Cartórios devem orientar escolha

Já pensou se o seu nome fosse “Necrotério Pereira da Silva”? Que tal, então “Marciano Verdinho das antenas longas”? Ou “Lynildes Carapunfada Dores Fígado”? Parece piada, mas esses são alguns dos nomes estranhos que já foram registrados pelos cartórios do Brasil.

De acordo com a Lei de Registros Públicos, de 1975, não há restrição quanto à escolha dos nomes das crianças, desde que o bom senso prevaleça. Mas nem sempre este bom senso parte dos pais, cabendo aos notários e auxiliares de cartório orientar a família no momento de fazer o registro de nascimento. “Não existe uma lei proibitiva, mas a Lei de Registros Públicos diz que temos obrigação de orientar a família para que não coloquem um nome no filho que mais adiante vá constrangê-lo”, explica Luiziel Guedes, da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg-PA).

Em vinte anos trabalhando em cartório, Guedes afirma já ter visto de tudo quando se fala em nomes inusitados. “Há uma tendência muito grande em botarem nomes que estão na moda em uma determinada época. Muita gente registrou o filho como ‘Bebeto’ nos anos 90. Tem também ‘Fábio Jr.’, ‘Lady Dy’, ‘Carlos Lacerda’. Alguns que são religiosos demais já tentaram colocar o nome do filho de ‘Papa Bento’. ‘Obama’ também é outro nome que já tentaram registrar”.

Além dos nomes nada convencionais, a junção dos sobrenomes dos pais pode render situações engraçadas. “Certa vez aconteceu de a mãe ter o sobrenome ‘Pinto’ e o pai ‘Gordo’, e para evitar que o sobrenome da criança ficasse ‘Pinto Gordo’, sugerimos que eles colocassem outro sobrenome do pai no meio”, conta.

Nomes com derivações estrangeiras também são muito recorrentes, principalmente com a grafia diferente da original. Este é o caso de Marlyson Mayclay da Silva Oliveira, 20. O nome escolhido pela mãe dele, provavelmente em referência ao ator hollywoodiano Michael McClay, já foi motivo de várias piadinhas nos tempos de colégio. “Ela disse que viu este nome em um filme, achou bonito e resolveu colocar. Eu gosto do meu nome, não trocaria, só ficava irritado quando o pessoal encarnava em mim, me chamando de ‘My Gay’”, ri.

“Mayclay, que estava no cartório registrando o primeiro filho dele, ainda pensou em levar adiante o nome escolhido pela mãe, mas a esposa não aceitou. “Ele queria colocar Myclay também, mas eu disse não. O nome dele vai ser Arthur, um nome normal”, brinca.

Segundo Luiziel Guedes, hoje em dia, em casos muito estranhos, os auxiliares de cartório podem contestar a decisão dos pais. “Se legalmente a pessoa quiser botar um nome estranho no filho o que a gente pode fazer? Procuramos conversar com os pais, explicar a situação, mas se esgotarem todas as tentativas, a gente manda a solicitação de dúvida para o juiz e ele decide se o nome passa ou não”.