Pacientes reclamam do atraso do repasse do TFD

Alguns pacientes aguardam desde o ano passado o repasse do TFD

Para quem não sabe TFD – (Tratamento Fora do Domicílio), instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas. Assim, o TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica a unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes. Destina-se a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva. O Programa oferece:  Consulta, tratamento ambulatorial, hospitalar  cirúrgico previamente agendado;Passagens de ida e volta - aos pacientes e se necessário a acompanhantes, para que possam deslocar -se até o local onde será realizado o tratamento e retornar a sua cidade de origem; Ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento. Em Gurupá alguns pacientes bancaram o tratamento com recursos próprios, recursos estes que deveriam ser ressarcidos assim que os pacientes retornassem ao município. Porém muitos estão sem receber desde o ano passado. Em alguns casos, como forma de viabilizar o deslocamento, foram efetuados empréstimos em dinheiro para custear as despesas com a viagem. Sobre o atraso, o Secretário Municipal de Saúde, Paulo Coelho, disse que ocorre devido o valor repassado ao município ser insuficiente, algo em torno de R$-7.000,00 (sete mil reais), sendo que a demanda mensal gira em torno de R$ - 14.000,00 (quatorze mil reais), trazendo certa dificuldade para a Prefeitura cobrir essa diferença. A Secretaria de Estado da Saúde poderá reembolsar ao paciente as despesas com diárias e passagens nos deslocamentos para fora do estado, quando se tratar de casos de comprovada urgência, sem que haja tempo hábil para formalizar a devida solicitação, o que deverá ser providenciado após o retorno e encaminhado via Gerência Regional de Saúde, caso o paciente possua o processo de TFD autorizado previamente. Para mais informações, o paciente poderá entrar em contato com a Regional de Proteção Social (8ª RPS) localizada no endereço: Praça Dária Furtado S/N – Breves - Pará. CEP: 68800-000, Tel.: (91) 3783-1251 / FAX: (91) 3782-1832, e-mail: 8rps@sespa.pa.gov.br. Por: Agência de Notícias – SBC Brasil – www.sbcbrasil.com.br – (Jornalista Credenciado: Dailton Palheta).