionário Benedito Maués(Bidala), Técnico em enfermagem, cortasse a fita simbólica, representando um sentimento de gratidão, associado ao anúncio da chegada de um novo tempo para a saúde de Gurupá. Mais equipamentos serão acrescentados à estrutura da unidade, garantindo a oferta de um serviço de qualidade para a população.




Por: Dailton Palheta










Prefeito Interino, Joãozinho Batista e Dep. Luth Rebelo visitam Distrito do Carrazedo

Na manhã deste sábado, 25, moradores do Distrito do Carrazedo no município de Gurupá, receberam a comitiva de governo do prefeito interino, Joãozinho Batista, juntamente com a equipe de gabinete do Deputado Estadual Luth Rebelo, além dos vereadores Fabiola Moraes e Elso Queiros representando o Parlamento Municipal. Durante a visita, ouviram dos moradores reivindicações de melhorias nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Mais medicamentos para o posto de saúde, melhorias no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água, estavam entre os principais pedidos. Em resposta, Joãozinho Batista reafirmou seu compromisso em buscar soluções para minimizar os problemas que atingem a comunidade, ressaltando as dificuldades que o município vêm enfrentando ao longo do tempo.

Na ocasião, o Deputado Luth Rebelo, anunciou a disponibilização de uma ambulâncha para o município, veículo que servirá para agilizar o atendimento aos pacientes. Indo além, o Deputado se comprometeu em contribuir com uma cota mensal de combustível, destinada à reduzir as despesas com o fornecimento de energia elétrica da Vila.Ao final, Mostrando-se satisfeitos com a visita, que veio ainda acompanhada de serviços realizados ao pelas Secretarias de Assistência Social e Saúde, os residentes distritais, reiteraram convite para que as comitivas do Executivo e Legislativo, retornem mais vezes a localidade, tornando assim, ainda mais evidente a presença do Poder Público.

Por: Dailton Palheta







23 de janeiro de 2020

Justiça cassa prefeito de Muaná

A desembargadora Diracy Nunes Alves, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, confirmou, nesta segunda-feira (20), a cassação do mandato do ex-prefeito de Muaná, Sérgio Murilo Guimarães (PR). O político foi afastado do cargo por decisão da Câmara Municipal, em agosto de 2017, mas tentava reverter a punição. Quem assumirá o posto será  Eder Azevedo Magalhães (PTB), o atual vice-prefeito.
Sérgio Murilo é acusado de desviar ou não prestar contas de um montante aproximado de R$ 800 mil de verbas da saúde pública. A decisão da desembargadora cita, por exemplo, que o ex-prefeito “negou falsamente ao Ministério Público” a existência de um repasse de aproximadamente R$ 103 mil. No entanto, a verba foi “comprovadamente repassada”.
Ainda segundo a Justiça paraense, o ex-prefeito “informou falsamente ao Ministério Público do Estado do Pará que devolveu ao Fundo Nacional da Saúde, o valor de R$ 558.871,40, comprovadamente não devolvido”. 
A decisão da magistrada também reforça que a competência de julgar as contas do prefeito é da Câmara Municipal e que não cabe ao Judiciário reverter uma decisão do ente legislativo, se no julgamento foram respeitados todos os processos legais.
“A textura e a profundidade de responsabilidade deve ser alvo do julgamento político, jamais do Judiciário”, afirma a desembargadora na decisão. 
Com o posicionamento do judiciário, Sérgio Murilo deve ser novamente afastado do cargo de prefeito de Muaná. A posse de Eder Azevedo Magalhães está marcada para esta sexta-feira (24) na Câmara Municipal de Muaná.
DOL

10 de janeiro de 2020

Novos Conselheiros Tutelares de Gurupá assumem mandato

No plenário da Câmara Municipal de Gurupá, tomaram posse na manhã de hoje, 10, os cinco Conselheiros Tutelares do Município de Gurupá, eleitos no dia 6 de outubro de 2019, para o mandato de quatro anos (2020-2024): Antônio Coimbra Palheta, Mayna Pimentel de Alcântara, Izomar Pinheiro de Albuquerque (China), Pedro Paulo Barbosa Ferreira e Gilvandro dos Santos Torres.
A cerimônia de posse contou com a presença de Secretários Municipais, Vereadores, do Prefeito Municipal, Joãozinho Batista e da população em geral. 

Após serem empossados, cada conselheiro proferiu seu discurso sob tom de compromisso e agradecimento. Na ocasião, o prefeito Joãozinho Batista, reafirmou seu comprometimento em ceder total apoio para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar, buscando ampliar investimentos principalmente na infraestrutura, face à importância das ações em defesa das crianças e adolescentes do município de Gurupá.

Na sequência, como ato final, foi realizada a eleição para a composição da Direção do referido Conselho, resultando na seguinte ondem: Antônio Palheta (Presidente), Gilvandro Torres (Vice – Presidente) e Mayna Alcântara (Secretária). A posse dos Conselheiros Tutelares acontece simultaneamente na data de hoje, em todos os municípios do Brasil. 

Conselheiros: Antônio Palheta, Mayna Alcântara, Izomar Albuquerque (China), Pedro Ferreira e Gilvandro Torres. 









2 de dezembro de 2019

Gurupá avançando nas áreas de Ciência e Tecnologia

Sec. Estadual Carlos Maneschy e Sec. Municipal Dailton Palheta


Após vinte dias a frente  da Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia  de Gurupá,  com a devida confiança e autonomia a mim dada pelo prefeito interino João da Cuz Teixeira de Souza,  já  começamos a ganhar terreno em busca do desenvolvimento nas áreas de Ciência e Tecnologia do nosso município. Iniciamos ontem, 28, em Belém, o processo para a viabilização da Cooperação Técnica entre Prefeitura de Gurupá e Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo é  implementar ações para a oferecer gratuitamente cursos técnicos profissionalizantes a população gurupaense. Assim como, a implantação de sistema de internet gratuita na praça  Mariocay, por meio do projeto 'Conecta Pará'. Durante audiências, recebemos o sinal positivo do Secretário Estadual de Ciência,Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, Professor Carlos Maneschy, e também do Diretor de Educação Profissional e Tecnológica,  Marcio Sherlo. Agradecemos a Deus pela oportunidade de poder contribuir com nosso querido município de Gurupá. Nossa meta será  sempre voltada para avanços em favor da população. Que o nosso  povo possa desfrutar de melhores dias, e que todos possam ter ao seu dispor, as mesmas oportunidades", ressaltou, Dailton Palheta, Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia de Gurupá.


Com o Diretor de Educação Profissional e Tecnológica,  Marcio Sherlo

20 de novembro de 2019

Vereador de Portel gera polêmica ao gravar vídeo em praia, 'vou passar dois meses e não vou levar falta'


Um vídeo gerou revolta na cidade de Portel, no arquipélago do Marajó, mostrando o vereador Emerson Lobato (PRTB) andando de moto com uma servidora de uma escola. Em seguida, os dois aparecem em uma praia que, segundo informações de testemunhas, seria em Porto de Moz.

A promotoria de Justiça de Portel informou que investiga o caso. A Polícia também deve apurar o caso, mas ainda não confirma o dia em que o vídeo foi gravado.

Moradores de Portel afirmam que o vereador tem se ausentado na Câmara Municipal há duas sessões. Nas imagens, veja acima, o político diz que vai passar um mês na praia e que ele e a mulher não vão levar falta devido ele ser líder do governo na Câmara.

"Vou passar um mês aqui e a minha mulher não pega falta, porque eu sou líder do governo, o prefeito precisa de mim, o diretor de lá me respeita. Dois meses aqui e não tenho uma falta, agora se o teu marido faltar..."
Segundo o vereador Walber da Silva, o Paixão, (PDT), da base de opositora, Emerson Lobato está há duas semanas sem comparecer às sessões que são realizadas às terças e quintas. "Se ele não aparecer, vamos pedir a instalação de uma comissão para investigar essa situação, pois deixou um clima na cidade de aborrecimento, as pessoas estão revoltadas, inclusive já comunicamos ao Ministério Público", afirmou.
O promotor de Justiça de Portel, Rodrigo Vasconcelos, informou que foi determinada a instauração de uma notícia de fato para apurar as suspeitas de improbidade administrativa e requisitou a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de falsidade ideológica, entre outros crimes. "O delegado agora deve apurar, até porque não há confirmação ainda de quando foi feito o vídeo. É preciso cautela, por isso instauramos os devidos procedimentos para investigar e devemos tomar as providências necessárias", afirmou.

Portel é um município localizado na zona zona fisiográfica Jacundá-Pacajá e possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, ao lado de outras cidades do Marajó, como Melgaço, Chaves, Bagre, Anajás, Afuá.

Da: Redação 





5 de novembro de 2019

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Bagre, no Marajó

A Justiça estadual do Pará determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito do município de Bagre, Rubnilson Farias Lobato. A decisão, divulgada nesta terça-feira (5), é decorrente de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a decisão foi tomada devido ao recorrente descumprimento pelo município da lei de Acesso a Informação (LAI), que prevê transparência na disponibilização de informações à sociedade sobre os gastos públicos, processos licitatórios, contratos, entre outros.

Ainda segundo o MPPA, a indisponibilidade de bens é para garantir a aplicação de eventual multa civil, que pode chegar a R$100 mil. A justiça deferiu ainda que todos os procedimentos licitatórios ou contratos que não estejam registrados no Portal de Transparência ou nos sítios eletrônicos em até 40 dias, sejam suspensos e sujeitos a multa diária de R$2 mil.

O bloqueio dos valores é para garantir o pagamento previsto. Em caso de descumprimento, os veículos automotores registrados em nome do prefeito serão bloqueados.

15 de setembro de 2019

Deputado Luth Rebelo e Vice-Prefeito Joãozinho Batista visitam comunidade ribeirinha de Gurupá

No último sábado, 14, o Deputado Estadual Luth Rebelo acompanhado do Vice – Prefeito de Gurupá, Joãozinho Batista, realizou visita no Rio Mararuzinho, comunidade tradicional da zona rural gurupaense. Na ocasião, após agradecerem a visita inédita do Parlamentar, os moradores expuseram suas reivindicações, ressaltando as dificuldades por eles enfrentadas naquela localidade. Em resposta, o Deputado prometeu cobrar providências, junto aos canais competentes, para que os problemas sejam sanados ou amenizados.
Durante sua estada na sede do Município, Luth Rebelo fez questão de parabenizar o Vice- Prefeito, Joãozinho Batista pelo seu aniversário natalício. Na oportunidade, participou de um evento, onde foi realizado sorteio de vários brindes, por ele, ofertados à população.
Em seu discurso, o Deputado relembrou sua contribuição para com o Município, quando autorizou a doação de uma ambulância para atendimento no Hospital Municipal, enfatizando a suas ações de encaminhamento para disponibilizar uma ‘ambulancha’, para melhoria no atendimento na área da Saúde. O Vice- Prefeito, Joãozinho Batista, gradeceu a contribuição e a presença do Deputado, estendendo seus agradecimen
tos a população que hora prestigiava o evento. Ao final, reafirmou seu compromisso na luta pelo bem estar do povo mais necessitado, agindo sempre de acordo com os meios legais que lhes são conferidos, para que então, haja a melhoria na qualidade de vida para todos, concluiu.

Por: Dailton Palheta





27 de agosto de 2019

Bolsonaro vem ao Pará visitar áreas devastadas por incêndios

Jair Bolsonaro vem ao Pará até este fim de semana. O presidente decidiu visitar as áreas mais devastadas pelos incêndios na cidade de Altamira, na região sudoeste paraense.

A decisão foi tomada após uma reunião no Ministério da Defesa nesta terça-feira (27). Altamira é a cidade mais atingida por queimadas este ano. Grande parte do desmatamento na cidade destina-se à criação de pastos para gados.

A previsão do Palácio do Planalto é que Jair visite o Pará e Rondônia (segundo Estado mais atingido pelas chamas) até a próxima sexta-feira (30).

Ministra Damares Alves anuncia vinda de Bolsonaro ao Marajó e ganha presentes

Mais uma vez a cidade de Breves, na região do Marajó, foi anfitriã, recebendo prefeitos de outros municípios, além da presença dos ministros Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) e a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) neste domingo (25).

Após o café da manhã, o dia consistiu em uma rodada de visitas pela cidade e uma reunião entre as autoridades. Na ocasião, a ministra Damares anunciou também que o presidente Jair Bolsonaro estará, no mês de novembro, em Breves para lançar oficialmente o programa “Abrace o Marajó” (apresentado em julho desse ano).

O roteiro consistiu em visitas até o navio da Marinha, que está ancorado na orla da cidade, e que serviu para que o ministro Marcelo Álvaro observasse de perto os potenciais turísticos da região.

Foi feita também uma visita ao Centro Educacional de Desenvolvimento Profissionalizante (Cedep), onde os ministros e os prefeitos foram recebidos com apresentações culturais e artísticas, além de serem presenteados com iguarias típicas do Estado, como o açaí e o camarão.

O ministro do Turismo teve a oportunidade também de assistir a um vídeo que falava sobre a potência turística da região do Marajó (com destaque para a região ocidental), além de tratar assuntos específicos como o desenvolvimento da cidade e a geração de emprego e renda.

15 de julho de 2019

Ministra Damares Alves publica foto emocionada após visitar o Marajó


A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou uma foto emocionada na rede social neste domingo (14). O registro foi feito durante a visita dela à ilha do Marajó, no Pará, em uma ação do projeto “Abrace o Marajó", que combate à exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.
Na legenda da publicação, Damares diz que o momento foi profundo e especial. “Estes três dias em Marajó me impulsionaram a entender que precisamos fazer MAIS! E vamos fazer mais!!”, disse a Ministra.

És sua página de rede social escreveu: 
*"De longe que seja a melhor foto que tiraram de mim, mas este momento foi profundo e especial. Quando o Presidente @jairmessiasbolsonaro me direcionou para que eu fosse aos quatro cantos desta nação agora na função de Ministra dos Direitos Humanos, não poderia imaginar em ver com ainda mais sensibilidade como nosso povo é um povo sofrido. Estes três dias em Marajó me impulsionaram a entender que precisamos fazer MAIS! E vamos fazer mais!! "Abre a tua boca em favor dos que não podem se defender; sê o protetor dos direitos de todos os desamparados!" Provérbios 31.8*

11 de julho de 2019

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quer combater exploração sexual no Marajó


No Arquipélago do Marajó, ao se avistar uma balsa com alguns cascos atrelados a ela nos rios, já se imagina que há pessoas se prostituindo no interior da embarcação em troca de comida ou óleo combustível. Em muitos casos, pais oferecem filhas em troca de alimentos e combustível para sua própria embarcação ou geração de energia elétrica. Diante da exploração sexual de crianças e adolescentes que persiste nessa região do Estado do Pará há décadas, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciará, nesta quinta-feira (11), em Breves, programação de serviços de cidadania para famílias de baixa renda e reuniões para ouvir lideranças políticas e comunitárias sobre o assunto. Na sexta-feira (12), a partir das 15h45, na Câmara Municipal de Breves, a própria ministra Damares Alves, do MMFDH, terá um encontro com profeitos, parlamentares e representantes de comunidades. O MMFDH informou que o projeto "Abrace o Marajó" visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, além da violência contra mulheres e idosos no arquipélago. “A região do Marajó sofre com a exploração sexual e a situação precisa ser tratada com a união de esforços. Neste sentido, entre as nossas propostas está reunir as secretarias multitemáticas do MMFDH para ouvir a população e construir políticas públicas que atendam às necessidades da região”, afirmou a ministra Damares. A primeira atividade consiste na realização de audiência pública no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos, às 9h30, com a finalidade de discutir violações dos direitos humanos na perspectiva da criança, mulher, jovens e pessoa idosa. Na sequência, às 12h45, a comitiva estará na Casa de Acolhimento de Crianças Irmã Maria José, em Portel/PA. Mantida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a localidade é reconhecida por acolher crianças em situação de abuso sexual. Às 15h45, os integrantes do MMFDH participam de encontro com 17 prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), para ouvir demandas da região. A atividade será realizada na Câmara dos Vereadores de Breves.Proteção -  "O foco das ações é acolhimento às crianças e às mulheres vítimas de violência; mas vamos também ampliar a busca de um diagnósticode violência contra pessoas com deficiência e idosos. São as pautas desenvolvidas por esse Ministério. Sobre a violência contra as crianças, nós já temos um indicador no Ministério; nos últimos anos,  o nosso Disque-100 traz aqui a informação de mais de mil denúncias de violência sexual contra as crianças no Arquipélago, sendo que 80% das denúncias que chegaram ao Ministério dão conta de que são os próprios pais, a própria família que exploram sexualmente as crianças. Então, num primeiro momento, temos o objetivo de atacar a exploração sexual e o abuso sexual e a violência contra a mulher que é um fenômeno nacional", afirmou a ministra Damares Alves. 

A ministra pontuou que, assim que começar a trabalhar na proteção a crianças e mulheres, o MMFDH atuará no diagnóstico da violência contra pessoas com deficiência e idosos. Uma campanha de conscientização contra a exploração sexual deverá anteceder ações de capacitação de jovens e mulheres, instalação de pequenas fábricas para combater a pobreza considerada causa desse fenômeno social negativo na região. Programas focados no idoso também deverão ser implantados em municípios do Marajó. O projeto para o Arquipélago, como disse a minsitra, é para quatro anos, com parceria de outros ministérios, como o de C&T, da Cidadania, da Saúde e do Turismo. "É o início de uma grande parceria do Governo com o Arquipélago", assinalou a ministra Damares. Pelo MMFDH, também estarão presentes as titulares da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Petrúcia de Melo Andrade. Neste contexto, a secretária Cristiane Britto destaca a importância do diálogo e da construção de políticas para a Região Norte, a começar pelo Marajó. “A situação da violência contra a mulher atinge todo o Brasil, mas regiões com grandes dificuldades estruturais precisam de um olhar especial do Governo Federal no sentido de articular e mobilizar instituições públicas e privadas para a questão”, enfatizou. Integrante da SNPM, a diretora de Enfrentamento à Violência, Marisa Romão, viveu quase 30 anos na região. Ela destacou que o projeto “Abrace o Marajó” beneficiará 500 mil pessoas que enfrentam diariamente situações de violência contra crianças e mulheres.O projeto envolve a iniciativa privada e as esferas municipal, estadual e federal, para trabalhar os eixos estratégicos: defesa dos direitos da criança e do adolescente; enfrentamento à violência contra as mulheres; apoio à família para o desenvolvimento social; inserção de jovens no mercado de trabalho; e fomento a atividades de desenvolvimento sócioeconômico. Os trabalhos começam nesta quinta-feira (11), com a chegada do Navio Esperança, que realizará atendimento médico e ações de promoção da cidadania, como emissão de documentos para a população do Marajó. Além de Breves, a programação abrange o Município de Portel. "Precisamos de vontade política para concretizar investimentos em políticas públicas, para combater essa situação, como geração de emprego e renda", afirmou o prefeito de Muaná, Murilo Guimarães. Ele observou que estudos e documentos foram elaborados pelos governos e comunidades, mas "faltam sair do papel". O prefeito defende a união de esforços para reverter o problema crônico na região. "O coletor de açaí (atividade comum na Amazônia) vive da safra do fruto; quando não está na safra, ele passa dificuldade, e assim mesmo é com o pescador", destacou. 

11 de março de 2019

Ministro de Bolsonaro e presidente da Funai visitam hidrelétrica Belo Monte nesta segunda

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, visitam hoje (11) as obras de compensação da região do Médio Xingu, realizadas pela empresa Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará. 

O objetivo da viagem, segundo a Funai, é verificar se as contrapartidas da construção de Belo Monte estão sendo executadas. Além disso, Santos Cruz e Freitas vão verificar a situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR-230. 

Haverá ainda um reconhecimento aéreo da região da hidrelétrica e da Volta Grande do Xingu, para verificar denúncias de invasões em terras indígenas. Amanhã (12), a comitiva visitará a Coordenação Regional da Funai em Altamira. 

Acordo

A visita é fruto de acordo feito com indígenas após manifestação na BR-230, no trecho que liga Belém a Altamira, no dia 17 de janeiro. Após o ato, lideranças indígenas da região do Médio Xingu foram recebidos pelo governo, no dia 7 de fevereiro, em reunião no Palácio do Planalto. Na ocasião, Santos Cruz garantiu que uma comitiva do governo se dirigiria à Altamira para verificar as reivindicações dos indígenas. 
Na reunião, foram discutidos temas referentes à continuidade de execução das contrapartidas de Belo Monte, à participação das comunidades na reestruturação da saúde indígena, à situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR-230 e à situação das terras indígenas.

(Agência Brasil)

12 de fevereiro de 2019

Ministros desembarcam nesta quarta ao oeste do Pará


O governo vai começar o seu plano de desenvolvimento pela região amazônica e enviará três ministros ao oeste do Pará para avaliar investimentos de infraestrutura e definir grandes obras na região. A escolha não é casual. O avanço nessas áreas isoladas da floresta e na fronteira atende também a um compromisso de campanha do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a presença do Estado no chamado Triplo A. Trata-se de uma área que se estende dos Andes ao Atlântico, onde organismos internacionais supostamente pretendem criar uma faixa independente para preservação ambiental.

A região é estratégica para os militares, que querem marcar posição contra o que chamam de "pressões globalistas". Como parte dessa estratégia, os ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) desembarcam nesta quarta-feira, 13, em Tiriós (PA) para discutir com líderes locais a construção de uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos, uma hidrelétrica em Oriximiná e a extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname.

A hidrelétrica teria, na avaliação do governo, o propósito de abastecer a Zona Franca de Manaus e região, reduzindo apagões. A ampliação da BR-163 - construída nos anos 70, ainda inacabada e notícia por causa de seus atoleiros - cumpriria uma meta de integração da Região Norte. Já a ponte ligaria as duas margens do Amazonas por via terrestre, ainda feita por travessia de barcos e balsas. O projeto serviria como mais um caminho para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

Bebianno comparou as iniciativas à retomada do Calha Norte, projeto do governo José Sarney para fixação da presença militar na Amazônia. "A retomada do Calha Norte é fundamental para o Brasil como um todo. Estamos fazendo um mapeamento da região e vamos lá olhar pessoalmente", afirmou o ministro ao Estado.

O movimento coincide com ação do governo para combater a influência do chamado "clero progressista" da Igreja Católica na região. O pano de fundo é a realização do Sínodo sobre Amazônia, que será organizado em outubro, em Roma, pelo Vaticano. Entre os temas que serão discutidos estão a situação dos povos indígenas e de quilombolas e os investimentos na região - considerados "agendas de esquerda" pelo Planalto.

A última série de grandes investimentos na Amazônia ocorreu ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o início das obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, os canteiros foram abandonados ou perderam o ritmo.

O Planalto justifica a escolha dos projetos com o argumento de que a população dos municípios da margem norte do Amazonas está abandonada e seu objetivo é implementar um plano de ocupação para estimular o mercado regional e definir um "marco" da política do governo de incentivo econômico.

Resistências

Um auxiliar de Bolsonaro afirmou que a presença dos ministros do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos na comitiva tem por objetivo reduzir eventuais ataques de ativistas e ambientalistas. A área delimitada para o início do plano estratégico é formada por reservas ambientais e territórios de comunidades isoladas, como a dos índios zoés, na região de Santarém.

Para tentar quebrar resistências, o governo vai incluir termos de responsabilidade socioambiental em todas as obras e firmar compromisso de diálogo com as comunidades locais. A equipe do presidente já antevê, no entanto, reações especialmente de países da União Europeia, que têm ligações com as entidades mais influentes da área de defesa da preservação da floresta.

Militares com cargo no governo recusam a comparação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado por Lula com obras em todo o País, especialmente no Norte e no Nordeste. Ainda está prevista a retomada do projeto de revitalização dos afluentes do Rio São Francisco.

A viabilidade dos projetos de infraestrutura na Amazônia desenhados pelo Planalto esbarra numa série de dificuldades. As tentativas de se instalar uma usina no Rio Trombetas já fracassaram em outros governos por obstáculos socioambientais. O mesmo problema já comprometeu a continuidade da BR-163. A região é de mata densa, sem estradas. Seria necessário abrir uma rodovia na floresta, região marcada por áreas protegidas.


1 de fevereiro de 2019

SALVATERRA: JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO MP E BLOQUEIA CONTA DA PREFEITURA

 Justiça estadual acatou o pedido feito na última quarta-feira (30) pela promotora de Justiça titular de Salvaterra, Paula Suely de Araújo Alves Camacho, por meio de ação civil pública, com pedido liminar. e determinou o bloqueio da conta bancária da prefeitura, bem como o prazo de 48h para que o prefeito municipal realize o pagamento dos servidores temporários, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
 A ação foi ajuizada após ser constatada omissão do gestor municipal em realizar o pagamento do salário dos servidores temporários da Educação, bem como dos demais servidores da Administração Municipal que se encontra em atraso há mais de 2 meses.
 O Prefeito Municipal, Valentim Lucas de Oliveira, justificou o atraso na queda nos repasses do governo federal cumulada com o pagamento do décimo terceiro salário de 2018 e ainda pagamento de contrapartidas de convênios celebrados com outras esferas de governo, dentre as quais citou o ginásio municipal.
 Porém foi constatado pelo MPPA que o repasse do Fundo de Manutenção e Des
 Em consulta ao mesmo portal, foi percebido um aumento expressivo nos repasses do Fundeb em razão do aporte de uma complementação da União, totalizando, neste mês, R$ 3.203.458,70, só de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
 "O pleito ministerial foi prontamente acatado pelo juízo da comarca no mesmo dia", destacou a promotora Paula Camacho

Texto: Promotoria de Justiça de Salvaterra
envolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de outubro de 2018 foi de R$ 1.758.302,28 e o de novembro foi de R$ 1.707.438 (fonte: portal do Banco do Brasil), e como se pôde notar não houve variação significativa.

22 de dezembro de 2018

Câmara de Gurupá elege sua nova Mesa Diretora(2019-2020)

Após a aprovação do projeto de Lei nº 007/2018, que dispõe sobre a estimativa da receita orçamentária anual do município de Gurupá, para o exercício financeiro de 2019, a Mesa Diretora da Câmara iniciou o processo eleitoral para o segundo biênio(2019-2020). Durante a apuração foram computados cinco votos para cada uma das duas chapas registradas, e uma abstenção. De acordo com o que determina o Regimento Interno da Casa, a chapa encabeçada pelo vereador mais idoso, deve ser declarada vencedora. Por tanto, assumirão a Mesa Diretora da Câmara, a partir de 1º de janeiro de 2019, Carlos Alberto – Presidente (MDB), Rosélio Pureza da Silva – 1º Secretário(PDT) e Fabiola Moraes – 2ª Secretária(PSDB). O Presidente eleito, Carlos Alberto agradeceu a confiança, destacando a importância da vitória, reforçando seu compromisso em seguir o que o Regimento da Casa determina, respeitando prioritariamente os interesses da coletividade, finalizou.

Após o término do processo eleitoral, o atual Presidente, Manoel José(MDB), destacou algumas de suas ações realizadas no decorrer de seu mandato, apontando investimentos feitos para a melhoria da infraestrutura física  e aquisição de equipamentos para a Câmara, aproveitando também o ensejo para enfatizar a conquista do prêmio, ‘Gestão 100% Transparente’, conferida a Câmara de Gurupá pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, diante do mérito em atender as exigências do referido Órgão de Contas, quanto ao Portal da Transparência. Agora o Poder Legislativo agora entrou em recesso parlamentar, retornando somente no dia 15 de fevereiro de 2019.

Por: Dailton Palheta

10 de dezembro de 2018

Medidas cautelares do TCMPA sustam licitações em 5 municípios do Marajó

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medidas acautelatórias, emitidas monocraticamente pelo conselheiro presidente Daniel Lavareda, suspendendo processos licitatórios nos municípios de Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Gurupá e Curralinho, pelo motivo de que as administrações públicas desses municípios não estarem procedendo a alimentação do sistema Geo-Obras com os dados referentes a essas licitações, como determina a Resolução Administrativa Nº 40/2017/TCMPA.

A Resolução Administrativa Nº 40/2017/TCMPA determina que prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos municipais das administrações direta e indireta têm de publicar os processos licitatórios referentes a obras e serviços públicos de engenharia, de qualquer valor, no Geo-Obras e não no Mural de Licitações, que continuará recebendo os demais tipos de licitações. O cadastramento no Geo-Obras é obrigatório e deve ser feito através do UNICAD/TCMPA.

Os ordenadores de despesas dos municípios de Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Gurupá e Curralinho têm prazos de 48 horas para regularizar a situação, sob pena de multa diária de R$5 mil, e de três dias para apresentar defesa.

A decisão foi tomada em sessão ordinária realizada no dia 6 de dezembro. O Ministério Público de Contas dos Municípios acompanhou a decisão.

Fonte: TCM

23 de novembro de 2018

Eleição para Mesa Diretora da Câmara será no dia 21 de Dezembro

De acordo com o Edital de Convocação Nº 003/2018, a realização da eleição para a escolha da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupá, ocorrerá no dia 21 de dezembro deste ano. O referido processo eleitoral aconteceria no dia 07 de dezembro, mas, de acordo com o especificado na Portaria Nº 014/2018, se fez necessário um prazo maior para a conclusão dos trabalhos administrativos do 1º Biênio, da atual Legislatura, enfatizando as demandas pendentes de deliberação, relacionadas às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Orçamento e Finanças. Para a composição da Mesa, até a presente data, duas Chapas foram apresentadas.
Chapa denominada: União na defesa dos direitos com transparência por Gurupá
Composição:
Presidente: DAVISON JORGE CONCEIÇÃO PALHETA – PP
1º Secretário: MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO – PSD
2º Secretário: NIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO – PT
Chapa denominada: Legislativo Forte
Composição:
Presidente: CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE – MDB
1º Secretário: ROSÉLIO PUREZA DA SILVA – PDT
2º Secretário: FABÍOLA ALMEIDA MORAES – PSDB
Os nomes poderão ser substituídos até 30 minutos antes no início da eleição, valendo esta regra apenas para os cargos de 1º e 2º secretário. O último período de sessões deste ano inicia no dia 17 de dezembro, finalizando no dia 21 com a eleição da Mesa Diretora.

Por: Dailton Palheta



11 de maio de 2018

Câmara rejeita contas de 2007 do ex-prefeito Nogueira

Vereadores: Milton Brito - PT, Elso Queiroz - PSDB,Manoel José - MDB e Carlos Alberto - MDB
Após amplo debate, o plenário da Câmara Municipal de Gurupá, decidiu na manhã de ontem, 9, pela reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gurupá, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex- prefeito Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos. Seguindo as determinações regimentais, no decorrer da Sessão, foi dado o direito de defesa ao ex- gestor, Raimundo Nogueira, que utilizou a tribuna da Casa de Leis, o fez de forma oral. Durante o processo de votação, os Vereadores (Manoel José-MDB, Carlos Alberto – MDB, Elso Queiroz – PSDB, Fabiola Moraes – PSDB e Davison Palheta – PSDB) votaram pela reprovação das contas. Os Vereadores, (Waldir Fernandes – PT, Nivaldo Nascimento – PT, Milton Brito – PT, Iracilda Nunes – PSD) manifestaram-se favoráveis à aprovação. Já os vereadores (Rosélio Pureza – PDT e Joelso Mendes – PSD) decidiram pela abstenção. Como não se obteve os (2/3) dos votos contrários ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, que rejeita as contas de 2007 da Prefeitura de Gurupá, foi por tanto, aprovado. A Decisão deve ser formalizada por meio de Decreto Legislativo, que posteriormente será encaminhado ao TCM, a Procuradoria de J
ustiça do Pará, Tribunal de Justiça do Pará, Justiça Eleitoral no Pará e Procuradoria Geral da República no Estado do Pará para os demais procedimentos legais.

ASCON/CMG

Vereadores(a): Joelso Mendes - PSD, Iracilda Alho - PSD, Davison Palheta - PP e Fabiola Moraes - PSDB

Vereadores: Rosélio Pureza - PDT, Nivaldo Nascimento - PT e Waldir Fernandes - PT
Ex-prefeito, Raimundo Nogueira