Quilombolas assinam contrato com a Caixa Econômica

Quilombolas receberão casas do programa: “Minha casa, minha vida”.

Representantes da (CEF) Caixa Econômica Federal participaram nesta terça – feira (30), no auditório da Câmara de Gurupá, do ato solene de assinatura dos contratos para a aquisição de casa própria, seguindo os preceitos do programa “Minha casa, minha vida” do Governo Federal. A princípio, serão construídas 150 casas populares, que beneficiarão exclusivamente moradores de comunidades remanescentes de quilombo. Na cerimônia, Karoline Teixeira, (Depto. de engenharia da CEF), destacou a importância do projeto, “não existe vinculação política, mas sim, a parceria com as entidades”. Paulo Rodrigues, presidente do Instituto Amanacy, que atua na elaboração de projetos e acompanha a execução, enfatizou o empenho de pessoas como do, vereador eleito,  Nivaldo Nascimento, que não mediu esforços para contribuir com o processo. Hélio Rodrigues Jr., ligado a superintendência da Caixa Econômica, disse que “a entidade apenas cumpre a determinação do Governo Federal, logicamente que todos os critérios legais foram seguidos, que por esse motivo certamente não haverá impedimento algum, para efetivação do projeto” concluiu. Genival Alho Vieira, presidente da ARQMIG (Associação dos remanescentes de quilombos de Gurupá), manifestou a satisfação e alegria do povo quilombola, em ser contemplado com o projeto, “o trabalho levou aproximadamente dois anos, até a data de assinatura dos contratos”. Inicialmente serão liberados 25% do valor de cada casa, o restante será disponibilizado no decorrer da execução da obra. Compareceram ao evento, lideranças comunitárias e políticos, inclusive, o prefeito eleito, Raimundo Nogueira, que discursando, colocou-se previamente comprometido em apoiar esse e outros projetos de interesse das comunidades. As demais famílias da área quilombola que ainda não foram contempladas, aguardam ansiosamente ser atendidas com um novo projeto “Minha casa, Minha vida”. (Dailton Palheta)

Promotoria moverá ação contra a TIM

Ministério Público entrará com Ação Civil Pública contra a operadora TIM S/A.

Não restam dúvidas de que no momento em que foi inaugurado, o serviço de telefonia celular de Gurupá, representou uma grande conquista para todos, na verdade um verdadeiro avanço.  O que não estava nos planos da população, era de que a simples necessidade de utilização do serviço, fosse se tornar um aborrecimento no futuro. O fato é que, após um ano de funcionamento, o equipamento da operadora passou a apresentar algumas falhas no serviço, como por exemplo, oscilação de sinal e até mesmo a perda total dele. A situação se agravou ainda mais, a partir do momento em que o sistema saiu do ar por completo, isso por vários dias.  Consequentemente, vindo acarretar uma série de problemas, principalmente para aquelas pessoas dependem diretamente do serviço. Por conta disso, após ser procurado por alguns clientes que se sentiram prejudicados, uns alegando inclusive prejuízos materiais. O Promotor de justiça da comarca de Gurupá, Luiz Gustavo da Luz Quadros, acatou a queixa, e se propôs ajuizar, uma Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia móvel TIM S/A, protocolando o pedido de danos morais coletivo, para que a empresa indenize cada usuário, com o valor de 20 salários mínimos, bem como solicitar medida liminar, estipulando multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia, até que se estabeleça a melhoria do serviço. O cliente que se sentir prejudicado, poderá procurar o Ministério Público, a fim de habilitar-se no processo. (Dailton Palheta).

Ministério Público abre investigação pela não execução de Obras no aeroporto de Gurupá

Estação do aeroporto de Gurupá

Após a veiculação da matéria publicada pelo SBC Brasil no dia 4 de junho deste ano, chamando atenção para o estado de total abandono e depredação em que se encontra o aeroporto de Gurupá. O promotor de justiça desta comarca, Luiz Gustavo da Luz Quadros instaurou inquérito civil público, a fim de apurar as condições do referido aeroporto, bem como para propor responsabilização dos agentes públicos e da empresa Martop Engenharia LTDA, responsáveis pela não execução da obra, assim como inquirir o responsável legal para que justifique o não cumprimento do projeto. De acordo com o cronograma da SETRAN, a obra deveria ter sido entregue a população no segundo semestre de 2011. A mais de dois anos parada a obra vem causando transtornos aos usuários do serviço aeroviário, sem falar que passa a ser um péssimo cartão de visita apresentado aos que chegam ao município. O local não dispõe de um terminal adequado para embarque, deixando os passageiros sem opções de abrigo, além de proporcionar certo perigo durante a aterrissagem das aeronaves, por conta da má conservação da pista, que apresenta buracos que desestabilizam o avião. A população gurupaense vive em constante expectativa pela entrega da obra, que não tem previsão para ser retomada. (Dailton Palheta).

Ibama apreende oito caminhões com madeira ilegal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) interrompeu, no último sábado (20), a exploração irregular de madeira em cerca de 60 mil hectares de florestas no entorno da Terra Indígena Mekragnoti, a 20 km do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, oeste do Pará. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança.

Na área, oito caminhões carregados com 300 m³ de toras de jatobás, ipês e maçarandubas foram apreendidos. Os motoristas receberam multas de R$ 72 mil.

Cinco dos caminhões foram levados pelos fiscais até a Base Aérea da Serra do Cachimbo, onde os bens ficarão depositados até a conclusão do processo.

Dois apresentaram problemas e seguirão para o local nesta quarta-feira (24), e outro veículo, que havia sido deixado na rodovia para ser rebocado, acabou roubado. A Polícia Federal irá investigar o paradeiro do caminhão.

Segundo o coordenador da operação, Lucivaldo Serrão, os caminhões integram o esquema das madeireiras de Castelo dos Sonhos, que se abastecem com madeira ilegal retirada de terras indígenas e depois fraudam documentos no sistema de controle ambiental.

A fiscalização no entorno da reserva Mekragnoti continua até a conclusão dos embargos das terras da União ilegalmente exploradas, o que vai impedir que as áreas com florestas danificadas se tornem alvo de grileiros e venham a ser legalizadas de forma criminosa.