Ataques de animais peçonhentos continuam a fazer vítimas no interior do Pará

Desmatamento e mudança de clima, especialmente, com as intensas chuvas do inverno amazônicos são alguns fatores que favorecem o surgimento de animais peçonhentos tanto na área rural como no meio urbano. Somente nos dois primeiros meses de 2019, o Hospital Geral de Tailândia (HGT), nordeste paraense, realizou 34 atendimentos de vítimas por ataques de animais peçonhentos, e em mais de 90% dos casos, por serpentes do tipo Jararaca, seguido de escorpião.

Em 2018, a equipe multiprofissional do Hospital de baixa e média complexidade efetivou o atendimento de 165 pacientes com picadas de animais peçonhentos e, mais vez, o ataque de serpentes lidera esse preocupante ranking com 137 vítimas, seguido de 16 por aranha e 12 causado por ataque de escorpião. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), em 2018 foram registrados cerca de cinco mil ataques de animais peçonhentos que resultaram em mais de 2.300 internações na rede hospitalar.

No HGT, as vítimas de acidentes, causados por esses animais têm assistência garantida 24 horas, no setor de Urgência/Emergência. Ao chegar ao hospital, o usuário recebe a classificação de atendimento dependendo da reação à picada, tipo de animal, da parte do corpo afetado e quantidade de veneno introduzido no organismo. Segundo o responsável pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), Wanderson Silva, a maior incidência é ataque de cobra tipo Bothrops, mais conhecida como jararaca. Ele alerta que são várias as situações que levam aos acidentes com peçonhentos, entre eles, o desempenho de atividades de trabalho, principalmente, em áreas rurais, onde essas áreas normalmente estão alagadas por causa das chuvas.

Ele sugere que ao ocorrer o ataque de animais peçonhentos, as vítimas devem procurar assistência médica o mais rápido possível.O agricultor Antônio, 37, sem mesmo ter conhecimento, agiu corretamente ao ser picado por uma jararaca no pé esquerdo, semana passada. Ele foi encaminhado por amigos ao no setor de emergência do HGT com fortes dores e inchaço no local do ataque, onde recebeu o atendimento adequado e teve alta clínica ontem. “Agradeço toda equipe HGT pela assistência. Agora vou ter mais cuidado para evitar outros ataques”.

ESPÉCIES

Segundo o Ministério da Saúde, animais peçonhentos são os que possuem glândulas de veneno e que o injetam com facilidade por meio de dentes ocos, ferrões ou aguilhões, como serpentes, aranhas, escorpiões, lacraias, abelhas, vespas, marimbondos e arraias.

Previna-se

O que fazer?

-  Não andar descalço;

- Usar luvas de couro nas atividades rurais e de jardinagem;

- Nunca colocar as mãos em tocas ou buracos na terra, ocos de árvores, cupinzeiros, etc;

-  Não depositar ou acumular material inútil junto à habitação rural, como lixo, entulhos e materiais de construção;

-  Controlar o número de roedores existentes na área para evitar a aproximação de serpentes venenosas que se alimentam deles.

Pescador paraense desaparece e família faz buscas no Amapá

Familiares do pescador Joel Ferreira da Costa Neto vivem um drama para reencontrar o homem, que está desaparecido após cair de uma embarcação, enquanto pescava.

Segundo informações, Joel foi pescar e ao lançar a rede acabou caindo na água e acabou sumindo próximo a cidade de Vigia de Nazaré, no nordeste do Pará. O fato ocorreu no último dia 24 de fevereiro.

Ainda de acordo com familiares, um homem bastante debilitado foi encontrado e encaminhado a um hospital, no estado do Amapá. Pessoas que o encontraram afirmam que se trata de Joel, porém os hospitais de Macapá não confirmam a entrada do pescador.

“Estamos em busca de informações. Há indícios de que ele esteja em Santana (AP) ou em outra cidade do Amapá e encontrando ele, a nossa tentativa para trazer de volta para Vigia é muito grande”, destacou Luciana Costa, cunhada do pescador.

Nas redes sociais, uma grande mobilização está sendo feita para encontrar Joel e colocar fim na angústia da família e moradores da cidade de Vigia.

BREVES: POLÍCIA APREENDE ARMAS E MUNIÇÕES DENTRO DE EMBARCAÇÕES

A Polícia Civil apreendeu armas de fogo e munição em uma embarcação que servia de ponto de armazenamento irregular de produtos inflamáveis, em Breves, na Ilha do Marajó, neste final de semana. No local, foram presos em flagrante Elielson Ferreira Marques e Eraldo Socorro Nunes Leal. A ação ocorreu após a equipe da Polícia Civil receber informações de que dois barcos estariam atracados no Porto Hidroviário e que no interior das embarcações estariam escondidas diversas armas de fogo, munições e gasolina armazenada de forma irregular.

 Segundo informações, as armas estariam sendo utilizadas de forma ostensiva dentro das embarcações e que os tripulantes já teriam inclusive efetuado disparos durante as viagens, causando pânico entre os passageiros. De imediato, a equipe policial foi ao local, onde identificou as embarcações.

 Durante buscas na área, a equipe policial apreendeu três armas de fogo, duas delas de calibre 12 e outra de calibre 22; 38 munições de calibre 22; sete munições calibre 12 e 800 litros de combustível armazenado de forma irregular. Os envolvidos e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Breves. 

PNEUMONIA - Segunda criança indígena morre em Belém

Uma segunda criança da etnia Warao morreu

na manhã desta terça-feira (5), no Pronto Socorro Mário Pinotti (PSM da 14), em Belém. Ela deu entrada no dia 26 de fevereiro em estado grave e foi diagnosticada com pneumonia.

A criança tinha 11 meses de idade e é a segunda da etnia Warao a morrer no PSM em menos de um mês apenas este ano. O primeiro caso envolveu uma criança de três anos e aconteceu na madrugada de 24 de fevereiro.

Por meio de nota, a Prefeitura de Belém afirmou que o menor não estava no abrigo do município destinado aos venezuelanos.

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) disse que vai prestar assistência à família da criança venezuelana com o auxílio funeral e reafirmou que fornece toda a semana alimentos para os venezuelanos no abrigo municipal quanto para um grupo que está no bairro da Campina.

OUTRAS MORTES

Apenas em 2018, três crianças da etnia Warao morreram. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) disse que, por conta do grave estado de desnutrição em que chegam em Belém, as crianças venezuelanas ficam mais suscetíveis a doenças.

Da: Redação

Aposentados receberão R$ 174 milhões em atrasados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$721.978.057,18 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2019, para 81.043 processos, com 94.308 beneficiários. Para os estados abrangidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que inclui o Pará, o Conselho destinou R$ 174,7 milhões para pagar atrasados a 11.678 aposentados.

O Conselho esclarece que cabe aos Tribunais, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

A Lei 13.463/2017 determina que o dinheiro do precatório ou RPV pago pelo governo federal pode ser recolhido pelo Tesouro Nacional se estiver depositado há mais de dois anos. Para ter acesso a esse dinheiro novamente, o autor do processo deve solicitar a emissão de um novo precatório ou RPV por meio de petição judicial, acionando um advogado. Para as RPVs, o pagamento deve ocorrer em até 90 dias.

A regra dos precatórios vale para indenizações acima de 60 salários mínimos (R$ 57.240). As Requisições de Pequeno Valor representam o montante abaixo deste limite. O TRF da 1ª Região envolve o Pará, Distrito Federal e 12 estados. O valor geral do pagamento chega a R$207.209.189,66, sendo R$ 174.708.202,92 para 10.422 processos previdenciários, com 11.678 beneficiários.

Sobre os cargos

- A carreira de técnico do seguro social é uma das mais visadas no concurso INSS, ainda mais que exige apenas ensino médio completo e apresenta salário inicial de R$ 5.344,87, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.

- O emprego de analista exige formação superior em diversas áreas de atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras), sendo que a remuneração corresponde a R$ 7.954,09 por mês, contado o benefício alimentação.

- Já a posição de perito destina-se aos profissionais com graduação em medicina e registro no respectivo conselho regional. O inicial é de R$ 8.988,41, também no auxílio.

O Conselho divulgou o cronograma deste ano de liberação financeira aos tribunais regionais federais para o pagamento dos precatórios dos órgãos e entidades da União, no valor estimado de quase R$ 24 bilhões. Desse total, quase R$ 12 bilhões serão distribuídos ao Tribunal que abrange as ações no Pará, sendo R$ 10 bilhões em precatórios não previdenciários.

Os precatórios serão pagos de acordo com a classificação prevista no art. 100 da Constituição Federal: primeiro, os de natureza alimentícia e, em seguida, os de natureza comum (não alimentícia). 

Os alimentícios, com valor estimado de R$ 11.043.756.944,00, deverão estar depositados pelos tribunais no mês de abril. Entre esses precatórios estão os originados de salários; vencimentos e vantagens dos servidores públicos federais (ativos, inativos e pensionistas), no valor estimado de R$ 3.781.679.694,00.

FUNDO

Estão incluídos no montante dos alimentícios os precatórios de responsabilidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social e do Fundo Nacional de Assistência Social no valor estimado de R$ 6.412.077.250,00, relativos a benefícios previdenciários e assistenciais, tais como: auxílio doença, aposentadorias e pensões. 

Já os comuns, com soma global de R$ 12.910.580.437,00, deverão estar depositados pelos tribunais no mês de maio. Esse lote abrange os precatórios parcelados dos exercícios de 2010, 2011, 2018 e 2019, não compreendidos nos precatórios alimentares já citados. (Com informações do CJF)

Escola de samba mostra satanás vencendo Jesus e gera revolta nas redes sociais

O desfile da Gaviões da Fiel no último dia de desfiles das escolas de São Paulo está dando o que falar. A agremiação trouxe à avenida um enredo com cenas polêmicas e que gerou revolta em muitos internautas.

Fazendo uma releitura do samba-enredo de 1994, “A Saliva do Santo e o Veneno da Serpente”, a escola paulistana trouxe uma comissão de frente muito polêmica, em que apresentava uma batalha entre Jesus Cristo e o Diabo.

Na batalha carnavalesca, Satanás venceu Jesus e o arrastou pelo chão, o que foi comentado pelos comentárias da Globo como algo lindo e cênico, entretanto o público não foi unânime e muitos se posicionaram revoltados com o que chamaram até de heresia.

Após a repercussão e os próprios atores admitirem que se tratava de Jesus, a escola Gaviões alegou que era Santo Antão, um monge cristão que viveu no Egito no século III, e não Jesus, mas não convenceu aos internautas que estão repercutindo negativamente a cena.

ALERTA! Menina de 4 anos quase fica cega por usar muito o celular

Atualmente, chegou a ser inevitável separar as crianças das tecnologias. O uso de tablets e smartphones, principalmente, é comum entre os pequenos de praticamente todas as idades. Mas deixar as crianças ficarem olhando durante muito tempo para uma tela pode trazer sérios problemas à saúde delas.

Na Tailândia, uma menina de apenas 4 anos quase ficou cega devido ao uso em excesso de tais aparelhos eletrônicos, tablets e celulares. E a razão é simples: o uso exagerado de telas luminosas pode causar secura nos olhos, lacrimejamento, vermelhidão e miopia. E o quadro piora em crianças, pois os órgãos ainda estão em formação.

A criança teve que passar por uma cirurgia delicada para corrigir o problema.

Dachar Nuysticker, pai da menina, conta que ela tinha esse costume desde os 2 anos de idade e se viciou na tecnologia até apresentar problemas oculares. A criança desenvolveu ambliopia, ou mais conhecido com “olho preguiçoso”. A doença é o desvio ou desalinhamento de um olho, fazendo com que o cérebro não reconheça totalmente as imagens vistas pelo órgão afetado.

Depois do procedimento cirúrgico, a menina voltou a usar os dois olhos simultaneamente.

Os médicos aconselharam Dachar a proibir a criança usar telas e até televisão. O pai fez um post nas redes sociais contando o caso e alertando os outros pais sobre o assunto.

O indicado, segundo especialistas, é que as crianças passem duas horas no máximo por dia usando celulares, tablets ou outros aparelhos com tela. Para os pequenos de 2 a 5 anos, o tempo recomendado é menor ainda, de apenas uma hora diária.

(Com informações de Cura pela Natureza)

RESPEITO Beijo 'roubado' e 'mão boba' são crimes e podem gerar pena de até 5 anos

O Carnaval 2019 será o primeiro após a tipificação da importunação sexual como crime passível de prisão em flagrante e pena de 1 a 5 anos de reclusão. Isso significa que “mão boba”, beijo “roubado” e outras situações podem fazer a folia terminar na delegacia. Titular da que tem atendimento especializado para mulheres na Grande Belém, Adriana Norat afirma que é importante denunciar. “Se algo acontecer, seja o tipo de violência que for, a mulher não deve se omitir, não deve ficar calada. Deve buscar ajuda, denunciar, procurar direitos e punição para quem praticou”, reforça.

Até o ano passado, a importunação ofensiva ao pudor era tratada apenas como contravenção penal. Contra o acusado era aberto um procedimento mais simples, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “O que mudou de setembro para cá é que agora ele já passa a responder um inquérito penal e pode cumprir pena em regime fechado”, detalha.

Ela admite que não acredita que a legislação seja suficiente para deixar as mulheres livres de qualquer abordagem não autorizada. “Mas gera uma maior confiança de que, caso ocorra, haverá punição”, explica. A delegada que responde pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), lembra que qualquer outra delegacia ou seccional também podem receber esses tipos de denúncias.

CONSCIENTIZAÇÃO

Para conscientizar sobre a importância do respeito mútuo especialmente nesse período, o coletivo feminista Não É Não realiza uma intensa campanha nos carnavais de rua de 9 estados brasileiros - incluindo, pela primeira vez, o Pará. A meta do grupo que atua aqui é distribuir 10 mil tatuagens adesivas com a frase que dá nome ao movimento. Em nível nacional, esse número deve chegar aos 100 mil.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, elas conseguiram parceria com a marca de moda Amaro e criaram a tatuagem “Minha roupa não é um convite”, também já sendo distribuída. Todos os custos foram pagos por meio de “vaquinhas” realizadas pela internet.

“Tatuamos na pele porque é na pele que a gente sente o assédio e é o nosso corpo que ainda precisa dizer não e ter esse não respeitado. A campanha somos nós dizendo para nossas companheiras, amigas, mães, tias, primas que não está tudo bem em se sentir insegura na rua, não está tudo bem em ter medo quando somos abordadas repentinamente por um homem desconhecido, não está tudo bem em ter medo de ser mulher”, avalia a arquiteta Carolina Aranha, embaixadora da campanha em Belém.

Ela conta que homens solidários à campanha ainda não entendem bem o porquê de as tatuagens serem exclusivas para as mulheres, mas depois de conhecerem melhor a causa, não só compreendem como também ajudam a divulgar. “É nosso lugar de fala, de luta e de escuta. Em outros estados, temos feito rodas de conversa para homens sobre a desconstrução do machismo e sobre não forçar a barra diante de uma situação envolvendo mulher”, afirma.

Membro do mesmo coletivo, Natasha Vasconcelos também entende que entre a mudança na lei e a mudança no comportamento masculino, há um processo árduo de enfrentamento, inclusive cultural. “Não acredito que mulheres estejam menos suscetíveis. Acredito que pautar o assunto e construir novas formas dessa conquista demora um tempo, é a longo prazo”, afirma.

Ela destaca que a informação é fundamental para que se entenda os limites da paquera, do flerte. Uma das integrantes do grupo já foi vítima desse tipo de assédio, e por isso veio a ideia de reforçar essa mensagem no Carnaval. “Momento perfeito para pautar que não existe justificativa para assédio e nenhum tipo de violência psicológica física e sexual”, orienta.

MEC libera R$ 263 milhões para Fundeb e piso salarial dos professores do Pará

O Ministério da Educação liberou, na última segunda-feira (25), o repasse de R$ 263 milhões para o Estado do Pará, para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a complementação do Piso Nacional do Magistério. 

O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses. Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 236,6 milhões. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. 

Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno. Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Pará, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 26,2 milhões. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.

Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1 bilhão para estados e municípios, sendo R$ 914,5 milhões para complementação ao Fundeb e R$ 101 milhões para complementação do piso salarial dos professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.

Da: Redação

Neto do ex-presidente Lula morre de meningite

Morreu na tarde desta sexta-feira (1) o neto do ex-presidente Lula, em Santo André, no ABC Paulista.

Arthur Araújo Lula da Silva, tinha sete anos de idade e estava internado no Hospital Bartira, do grupo D’Or.

De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, Arthur já chegou ao hospital com febre alta. E foi diagnosticado com um quadro infeccioso de meningite meningocócica. O garoto não resistiu e morreu.

Arthur era filho de Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia e Marlene Araújo Lula da Silva.

(Com informações do Portal Notícias ao Minuto)

Estados do Norte pedem antecipação de vacinação; AM teve 12 mortes por H1N1

A expectativa é de que os primeiros lotes estejam prontos em meados de março, afirmou o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame. (Fotos Públi

Diante de um surto de H1N1 confirmado em Amazonas, o Ministério da Saúde deverá antecipar a campanha de vacinação contra gripe em todo o Norte do País. Neste ano, já foram confirmados no Amazonas 39 casos da infecção, com 12 mortes.

Os indicadores colocaram em alerta autoridades de outros Estados da região, que requisitaram o início, o quanto antes, da imunização de populações consideradas mais vulneráveis para a doença. Para atender ao pedido, no entanto, é preciso que a vacina, produzida pelo Instituto Butantan, seja concluída.

O imunizante é preparado a partir da combinação de cepas do vírus que mais circularam no Hemisfério Norte. Justamente por isso, não há como preparar com muita antecedência a produção. A expectativa é de que os primeiros lotes estejam prontos em meados de março, afirmou o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame. "Tão logo sejam prontas, as primeiras remessas deverão ser encaminhadas para a região", disse.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou estar negociando a antecipação da entrega das doses para a primeira semana de abril. Além disso, o Ministério já encaminhou o medicamento oseltamivir, indicado para o tratamento de casos mais graves. Para Amazonas, foi autorizado o envio de 20 mil tratamentos, que deverão ser entregues até o fim de semana.

Da: Redação

Polícia Civil prende 33 pessoas envolvidas em crimes no Pará

Policiais Civis prenderam nesta quinta-feira (28), 33 pessoas envolvidas em crimes, durante a operação Hárpia, em Belém e Região Metropolitana da capital. Ao todo, 120 policiais civis e militares participaram das prisões.

A operação iniciou às 6 horas da manhã, após uma reunião com as 33 equipes policiais na Delegacia-Geral. Conforme o delegado Marco Antonio Duarte, o objetivo principal da operação é retirar das ruas pessoas envolvidas em crimes e garantir a tranquilidade e segurança durante o período de Carnaval.

Depois da reunião, as equipes saíram às ruas para localizar os foragidos que estavam em Belém e nas cidades de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará. À medida em que os policiais realizavam prisões, os criminosos eram conduzidos inicialmente às Delegacias e, em seguida, à Delegacia-Geral, para passar por exames de corpo de delito.

PRISÕES

Durante a coletiva de imprensa realizada pela manhã, mais informações sobre a operação foram divulgadas e o delegado-geral Alberto Teixeira fez um balanço das prisões e operações realizadas nos dois primeiros meses deste ano pelas Diretorias Operacionais da Polícia Civil. Ao todo, no Pará, o número de prisões dobrou de forma considerável, em relação ao ano passado. Foram realizadas 1.339 prisões e 534 operações policiais em todo Estado.

OPERAÇÕES

Entre as operações realizadas, nos dois meses, o delegado-geral destacou a operação realizada nesta quarta-feira (27), em parceria com a Diretoria de Polícia Especializada (DPE), Grupo de Pronto-Emprego (GPE) e a Delegacia de Polícia Fluvial (DPFlu), para cumprir mandados de prisões expedidos pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais de Belém, para prender envolvidos na morte do cinegrafista Francisco Haroldo Lameira do Carmo, que era assessor do vereador de Belém, Silvano Oliveira, conhecido como Sargento Silvano.

Durante a abordagem em uma casa, dois homens suspeitos que estavam escondidos no local, atiraram em direção aos policiais civis e houve troca de tiros. Os dois foram socorridos, porém não resistiram aos ferimentos.

Em outra operação, realizada em Barcarena, nesta quarta-feira (27), houve troca de tiros entre policiais civis e o foragido Renato Dias Pereira, de apelido "Renato Rex", no distrito de Vila dos Cabanos. Ele foi baleado e socorrido com vida, mas não resistiu. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo que posteriormente foi identificada como a arma usada na morte de um policial militar na região.

(Com informações da Polícia Civil)

Artista circense despenca de tecido acrobata em plena apresentação no Pará. Veja!

Um artista cicense sofreu um acidente enquanto fazia acrobacias em tecido, na tarde desta quinta-feira (28), em Capanema, nordeste paraense. 

De acordo com informações da Polícia Militar, tudo aconteceu em uma apresentação especial do Circo Astro para alunos da Rede Municipal de Ensino de Capanema. A acrobata fazia a apresentação normalmente, quando de repente despencou no chão. 

No vídeo é possível observar o momento em que os tecidos se desprendem do suporte que os prendiam, jogando a moça a alguns metros de altura.

Ainda de acordo com a polícia, imediatamente uma unidade do Corpo de Bombeiros foi acionada para socorrer a vítima que estava consciente.

 Ela foi levada para uma unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. 

A acrobata teve ferimentos leves e não corre risco de morte. 

(Com informações de Felipe Iglesias/RBA TV em Capanema)

Veja o momento do acidente:

Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha

Um projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94/2018) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.O texto, que segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também determina que o agressor (geralmente o marido) deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima caso seja verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes.A medida de afastamento imediato deverá ser determinada pela autoridade judicial. Se não houver comarca no município, a medida caberá então ao delegado de polícia. E se no município não houver comarca nem uma delegacia disponível no momento da denúncia, o afastamento caberá ao próprio policial que estiver prestando atendimento, estabelece o projeto.O texto prevê ainda que, enquanto for verificado risco à mulher ou à efetividade da medida protetiva, não será concedida liberdade provisória ao preso.

A relatora do projeto na CDH, senadora Leila Barros (PSB-DF), manifestou apoio à proposta, que em sua avaliação dará mais agilidade na concessão de medidas protetivas. Ela acrescentou emendas de redação ao texto."Acreditamos que, muitas vezes, crimes de violência doméstica poderiam ser evitados, pois a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) prevê mecanismos eficazes para proteger as mulheres de seus agressores. Falta uma resposta à altura da lei no plano da nossa realidade fática. Temos que combater a morosidade no deferimento das medidas protetivas", defendeu.Apesar da aprovação pela CDH, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) registrou que o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) aponta que o texto violaria princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição e da tripartição dos Poderes. Ela ressaltou, contudo, que essa questão pode ser resolvida na CCJ.O entendimento foi compartilhado pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), pela relatora, Leila Barros, e por outros senadores presentes, como Soraya Thronicke (PSL-MS) e Alessandro Vieira (PPS-SE).

Marajó: Polícia Civil cumpre mandados e prende 25 pessoas em Baião e Soure

A Polícia Civil do Pará prendeu 25 pessoas, nesta terça-feira (26), em cumprimento a mandados judiciais nos municípios de Baião, no nordeste do Estado, e Soure, no Arquipélago do Marajó. Os acusados respondem por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e furtos. As prisões resultam da continuidade da Operação Dionísio, iniciada na sexta-feira passada (22), com o objetivo de reprimir crimes como tráfico de drogas, e intensificar as ações de segurança pública no período que antecede ao Carnaval nas cidades do interior paraense.

Com as 16 prisões realizadas no último dia 22, já são 41 acusados fora de circulação no interior do Pará, devido à operação coordenada pela Diretoria de Polícia do Interior (DPI).

Hoje, mais 15 pessoas foram presas em Baião por policiais civis vinculados à Superintendência Regional do Baixo Tocantins, sediada em Abaetetuba. A ação contou com o apoio de policiais civis do NAI (Núcleo de Apoio à Investigação) da região do Baixo Tocantins e da 3ª Região Integrada de Segurança Pública (3ª Risp), situada no nordeste paraense.

"Foram 17 mandados judiciais de prisão e 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Dentre os 15 presos em flagrante, seis são mulheres", informou a delegada Renata Gurgel, titular da Superintendência Regional do Baixo Tocantins. Também foram apreendidas três armas de fogo, 194 porções de maconha, meio tablete de maconha e 15 porções de pedras de óxi de cocaína. Em Baião, a operação contou com a participação de 64 policiais civis.

Em Soure, que faz parte da 5ª Região Integrada de Segurança Pública (5ª Risp), policiais civis vinculados à Superintendência Regional do Marajó Oriental efetuaram 10 prisões em flagrante. "Foram desbaratadas duas gangues que agiam fazendo baderna, comercializando drogas e praticando pequenos furtos no município de Soure", disse o delegado Rodrigo Amorim, titular da Superintendência Regional.

Segundo o delegado, o objetivo da operação em Soure foi dar mais tranquilidade à população durante o Carnaval. Foram expedidos pela Justiça 17 mandados judiciais de prisão. Entre os presos estão Alcebíades da Gloria Aires Neto; Fabrício Gonçalves Macedo; Sandro Palheta Silva; Lilian Silva Ferreira; Liliana Silva Ferreira; Pedro Paulo Souriense Neto; Elder Castro Cruz; Vitorino Figueredo Pantoja; Edicezimar Silva Castro e Alexandro Silva Santos. Todos estão à disposição da Justiça.

A Operação Dionísio, iniciada no último dia 22 já com 16 pessoas presas por envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes, prosseguirá até o próximo dia 28, sob a coordenação da Diretoria de Polícia do Interior. Prisões foram realizadas em diversas cidades do interior, em cumprimento a mandados de busca e apreensão relacionados a pontos de tráfico de drogas, e para cumprir mandados de prisão contra envolvidos em tráfico e homicídios.

Segundo o diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto Melo, a Operação Dionísio também é chamada de Operação Pré-Carnaval, já que a ação policial atua de forma preventiva antes dos dias de folia para evitar ocorrências de crimes, principalmente o tráfico de drogas, nas cidades que atraem maior número de foliões.

Da: Redação