A sugestão legislativa de iniciativa popular que permite ao cidadão devidamente qualificado o direito de portar arma (SUG 12/2014) será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A ideia foi apresentada no portal e-Cidadania e obteve mais de 20 mil adesões.
Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência.
Para civis, o porte é permitido desde que o cidadão comprove exercer atividade profissional de risco ou que ameace a integridade física. Na página da Polícia Federal na internet em que são expostas as condições para o porte de arma pelo cidadão, o texto é bem claro quando afirma que a concessão somente ocorrerá em casos excepcionais que obedeçam o exigido em lei.
As propostas de mudanças nos critérios para o poder de arma sempre geram polêmicas. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por exemplo, o uso da arma deve ser privativo das Forças Armadas e das forças de segurança.
– As sociedades que se armaram em demasia não deram em bom termo, a pior experiência nesse sentido é a da sociedade norte-americana. Armar indiscriminadamente todos os cidadãos não é um bom termo para mim em uma sociedade – afirma.
Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) é a favor do porte de arma por civis, desde que para fins de defesa pessoal e que a arma seja legalizada.
– Ele tem que ter o direito legítimo de defesa. Isso é um direito constitucional. Por isso eu sou a favor daquele que usa a arma legalmente, com porte de arma, com registro da arma, com inscrição na polícia – reitera.
A ação dos bandidos ocorreu por volta das 13:30h,desta sexta-feira (30), quando quarto criminosos renderam os vigilantes, tomaram suas armas, e asaltaram a agência do Banpará que fica situada na orla da cidade na Avenida Mariano Cândido de Almeida. De acordo com testemunhas,os bandido portavam pistolas e ainda efetuaram 4 tiros em direção de um bar, clientes que estavam na fila também tiveram os pertences roubados. Em seguida fugiram em uma voadeira, levando dois refém,que foram abandonados em um sitio no interior. Moradores que presenciaram o fato afirmam que “Isso era só uma questão de tempo, o policiamento é muito pouco e os bancos ficam todos as margens do rio”. A cidade de Afuá possui ainda mais duas agências bancarias – Banco do Brasil e Bradesco, todas na mesma avenida. o valor levado pelo bando é de 11 mil reais. o clima em Afuá é de tensão.
