Helder faz visita a municípios no Marajó hoje

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, faz visita, nessa segunda-feira (29), ao município de Muaná (PA), no arquipélago do Marajó, para realizar a entrega do Registro Geral de Pesca (RGP), considerada a identidade do pescador, a partir das 8h30.

Com o RGP, o pescador ou pescadora profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do Governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).

Em seguida, às 11h30, o ministro da Pesca acompanha a chegada da Procissão de pescadores, no município de Soure, também no Marajó, em comemoração ao Dia do Pescador.

UNIÃO SUSTA RECURSOS DA EDUCAÇÃO PARA DEZ MUNICÍPIOS DO MARAJÓ

Não prestaram contas do dinheiro da educação os municípios marajoaras a seguir:

Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista

Mais de um terço dos municípios do Pará deixaram de prestar contas ao Ministério da Educação dos gastos no setor em 2014, deixando de registrá-los no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), e entre esses,  dez municípios são do Marajó.

Por esse motivo estão impedidos de receber recursos federais de convênios ou transferências.

São 53 municípios, 36,81% do total. No geral, 45,27% da população paraense (3.668.732 habitantes) está diretamente afetada pela suspensão dos recursos pela União, decorrente da falta de prestação de contas dos investimentos locais em Educação pelas prefeituras.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga os municípios a comprovar todo ano que investiram pelo menos 25% do orçamento em Educação. Se não enviam os dados até o prazo estabelecido ou se não comprovam esse investimento, eles são automaticamente incluídos como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal, uma espécie de Serasa das prefeituras

 O prazo para o envio dos dados se encerrou em 30 de abril, mas o sistema continua aberto para receber as informações referentes ao ano passado. Ou seja, a qualquer momento os municípios podem regularizar a situação e retirar seus nomes da lista de inadimplência do governo federal e voltar a receber os repasses da União, provenientes de convênios e transferências voluntárias.

Fonte: Da redação

Polícia Civil prende acusado de estuprar e esfaquear adolescente em Breves

A Polícia Civil prendeu, em cumprimento a um mandado judicial de prisão preventiva, em Breves, na ilha do Marajó, o acusado Fabrício Moura de Sousa, apontado como responsável em estuprar e esfaquear uma adolescente de 15 anos. Ele foi preso, na noite de ontem, durante operação da Superintendência da Região Integrada de Segurança Pública do Marajó Ocidental, sob comando da delegada Renata Gurgel. O crime foi registrado na madrugada do último dia 21.
A ordem de prisão preventiva foi decretada mediante representação feita pela delegada à Justiça de Breves após as investigações que apontaram o acusado como autor do crime. Segundo a policial civil, na ocasião, Fabrício de Sousa estava com uma arma de fogo de fabricação caseira e com uma faca de cozinha. Ele abordou a vítima, mediante grave ameaça, e a forçou a manter relações sexuais. 
Durante a prática criminosa, ele desferiu um golpe de faca que perfurou o pulmão da adolescente. "Após coleta de diversas provas, representamos pela decretação da prisão preventiva do acusado, a qual foi decretada no dia de hoje (ontem)", detalha a delegada. Após ser localizado, o acusado foi conduzido para a sede da Superintendência da Polícia Civil, de onde foi encaminhado ao Presídio Regional de Breves, para ficar recolhido à disposição da Justiça.

Walrimar Santos

Polícia Civil

Gurupá: Alberto Moreno comanda animação na Arena Clube

A animação deste final de semana foi materializada com grandes apresentações paraenses. Após receber a aparelhagem Super Vetron, na sexta-feira, o clube Arena presenteou seu público com o show de Alberto Moreno, no sábado. Com mais de 30 anos de carreira, o cantor é figura conhecida no meio artístico paraense. As 2 horas ininterruptas de show, não deixaram espaço para descanso dos “pés de valsa” de plantão. A equipe da Loja Crediário Martins, responsável pela organização da festa, considerou o evento um sucesso, prometendo trazer grandes talentos da música aos palcos de Gurupá. 

                                  

Gurupá recebe visita de governador em exercício

Em visita administrativa realizada nesta terça, 2, o governador em exercício, Zequinha Marinho, teve a oportunidade de constatar o total estado de abandono das obras de responsabilidade do Governo do Estado, algumas paralisadas há mais de 5 anos, como a do aeródromo do município. Em seu itinerário, também visitou a escola estadual Marcílio Dias, local onde ocorria a “caravana Cidadã”, mutirão de atendimento para a emissão de documentos, como: carteira profissional, carteira de identidades, certidão de nascimento e outros. A pesar da saúde municipalizada, o vice – governador fez questão de conhecer a realidade da principal unidade de saúde do município, onde pode detectar a total falta de estrutura, operando com equipamentos antigos, em sua maioria instalados há mais de 4 décadas. 

Durante reunião realizada na sede do Poder Legislativo municipal, o vice - governador ouviu reivindicações de vereadores e lideranças políticas locais. Retomada das obras estaduais, mais apoio ao ensino médio, compra de equipamentos para o hospital, asfaltamento de ruas e avenidas, políticas para o setor agrícola, e novos investimentos em infraestrutura, estavam entre as principais reivindicações apresentadas ao atual chefe do Executivo Estadual. Finalizando, Zequinha Marinho depois de falar de sua trajetória política, prometeu dar celeridade ao processo de retomada dos trabalhos de competência do Estado, e por mais que o município esteja na lista dos inadimplentes, Marinho também prometeu ajudar no que for possível para a viabilização das demandas de interesse do povo gurupaense. 

(Por: Dailton Palheta)