Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha

Um projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94/2018) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.O texto, que segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também determina que o agressor (geralmente o marido) deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima caso seja verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes.A medida de afastamento imediato deverá ser determinada pela autoridade judicial. Se não houver comarca no município, a medida caberá então ao delegado de polícia. E se no município não houver comarca nem uma delegacia disponível no momento da denúncia, o afastamento caberá ao próprio policial que estiver prestando atendimento, estabelece o projeto.O texto prevê ainda que, enquanto for verificado risco à mulher ou à efetividade da medida protetiva, não será concedida liberdade provisória ao preso.

A relatora do projeto na CDH, senadora Leila Barros (PSB-DF), manifestou apoio à proposta, que em sua avaliação dará mais agilidade na concessão de medidas protetivas. Ela acrescentou emendas de redação ao texto."Acreditamos que, muitas vezes, crimes de violência doméstica poderiam ser evitados, pois a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) prevê mecanismos eficazes para proteger as mulheres de seus agressores. Falta uma resposta à altura da lei no plano da nossa realidade fática. Temos que combater a morosidade no deferimento das medidas protetivas", defendeu.Apesar da aprovação pela CDH, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) registrou que o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) aponta que o texto violaria princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição e da tripartição dos Poderes. Ela ressaltou, contudo, que essa questão pode ser resolvida na CCJ.O entendimento foi compartilhado pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), pela relatora, Leila Barros, e por outros senadores presentes, como Soraya Thronicke (PSL-MS) e Alessandro Vieira (PPS-SE).

Marajó: Polícia Civil cumpre mandados e prende 25 pessoas em Baião e Soure

A Polícia Civil do Pará prendeu 25 pessoas, nesta terça-feira (26), em cumprimento a mandados judiciais nos municípios de Baião, no nordeste do Estado, e Soure, no Arquipélago do Marajó. Os acusados respondem por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e furtos. As prisões resultam da continuidade da Operação Dionísio, iniciada na sexta-feira passada (22), com o objetivo de reprimir crimes como tráfico de drogas, e intensificar as ações de segurança pública no período que antecede ao Carnaval nas cidades do interior paraense.

Com as 16 prisões realizadas no último dia 22, já são 41 acusados fora de circulação no interior do Pará, devido à operação coordenada pela Diretoria de Polícia do Interior (DPI).

Hoje, mais 15 pessoas foram presas em Baião por policiais civis vinculados à Superintendência Regional do Baixo Tocantins, sediada em Abaetetuba. A ação contou com o apoio de policiais civis do NAI (Núcleo de Apoio à Investigação) da região do Baixo Tocantins e da 3ª Região Integrada de Segurança Pública (3ª Risp), situada no nordeste paraense.

"Foram 17 mandados judiciais de prisão e 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Dentre os 15 presos em flagrante, seis são mulheres", informou a delegada Renata Gurgel, titular da Superintendência Regional do Baixo Tocantins. Também foram apreendidas três armas de fogo, 194 porções de maconha, meio tablete de maconha e 15 porções de pedras de óxi de cocaína. Em Baião, a operação contou com a participação de 64 policiais civis.

Em Soure, que faz parte da 5ª Região Integrada de Segurança Pública (5ª Risp), policiais civis vinculados à Superintendência Regional do Marajó Oriental efetuaram 10 prisões em flagrante. "Foram desbaratadas duas gangues que agiam fazendo baderna, comercializando drogas e praticando pequenos furtos no município de Soure", disse o delegado Rodrigo Amorim, titular da Superintendência Regional.

Segundo o delegado, o objetivo da operação em Soure foi dar mais tranquilidade à população durante o Carnaval. Foram expedidos pela Justiça 17 mandados judiciais de prisão. Entre os presos estão Alcebíades da Gloria Aires Neto; Fabrício Gonçalves Macedo; Sandro Palheta Silva; Lilian Silva Ferreira; Liliana Silva Ferreira; Pedro Paulo Souriense Neto; Elder Castro Cruz; Vitorino Figueredo Pantoja; Edicezimar Silva Castro e Alexandro Silva Santos. Todos estão à disposição da Justiça.

A Operação Dionísio, iniciada no último dia 22 já com 16 pessoas presas por envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes, prosseguirá até o próximo dia 28, sob a coordenação da Diretoria de Polícia do Interior. Prisões foram realizadas em diversas cidades do interior, em cumprimento a mandados de busca e apreensão relacionados a pontos de tráfico de drogas, e para cumprir mandados de prisão contra envolvidos em tráfico e homicídios.

Segundo o diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto Melo, a Operação Dionísio também é chamada de Operação Pré-Carnaval, já que a ação policial atua de forma preventiva antes dos dias de folia para evitar ocorrências de crimes, principalmente o tráfico de drogas, nas cidades que atraem maior número de foliões.

Da: Redação

Idoso entra de maca em banco no Pará para receber atendimento

Um idoso precisou ser levado em uma ambulância e entrar de maca na agência da Caixa Econômica do município de Bragança, no nordeste paraense, na manhã desta terça-feira (26), para realizar a prova de vida e, assim, não ter a aposentadoria cancelada. Bastante debilitado, o homem foi levado até um funcionário da agência em uma maca, coberto por lençóis. 

A prova de vida é um procedimento obrigatório para que o beneficiário, seja aposentado ou pensionista, comprove que está vivo e evite que outra pessoa receba o pagamento em caso de falecimento

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver a ambulância na porta da agência e o homem sendo retirado na maca por dois homens. Para piorar, eles têm dificuldade para subir a calçada já que um carro está estacionado na rampa de acesso para deficientes. Uma mulher mais jovem e uma idosa também descem da ambulância - com bastante de dificuldade e precisando de ajuda. No momento da ocorrência estava chovendo. 

Uma testemunha afirma que familiares pediram para que algum funcionário fosse até a ambulância realizar o procedimento, mas nenhum quis “levantar de seus assentos pra vim até a ambulância”.

Nas redes sociais os internautas comentaram a situação. “Isso é revoltante, a que ponto chegamos”, “Meu Deus que absurdo, fico revoltada com tanta desumanidade, não tem como segurar as lagrimas em ver essa cena!”, “Acho que tem seres que pensam que nunca serão idosos e que nunca precisarão do auxílio dos outros. Lamentável”, entre outros.

Delegacia é depredada durante protesto em Muaná

Moradores da Vila São Miguel do Pracuúba no município paraense de Muaná, na região do Marajó, protestaram na tarde desta terça-feira (26), contra a violência e a falta de segurança na cidade.

Os manifestantes arrancaram a porta da antiga delegacia do município, que está desativada há algum tempo, e, em seguida, foram protestar em frente à representação da prefeitura de Muaná, exigindo a presença das autoridades. 

Com mãos sujas de óleo preto, vários manifestantes marcaram o prédio, em protesto à morte de Alexandre Soares no último domingo (24).

Por voltas das 20h50 de hoje, os policiais chegaram ao local e, após conversarem com os manifestantes e familiares da vítima, o protesto foi encerrado.  

(Com informações do Alfineias Marinho/RBATV)

Navio da Marinha leva atendimentos médicos gratuitos para Breves

Uma ação da Marinha do Brasil oferece serviços de saúde gratuitos, em Breves, no Marajó, nesta terça (26) e quarta-feira (27). O Navio Auxiliar "Pará" promove atendimentos médicos, odontológicos, exames laboratoriais e de mamografia para a população município com resultados no mesmo dia.

A programação também conta com uma palestra sobre violência doméstica. Equipes da Marinha ainda farão a instalação de coberturas de eixo de embarcações de forma gratuita para reduzir os acidentes de escalpelamento, que são comuns na região.

Durante a noite, a Banda de Música dos Fuzileiros Navais do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas vai se apresentar, na Praça do Operário.

Parceria com o TJPA

O navio também tem uma equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que vão realizar serviços como acordos, reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, reconhecimento de união estável, guarda, guarda sócio-afetiva, registro extemporâneo, retificação de registros civil, óbito e casamento.

Da: Redação

Baleia Jubarte encontrada em mata do Marajó passa por necropsia

A baleia da espécie Jubarte encontrada em área de mata da praia do Araruna, litoral do município de Soure, na ilha do Marajó, começou a passar pelo processo de necropsia. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (Semma) divulgadas neste domingo (24), uma equipe colhe informações para elucidar o mistério sobre o aparecimento deste animal, tão longe do oceano, em período invernoso. Biólogos da ONG Bicho D’água e do Museu Emílio Goeldi, de Belém, auxiliam no trabalho.

O corpo do animal, que encontra-se em uma área de difícil acesso, não terá como ser removido. “É muito complicado chegar até lá e não há como enviarmos uma escavadeira, porque ela não passaria pelo caminho. Não tem como remover. Para chegar até lá, precisamos atravessar um igarapé”, explica Dirlene Silva, secretária de meio ambiente do município.

No sábado (23), uma equipe de 13 profissionais fez a medição do mamífero e colheu partes da baleia para fazer a necropsia. As partes removidas serão enviadas para laboratórios de Belém e do Rio de Janeiro para avaliar a causa da morte do animal que, quando foi encontrado na sexta-feira (22), já estava em estado de decomposição. “Acreditamos que ele já estava morto há 3 ou 4 dias quando o achamos. A depender da necessidade, esse material coletado poderá até ser enviado para fora do país”, diz Dirlene.

A baleia Jubarte parece ser um indivíduo adulto. Ele mede 11 metros de comprimento por 6 metros de largura, e é de uma das maiores espécies de baleias que existem.

Da: Redação

Breves: Sargento sofre tentativa de homicídio e bandidos morrem em conflito com a PM

Um sargento da Polícia Militar, identificado apenas como Mendes, foi alvo de uma tentativa de homicídio da tarde do último sábado (23), na rua Curralinho, bairro Cidade Nova, no município de Breves, no Marajó.

Segundo informações, os suspeitos estavam em uma motocicleta e iriam assaltar um posto de combustível onde o policial estava com os filhos e após o reconhecerem, passaram a atirar contra o sargento, que conseguiu fugir.

Após diligências, os suspeitos foram localizados. A polícia fez um cerco no local, mas a dupla reagiu, efetuando disparos contra à guarnição.

Rodrigo Oliveira Xisto, vulgo Cicatriz e Everaldo Baia Aires, vulgo Patinho, foram alvejados. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Com a dupla foram apreendidos armamentos e encaminhados para a delegacia para os procedimentos cabíveis.

Investigador da Polícia Civil morre durante jogo de futebol

O investigador da Polícia Civil, identificado apenas como Muniz, morreu na manhã deste domingo (24), enquanto participava de uma partida de futebol.

De acordo com nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol), Muniz passou mal e chegou a ser socorrido, mas “não resistiu ao infarto fulminante”.

O corpo do investigador de Polícia Civil, identificado apenas como Muniz, está sendo velado, na tarde deste domingo (24), em uma igreja localizada na rua Primeiro de Maio, no bairro Novo Estrela (antigo Ibirapuera), no município de Castanhal, no nordeste paraense. 

Baleia jubarte de 11 metros é encontrada em praia do Marajó

Uma baleia da espécie jubarte, de 11 metros de comprimento e 6 metros de largura, foi encontrada morta na praia do Araruna, litoral do município de Soure, no Arquipélago do Marajó, nesta sexta-feira (22).

De acordo com informações da secretária de Meio Ambiente de Soure, Dirlene Silva, uma equipe do órgão se deslocou até a praia do Araruna para constatar o fato e registrar as imagens, “colhendo informações que ajudem a elucidar o mistério sobre o aparecimento deste animal, tão longe do oceano, em período invernoso”.

A baleia jubarte é um mamífero marinho também conhecido como baleia-corcunda ou baleia-cantora. Um adulto da espécie chegar a pesar 30 mil quilos.

Porto de Moz: Casa de suspeito de crime é depredada por populares, que ainda tentam invadir delegacia

Moradores do bairro da Cabanagem, em Porto de Moz, tentaram invadir neste sábado (16) a delegacia do município para agredir um dos suspeitos de ter matado um jovem na madrugada de sexta-feira (15). Na ocasião, Cleomilson Brito do Nascimento foi executado em frente ao pai, com quatro tiros pelas costas, no momento em que chegava em casa.

A revolta popular aconteceu logo após um dos suspeitos presos pela polícia apontar Wendell Carlos Ferreira de ser o mandante do crime. Segundo informações repassadas por familiares e amigos da vítima, Wendell teria mandado matar Cleomilson devido estar desconfiado de que sua namorada mantinha um relacionamento amoroso com o jovem.

Dezenas de moradores saíram as ruas e foram para a delegacia, onde foram contidas pelos agentes no local. Alguns veículos, supostamente do suspeito, foram depredados. Os populares também foram até uma propriedade de Wendell, e apedrejaram o local.

A Polícia Civil informou que os agentes no local conseguiram dialogar com os moradores revoltados, os fazendo saírem da frente da delegacia.

O Crime

Cleomilson foi executado a tiros no momento em que chegava em sua casa na companhia do pai, na madrugada deste sábado (16), no bairro da Cabanagem.

A vítima foi rendida por dois homens que chegaram em uma motocicleta, ordenando a ambos que deitassem no chão.

Em seguida, segundo relatos repassados à polícia, um dos criminosos atirou pelo menos quatro vezes a queima roupa contra as costas da vítima. O jovem morreu na hora.

Cleomilson Brito do Nascimento foi executado em frente ao pai, com quatro tiros pelas costas

Ministros desembarcam nesta quarta ao oeste do Pará

O governo vai começar o seu plano de desenvolvimento pela região amazônica e enviará três ministros ao oeste do Pará para avaliar investimentos de infraestrutura e definir grandes obras na região. A escolha não é casual. O avanço nessas áreas isoladas da floresta e na fronteira atende também a um compromisso de campanha do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a presença do Estado no chamado Triplo A. Trata-se de uma área que se estende dos Andes ao Atlântico, onde organismos internacionais supostamente pretendem criar uma faixa independente para preservação ambiental.

A região é estratégica para os militares, que querem marcar posição contra o que chamam de "pressões globalistas". Como parte dessa estratégia, os ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) desembarcam nesta quarta-feira, 13, em Tiriós (PA) para discutir com líderes locais a construção de uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos, uma hidrelétrica em Oriximiná e a extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname.

A hidrelétrica teria, na avaliação do governo, o propósito de abastecer a Zona Franca de Manaus e região, reduzindo apagões. A ampliação da BR-163 - construída nos anos 70, ainda inacabada e notícia por causa de seus atoleiros - cumpriria uma meta de integração da Região Norte. Já a ponte ligaria as duas margens do Amazonas por via terrestre, ainda feita por travessia de barcos e balsas. O projeto serviria como mais um caminho para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

Bebianno comparou as iniciativas à retomada do Calha Norte, projeto do governo José Sarney para fixação da presença militar na Amazônia. "A retomada do Calha Norte é fundamental para o Brasil como um todo. Estamos fazendo um mapeamento da região e vamos lá olhar pessoalmente", afirmou o ministro ao Estado.

O movimento coincide com ação do governo para combater a influência do chamado "clero progressista" da Igreja Católica na região. O pano de fundo é a realização do Sínodo sobre Amazônia, que será organizado em outubro, em Roma, pelo Vaticano. Entre os temas que serão discutidos estão a situação dos povos indígenas e de quilombolas e os investimentos na região - considerados "agendas de esquerda" pelo Planalto.

A última série de grandes investimentos na Amazônia ocorreu ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o início das obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, os canteiros foram abandonados ou perderam o ritmo.

O Planalto justifica a escolha dos projetos com o argumento de que a população dos municípios da margem norte do Amazonas está abandonada e seu objetivo é implementar um plano de ocupação para estimular o mercado regional e definir um "marco" da política do governo de incentivo econômico.

Resistências

Um auxiliar de Bolsonaro afirmou que a presença dos ministros do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos na comitiva tem por objetivo reduzir eventuais ataques de ativistas e ambientalistas. A área delimitada para o início do plano estratégico é formada por reservas ambientais e territórios de comunidades isoladas, como a dos índios zoés, na região de Santarém.

Para tentar quebrar resistências, o governo vai incluir termos de responsabilidade socioambiental em todas as obras e firmar compromisso de diálogo com as comunidades locais. A equipe do presidente já antevê, no entanto, reações especialmente de países da União Europeia, que têm ligações com as entidades mais influentes da área de defesa da preservação da floresta.

Militares com cargo no governo recusam a comparação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado por Lula com obras em todo o País, especialmente no Norte e no Nordeste. Ainda está prevista a retomada do projeto de revitalização dos afluentes do Rio São Francisco.

A viabilidade dos projetos de infraestrutura na Amazônia desenhados pelo Planalto esbarra numa série de dificuldades. As tentativas de se instalar uma usina no Rio Trombetas já fracassaram em outros governos por obstáculos socioambientais. O mesmo problema já comprometeu a continuidade da BR-163. A região é de mata densa, sem estradas. Seria necessário abrir uma rodovia na floresta, região marcada por áreas protegidas.

Jovem morre no Marajó ao bater de moto em búfalo

O fluxo de animais de grande porte que circulam rodovia PA-154 fez mais uma vítima fatal, na noite de sábado (2). Um casal, identificados apenas por Larissa e Salles, trafegavam em uma moto nas proximidades da vila de Camará, em Cachoeira do Arari, quando foram surpreendidos por um búfalo na pista. Eles não conseguiram desviar e colidiram com o animal. Os dois iam rumo a vila de Retiro Grande, onde a família da moça reside, quando o acidente aconteceu.

Na queda, Larissa sofreu os ferimentos mais graves e morreu no local. A batida forte matou também o animal. Salles, que conduzia a motocicleta, sofreu ferimentos leves e conseguiu sair com vida.

Desde a inauguração do asfalto na rodovia, o número de acidentes com morte e envolvendo animais já chega a dez, em menos de três anos.

Na queda, Larissa sofreu os ferimentos mais graves e morreu no local. A batida forte matou também o animal. Salles, que conduzia a motocicleta, sofreu ferimentos leves e conseguiu sair com vida.

 Alguns proprietários de pequenas fazendas, as margens da rodovia, deixam seus animais a solta, com cercas sem manutenção que permitem os animais trafegarem livremente. As colisões ocorrem geralmente durante a noite, quando a visibilidade é pouca e os animais, devido a cor da pelagem, acabam sendo confundidos com a cor do asfalto.

SALVATERRA: JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO MP E BLOQUEIA CONTA DA PREFEITURA

 Justiça estadual acatou o pedido feito na última quarta-feira (30) pela promotora de Justiça titular de Salvaterra, Paula Suely de Araújo Alves Camacho, por meio de ação civil pública, com pedido liminar. e determinou o bloqueio da conta bancária da prefeitura, bem como o prazo de 48h para que o prefeito municipal realize o pagamento dos servidores temporários, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
 A ação foi ajuizada após ser constatada omissão do gestor municipal em realizar o pagamento do salário dos servidores temporários da Educação, bem como dos demais servidores da Administração Municipal que se encontra em atraso há mais de 2 meses.
 O Prefeito Municipal, Valentim Lucas de Oliveira, justificou o atraso na queda nos repasses do governo federal cumulada com o pagamento do décimo terceiro salário de 2018 e ainda pagamento de contrapartidas de convênios celebrados com outras esferas de governo, dentre as quais citou o ginásio municipal.
 Porém foi constatado pelo MPPA que o repasse do Fundo de Manutenção e Des
 Em consulta ao mesmo portal, foi percebido um aumento expressivo nos repasses do Fundeb em razão do aporte de uma complementação da União, totalizando, neste mês, R$ 3.203.458,70, só de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
 "O pleito ministerial foi prontamente acatado pelo juízo da comarca no mesmo dia", destacou a promotora Paula Camacho

Texto: Promotoria de Justiça de Salvaterra

envolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de outubro de 2018 foi de R$ 1.758.302,28 e o de novembro foi de R$ 1.707.438 (fonte: portal do Banco do Brasil), e como se pôde notar não houve variação significativa.