Ex-prefeito de Chaves é preso por desvio de R$ 23 milhões

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (29), o ex-prefeito de Chaves, Benjamim Ribeiro de Almeida Neto (PT), sob a acusação de desvio de recursos públicos.

O ex-gestor é acusado de desviar R$ 23 milhões do município da região da Ilha do Marajó. A prisão atende a um pedido do Ministério Público de Chaves após a não-prestação de contas públicas referente ao ano de 2012. 

Segundo a promotora Ana Maria Magalhães, responsável pelo pedido, Benjamim não prestou contas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará dos recursos recebidos durante os quatro anos em que ficou à frente do executivo de Chaves, na legislatura 2008-2012. 

A promotora explicou que o desvio de recursos pode ser maior, já que o município recebeu em média R$ 23 milhões por ano durante o mandato do ex-prefeito. Ao todo, Benjamim Ribeiro responde a 18 ações nas esferas cível e criminal por acusações que variam entre falta de prestação de contas e obras inacabadas. A representante do MP explicou também que 'chegou ao extremo de pedir a prisão' do ex-prefeito por ter comprovado durante as investigações que o ex-gestor 'não tem como pagar de volta o que foi desviado'. 

O ex-gestor é acusado ainda de se negar a entregar os documentos do município referente ao ano de 2012 - o último de sua gestão, para a prefeita atual, eleita para a legislatura iniciada em 2013. 'Até computadores foram retirados de Chaves para dificultar a transição para a próxima gestão', contou. Para a promotora, a postura mostra que o ex-prefeito 'estava acostumado com a impunidade'. 'Este tipo de gestor está pouco se importando com a lei. Entram com recursos, empurram o processo com a barriga e confiam na impunidade. Acham que não vai acontecer nada', afirmou.

O mandado de prisão expedido pelo juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, titular da comarca de Chaves, foi cumprido por policiais civis da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE). O ex-prefeito é acusado de crime de responsabilidade por desvio ou aplicação indevida de recursos públicos. Ele ficará preso na divisão à disposição da justiça.

Golpes utilizando a bolsa pesca avançam no estado do Pará

Em um ano e meio, o governo federal fez pagamentos irregulares de mais de R$ 19 milhões através do seguro-defeso, o chamado Bolsa Pesca. Foram pagamentos, por exemplo, a funcionários públicos, a quem tinha outras fontes de renda além da pesca, e até a mortos. 

O Estado do Pará tinha, em 2010, 155.159 segurados, sendo 84.380 homens e 70.779 mulheres. Já os números de pescadores com registros válidos, o chamado RGP, era de 67.859 pessoas, sendo 57.925 homens e 9.934 mulheres. Os números recolhidos junto ao governo federal peloTribunal de Contas da União (TCU) sobre requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SPDA) no Estado do Pará, de 2008 a 2013 revelam que os pedidos de pagamento, nesse período, passaram de 104.650 para 197.957. Em valores brutos, o aumento no total do repasse foi de R$ 149.438.550,00 para R$ 476.602.979,00. Nos demais Estados, levando-se em conta as diferenças populacionais, os aumentos foram mais tímidos. No Maranhão, em 2012, o número de requerimentos chegou a 126.553, com repasse de R$ 291.125.653,20 naquele ano. Na Bahia, 139.655 requerentes e R$ 197.345.299,43 foram calculados e no Amazonas, 109.005 pessoas solicitaram o seguro e foram pagos R$ 183.665.788,12, em 2012. Mesmo assim, em todos esses Estados, os números foram expressivamente mais altos que os identificados em 2008. 

Já no Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas, verificou-se uma forte tendência de crescimento na quantidade de requerimentos nos últimos anos, acompanhado de um correspondente aumento nas quantias pagas.

Gurupá: Polícia fecha 7 bares e prende duas pessoas por tentativa de homicídio

Revistas na Hidroviária de Gurupá

Como parte de ações repressivas à criminalidade, a equipe formada pelas Polícias Civil e Militar, e mais a participação do Conselho Tutelar, realizou o trabalho de fiscalização em bares e em pontos estratégicos da cidade de Gurupá. Durante as abordagens, foram efetuadas algumas prisões em flagrante, por uso de arma branca (faca), resistência e desacato. Por irregularidades na documentação, 7 estabelecimentos de venda de bebida alcoólica (Bar) foram fechados.  Inclusive um que possuía alvará para o funcionamento de mercearia, mas funcionava como casa noturna. Também foram registradas duas tentativas de homicídio, uma delas de praticada por Adenilson Pereira Borges, 18 anos de idade, vulgo “Meu Avô”, acusado de desferir golpe de faca em seu desafeto, conhecido por “Maick Tyson”.

Adenilson "Meu Avô"

 Momentos após o ocorrido, Adenilson foi preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar, e apresentado ao delegado Geraldo Neto, que consequentemente efetivou os procedimentos essenciais para indiciamento do mesmo, colocando – o à disposição da justiça. A operação de caráter preventivo e repressivo tem continuidade neste domingo, 19, com um foco especial ao consumo de bebida alcoólica por menores de idade, prática relativamente comum em certos ambientes do município. Ressaltando, a recente mudança na legislação, o que antes era tratado como contravenção penal, hoje é considerado crime, sujeito a prisão em flagrante.

Polícias Civil e Militar, além de Conselho Tutelar, integrados na operação

Seleção de Gurupá vence amistoso contra Souzel

Seleção de Gurupá

Ontem, 11, aconteceu no campo da Associação Carlos Lima, partida amistosa entre os selecionados principais de Gurupá e Senador José Porfírio. Em um jogo muito corrido, os atletas gurupaenses abriram o placar de 5 a 1. Mas após várias substituições por desgaste físico, a equipe de Gurupá relaxou, permitindo que o time de Souzel se recuperasse, e  fizesse 4 gols, estabelecendo assim o placar final. Destaque para o atleta Pelado, que marcou 3 vezes para Gurupá. Os jogadores gurupaenses atuaram sob o comando do técnico Willames Lobato(Pitico), que formou a equipe, juntamente com a direção da Liga Esportiva de Gurupá.

Seleção de Senador José Porfírio

Governador e ministro da Pesca discutem parceria para fomentar a produção

O Governo do Estado e o Ministério da Pesca discutiram parcerias para fomentar e incentivar a produção extrativista de pescado no Pará, durante encontro entre o governador Simão Jatene e o ministro da Pesca, Helder Barbalho, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 10, no Palácio de Governo. O plano deve ser implantado inicialmente no Lago de Tucuruí, que já desenvolve projetos de aquicultura incentivados pelo ministério.
O governador Simão Jatene acredita que o município de Tucuruí, no sudeste do Pará, é estratégico para iniciar o projeto e disse que o Estado tem total interesse em construir uma via importante para um novo viés econômico. “Vamos trabalhar para que o Pará seja um destaque na produção do pescado. Isso também pode atrair empresas de beneficiamento e de produção de ração, por exemplo, ampliando nosso setor produtivo”, destacou.
Segundo o Ministério da Pesca, o Pará deve ser o maior produtor de peixes criados em cativeiro. A falta de estatística no setor impede a confirmação dos dados, porém as potencialidades naturais do estado fortalecem a possibilidade de tornar a aquicultura em uma fonte importante de emprego e renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
O ministro da Pesca explicou que o projeto busca investimento em tecnologia para dirimir incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável. Ele explicou que o Ministério da Pesca está construindo um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) e firmando um termo de cooperação com a Eletronorte para garantir o cumprimento das leis ambientais no desenvolvimento da aquicultura no Lago de Tucuruí.
“Temos a possibilidade imediata do TAC, que deverá ser concluído em maio. O Governo do Estado deve monitorar o ministério e agilizar os licenciamentos demandados por nós, por isso essa parceria é fundamental. Estaremos juntos nesse processo de atração de indústrias, empresas e no processo de atração de recursos para os produtores na área de pesca e aquicultura”, garantiu o ministério da Pesca.
Medidas - O secretário Hidelgardo Nunes, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap), contou que o Estado planeja ações para o desenvolvimento da pesca e em breve vai anunciar um pacote de desoneração de impostos bastante expressivo na área de comercialização, insumos e equipamentos. “É um conjunto de medidas para fortalecer a aquicultura e a piscicultura no Pará. Além da desoneração vamos criar mecanismos mais ágeis na autorga das águas e licenciamento ambiental, além de uma linha de financiamento da produção”, explicou o titular da Sedap.
O Governo do Estado acredita que a produção de tambaqui é um avanço importante e que a piscicultura pode ser desenvolvida em áreas de assentamentos que ocupam mais de 16 mil hectares no território paraense, onde estão assentadas mais de 200 mil famílias. Além da parceria na produção, o Governo do Pará solicitou parceria na área de pesquisa para identificar nichos de produção que possam colocar o Pará em situação diferenciada no mercado de produção de pescado.
Também participaram da reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, e representantes do Ministério da Pesca: secretário da Pesca, Felipe Matias; diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, Cleberson Carneiro; subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Almeida, e o chefe da Assessoria de Comunicação, Diogo Peres.

Polícia prende 6 pessoas por tráfico de drogas em Gurupá

Após um trabalho minucioso de investigação, realizado pela DRCO(Divisão de Repressão ao Crime Organizado) e a equipe de policiais de Gurupá, coordenada pelo Delegado Geraldo Borges Pimenta Neto, na manhã de ontem, 9, foram efetivadas 7 prisões em flagrante, pelos crimes de tráfico de entorpecente e associação ao tráfico (Art. 33 e 35 do código penal), e um deles por fabricação de produto falsificado, artigos 184 e 253, do Código Penal, (CD e DVD), e comercialização de produto para fabricação de munição. Durante a operação policial, que objetivava cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, expedidos pelo juiz, Aidison Campos Sousa, titular da comarca de Gurupá, foram localizados na residência dos acusados, vários papelotes de maconha prensada, prontas para comercialização, além de uma pedra de óxi e celulares.

Foram autuados em flagrante, Andreson Moraes de Jesus, Maria Sandra Gomes Fonseca, Maria Lucicléia Baia do Rosário(França), Mercedes do Socorro Ducarmo Dias, Eli Ramos Batista(Oliveira), Raimundo Nonato Freitas Baia(Gordo), e pelo crime de Pirataria e venda de produto para fabricação de munição, Rosivaldo Guedes Gama(Buchudo). No decorrer da operação, moradores da cidade acompanhavam apreensivos o desenrolar dos acontecimentos, que para alguns, foram de grande proveito para a sociedade gurupaense, por se tratar da diminuição da venda de drogas no município. Segundo o delegado Geraldo Neto, foram cumpridos também, mandados de busca e apreensão em residências de outras pessoas investigadas, porém nada de ilícito foi encontrado, apenas algumas apreensões para averiguação. “A repressão ao tráfico de drogas continuará, e outras operações serão desencadeadas no futuro”, enfatizou o delegado.
(Por: Dailton Palheta)

Polícia Civil prende em Almeirim foragido de Justiça do Amapá acusado de dois homicídios

A Polícia Civil de Monte Dourado, distrito que pertence ao município de Almeirim, noroeste do Pará, prendeu Valderley de Souza, foragido da Justiça do Amapá, onde responde a processo criminal por dois homicídios. Ele é apontado como o autor da morte da própria companheira, em dezembro de 2014, e do ex-marido dela, em dezembro de 2011, na cidade de Laranjal do Jari, no Amapá.

Segundo o delegado Rodrigo Oliveira, ele foi preso em um castanhal, situado a 50 quilômetros de Monte Dourado. Além do delegado, participaram da operação o investigador Nazareno e o escrivão Conrado. O acusado foi transferido para o Estado do Amapá, onde está preso à disposição da justiça.

TST reconhece vínculo empregatício de diarista

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma diarista que atuou durante 12 anos sem carteira assinada em uma mesma casa da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, fazendo faxina durante três vezes por semana. O caso abre precedentes para que outros casos sejam avaliados no mesmo modelo.

O pedido de reconhecimento do vínculo emregatício havia sido considerado improcedente pela Vara do Trabalho de Niterói, que avaliou o caso como prestação de serviço contínuo. O processo subiu de instância até o TST, que entendeu que “Não há como enquadrar como simples diarista uma pessoa que realiza atividades domésticas durante mais de uma década em uma residência”.

O tribunal ainda ainda determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho de origem, para que sejam julgados os demais pedidos decorrentes da relação de emprego.

Novo delegado de Gurupá promete rigor no combate ao tráfico de Drogas

Delegado Geraldo Neto e EPC Rodrigo

Os casos de homicídio, tentativa de homicídio e o tráfico de drogas, passaram a ser uma constante nos registros policiais da delegacia de Gurupá. A situação que preocupa o atual delegado Geraldo Borges Pimenta Neto, titular da referida Depol, há pouco mais de 25 dias.  De acordo com o delegado, ações repressivas já foram tomadas para combater a criminalidade.  “Nosso trabalho de investigação contra os traficantes está em pelo andamento, e já possuímos elementos suficientes para muito em breve prendermos alguns dos responsáveis pela venda de droga em Gurupá, dando assim uma resposta à sociedade”. Segundo Geraldo, para o bom andamento do trabalho policial é necessário que haja uma integração entre as polícias Civil e Militar, considerando o contingente reduzido de ambas as forças. Quanto ao aparelhamento da polícia civil, segundo ele, já estão sendo tomadas medidas em busca da reaquisição da viatura terrestre e da lancha que foram encaminhadas para reparos, mas ainda não foram remanejadas ou substituídas até o momento. Com relação ao trânsito da cidade, falou que não é papel da polícia organizá-lo, mas pode atua nos casos em que condutores estejam ocasionando riscos a terceiros, como na situação de embriaguez ao volante, por exemplo. Finalizando, Geraldo Neto enfatizou que não medirá esforços para levar a tranquilidade aos moradores do município de Gurupá, que tomará todas as medidas para busca de um bem estar comum. Antes de Gurupá, o delegado atuou nas delegacias de Tucumã, Rio Maria, Xinguara e Bannach, municípios com características diferenciadas com relação às do Marajó, em se tratando dos meios de acesso. Além do delegado, o investigador Barros e o escrivão Rodrigo, também compõe a equipe da Polícia Civil em Gurupá.

(Por: Dailton Palheta)