Salários vão ser divulgados

Servidores públicos de cidades paraenses com menos de 50 mil habitantes terão seus salários informados em portais na internet dentro de pouco menos de 30 dias. No total, 103 governos municipais do Pará, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão obrigados a cumprir o que determina a Lei Complementar 131, conhecida como Lei Capiberibe ou Lei da Transparência. Os gestores municipais deverão apresentar abertamente à sociedade, em meios eletrônicos, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira das instituições públicas que gerenciam as cidades. Na data em que entrou em vigor, dia 27 de maio de 2009, a legislação determinou que os municípios com até 50 mil habitantes teriam exatos quatro anos para se adequar à ordem constitucional. Em seu primeiro artigo, a Lei ainda exige que o sistema responsável por abrigar as informações atenda a padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo Poder Executivo.

Levando em conta o modelo fixado, todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa devem ser disponibilizados, com os dados referentes ao número do processo correspondente, ao bem fornecido, ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

Também devem ser explícitos o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referentes aos recursos extraordinários. Aliás, a Lei impõe que a todos os atos deve ser dada a publicidade necessária para chamar a atenção dos cidadãos. Qualquer pessoa, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

O não cumprimento do que agora é determinado constitucionalmente pela Lei Complementar pode acarretar em graves problemas para os municípios. Por exemplo, se as cidades com até 50 mil habitantes não cumprirem as exigências feitas e não abrirem as informações ao público no dia 27 de maio, ficarão sem receber as transferências voluntárias, que são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo.

NBA: o pivô Jason Collins assume ser homossexual

Jason Collins, jogador de basquete (Bruce Bennett/Getty)

O veterano pivô Jason Collins, que defendeu o Boston Celtics e o Washington Wizards na atual temporada da NBA, se tornou o primeiro atleta em atividade nas quatro maiores ligas esportivas dos Estados Unidos (basquete, hóquei, beisebol e futebol americano) a assumir ser homossexual. Em artigo publicado no site da revista Sports Illustrated o jogador americano de 34 anos revelou que é gay. "Não tinha a intenção de ser o primeiro atleta assumidamente gay jogando em uma equipe de um grande esporte americano. Mas fico feliz de iniciar esta discussão", escreveu Collins. No texto, ele diz esperar que sua iniciativa dê coragem a outros esportistas revelarem que são homossexuais.

Em doze temporadas na NBA, Collins defendeu seis equipes (New Jersey Nets, Memphis Grizzlies, Minnesota Timberwolves, Atlanta Hawks, Boston Celtics e Washington Wizards), com médias de 3,6 pontos e 3,8 rebotes por jogo. Seu contrato com o Wizards terminou ao final da temporada e agora está com futuro indefinido. Mas avisou que deseja continuar sua carreira.

Dilma fica fora do 1º de maio das centrais sindicais de SP

A presidente Dilma Rousseff não irá às festas do 1º de Maio promovidas anualmente pela Força Sindical e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República). “A presidente recebeu as centrais, estamos olhando a pauta das centrais, mas ela não vai ao 1º de Maio”, disse Carvalho.

O evento da Força, comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT, terá a presença do senador mineiro Aécio Neves, pré-candidato ao PSDB à Presidência. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), outro possível candidato nas eleições do próximo ano, foi convidado, mas ainda não confirmou participação.

As comemorações das centrais têm forte impacto político e, tradicionalmente, se transformam em palanques. No caso da Força, o deputado Paulinho vive momento de atrito com o Palácio do Planalto: ele tenta criar um novo partido, o Solidariedade, mas a iniciativa pode ser diretamente prejudicada pelo projeto que o governo tenta aprovar no Congresso para sufocar o surgimento de novas legendas no país.

Comitiva do governo do estado visita projeto quilombola

Na última sexta – feira, (19), desembarcou em Gurupá uma comitiva enviada pelo governo do estado, com o objetivo de visitar uma das áreas remanescente de quilombo, onde se desenvolvem projetos de manejo florestal. O grupo composto por secretários de estado, políticos e técnicos do setor agrícola e ambiental, pode acompanhar de perto o andamento dos trabalhos iniciados a partir da assinatura de um contrato de parceria estabelecido entre a Arqmig (associação dos remanescentes de quilombos de Gurupá) com a empresa madeireira Hadex. O acordo firmado em 2010 estabelece que cada comunidade receba 40% do valor do projeto, sendo que desta porcentagem, é retirado 8% para investimentos em áreas sociais, já o restante, é dividido entre as famílias. Na comunidade Jocojó, os visitantes após verificarem de perto as áreas de plantio de cacau e de criação de peixes, participaram de uma reunião realizada no barracão comunitário, onde depois de assistirem a uma apresentação folclórica “gambá”, manifestaram seu contentamento, quanto ao bom andamento do projeto. Segundo Sidney Rosa (sec. de desenvolvimento e produção do estado), “o exemplo de Gurupá irá influenciar como modelo para a implantação de projetos  de manejos comunitários em outros municípios do estado”. Disse ainda, em entrevista, que estão dando significado a um decreto assinado em outubro de 2012 pelo,  governador Jatene “o governador separou e destinou uma área chamada Joana Peres de (493.000 hec.) para  o desenvolvimento de projetos de manejo madeireiro comunitário, que terá o intermédio da Sema (secretaria estadual de meio ambiente), Ideflor(instituto estadual de desenvolvimento florestal) e secretaria estadual de desenvolvimento e produção, a serem executados por empresas legalmente licenciadas, com intuito de garantir para as famílias todos os benefícios da extração da madeira”, finalizando,  parabenizou o gerente da empresa Hadex, Mauro Martins por conduzir de forma eficiente o desenvolvimento do projeto.

Já o empresário Arnaldo Betzel (proprietário da Hadex), falou sobre a parceria firmada com as comunidades, “Aprovamos o 1º projeto, e a partir deste momento através de um trabalho sério, obtivemos a  confiança da comunidade, sempre cumprindo a risca o que foi estabelecido em contrato, e em muitos casos, indo além das obrigações, agindo pelo simples objetivo de atender as necessidades das famílias”, destacou. Ainda na reunião, muitos tiveram a grata surpresa em saber que o secretário estadual de meio ambiente, José Colares, é filho de Gurupá, nascido na região do distrito do Itatupã. Colares em seu discurso, além de assumir sua identidade  gurupaense, firmou o compromisso em contribuir com o município. Destacando, “a sustentabilidade tem que ser o esteio de todo trabalho, da comunidade à empresa”, e dirigindo-se ao prefeito Raimundo Nogueira acrescentou, “a secretaria de meio ambiente está aberta para prefeitura de Gurupá, repasso uma relação de 275 atividades que a prefeitura pode está licenciando”. Repassou também, a resolução que segundo ele, foi assinada para “destravar” toda a atividade rural, principalmente a de agricultura familiar, considerada atividade de baixo impacto.

Comitiva reuni com a comunidade quilombola

Quanto aos projetos de manejo florestal, disse, “ninguém vive de contemplação, é demais exigir de uma comunidade que está abandonada, que fique olhando para a madeira sem poder usá-la. Que este uso, seja feito forma sustentável, em que os benefícios se internalizem na comunidade” enfatizou.
Na ocasião o prefeito Raimundo Nogueira deixou sua mensagem de agradecimento à comitiva, mostrando-se satisfeito com a iniciativa de levar aos outros municípios do Pará, o modelo do projeto desenvolvido em Gurupá. Concluindo, fez votos para que a comunidade possa administrar bem os recursos obtidos durante a exploração da madeira.

José Colares(sec. est. de meio ambiente)

O evento contou ainda com a presença do deputado e ex-prefeito de Breves, Luiz Rebelo, que disse, relembrar da época em que era morador ribeirinho, isso há 40 anos, mas, hoje se mostra preocupado, com a situação dos agricultores, “o homem do interior está migrando para a cidade, porque ele está abandonado pelo poder público, para mudar esse quadro, nós precisamos estar unidos para resolver os problemas”, finalizando, se comprometeu em alocar uma emenda parlamentar para Gurupá. No encerramento,  a comitiva se prontificou em retornar ao município para acompanhar e discutir soluções para o cumprimento das demandas da comunidade.
(Por: Dailton Palheta – SBC Brasil – Filial: Gurupá-PA)

Acusados de abuso contra menor permanecem presos

Os acusados João Pinto e Miguel (Chen) permanecem presos

Dois acusados de cometer crime sexual contra uma menor de idade, ocorrido na semana passada, em Gurupá, tiveram seu pedido de liberdade provisória negado pelo juiz Aidison Campos, da comarca de Gurupá. Segundo a polícia, os acusados Miguel Pena “Chen” e João Pinto, foram presos em flagrante no memento em que mantinham uma menor de 10 anos de idade, nas dependências da residência de um deles. De acordo com a polícia, os dois elementos  após prometerem a quantia de R$ 20,00 e uma lata de “Nescau”, conseguiram convencer a criança a fazer o que pedissem. Antes, os dois deram um banho na menor, e em seguida a levaram para um quarto, neste momento, uma vizinha ouviu alguns gemidos, e logo procurou verificar do que se tratava. 
Ao espiar por uma das frestas da parede do quarto, constatou que havia uma criança, já despida, em uma rede, juntamente com um dos acusados (João Pinto), que neste instante praticava atos libidinosos contra a vítima. Ao mesmo tempo em que o proprietário da casa (Miguel), olhava constantemente pela janela da frente da residência, a fim de dar cobertura à ação. Diante da cena, a testemunha correu para rua em busca de ajuda, deparando-se com um moto - taxista, que logo em seguida conseguiu avisar a polícia. Ao chegarem ao local da ocorrência, os policiais encontraram somente João Pinto e a menor, pois, Miguel, após observar a movimentação da polícia, evadiu-se do local, mas, acabou sendo preso minutos depois. De acordo com o delegado Marco Antonio Pitman Machado, no primeiro exame de corpo de delito, realizado no hospital de Gurupá, não foi constatado nenhum desvirginamento. Entretanto, inconformado com o resultado, a autoridade policial, solicitou ao conselho tutelar que acompanhasse a vítima até o CPC(Centro de Perícias Criminais) Renato Chaves, em Belém. Depois da realização de exames, ficou contatado que a criança não era mais virgem, portanto, caracterizando abuso sexual.  Os dois agressores  permanecem presos na carceragem da delegacia de Gurupá, e responderão pelos crimes de “abuso sexual e facilitação a prostituição”.(Por: Dailton Palheta – SBC Brasil – Filial Gurupá/PA)

Peritos criminais realizam 4 exumações de corpos em Gurupá

Na manhã de quarta - feira(3), uma equipe de peritos do CPC(centro de perícias criminais) Renato Chaves desembarcou em Gurupá. Segundo o Delegado de Gurupá Marco Antonio Pitman Machado, os profissionais vieram a Gurupá com objetivo de atender as solicitações de exumação de cadáveres emitidas pelo juiz titular da comarca de Gurupá Aidison Campos. Foram realizadas as necropsias nos copos de Raimundo Duarte de Lima(59 anos), assassinado em setembro de 2012, na comunidade Bom Pastor, rio Mararú. De acordo com informações do perito, Mario Roberto Oliveira Benone, ficou constado que a vítima faleceu, por uma hemorragia intracraniana, em virtude de um traumatismo crânio cefálico (traumatismo craniano), informou o perito.  No rio Maguari, Itatupã, foi encontrado material ósseo de um feto, que segundo a polícia, foi enterrado após a interrupção de uma gravidez oriunda de violência sexual, praticada pelo próprio pai da vítima. No rio Baquiá Preto, os peritos examinaram o corpo de Luciano Lopes Gomes que teria sido morto com uma facada no coração, após uma briga. Já na sede do município, houve a exumação de uma pessoa com identificação não confirmada, chamado de “Vicente”, segundo informações, seu corpo foi encontrado boiando no rio amazonas, já em estado de decomposição, e que ele seria o tripulante que caiu de uma balsa em viagem pela região. 

Os laudos serão entregues em 15 dias, com exceção dos laudos da criança e do “Vicente”, que necessitarão de exame de DNA. Mario Benone e Maxanor Fonseca da Costa(auxiliar técnico) agradeceram o apoio recebido durante os trabalhos. No mesmo período de tempo, também foram realizados trabalho de perícia em veículos com situação pendente na delegacia de Gurupá. Segundo as análises do perito Edison Frota Pantoja, um dos veículos examinados, apresentou chassis com numeração raspada e conforme consulta ao sistema, o motor foi identificado com roubado. Segundo o Delegado de Gurupá, a operação contou com o apoio da prefeitura de Gurupá e da equipe do Fórum. “O trabalho de investigação criminal continuará, até que elucidemos devidamente os casos” concluiu. 

(Por: Dailton Palheta – SBC Brasil – Filial Gurupá/PA)

Ouro Negro leva o título do Copão Rural 2013

Na tarde do último domingo(7), aconteceu na comunidade N. Srª de Nazaré a grande final do Copão Rural 2013. As equipes finalistas, Ouro Negro(Pucuruí) e Ponte Preta(Ribeira)  proporcionaram ao grande número de expectadores que compareceu ao evento, uma partida emocionante e digna de ser chamada de clássico. No momento que o relógio apontava  7 minutos do 2º tempo, o atleta Lucas em uma cobrança de falta, mandou um chute no ângulo, fazendo um belo gol  em favor do Ouro Negro. Quando a torcida do Ouro Negro, empolgada, gritava pedindo o fim do jogo, a Ponte Preta foi lá e empatou a partida no penúltimo minuto, consequentemente levando a decisão para os pênaltis.

Durante as cobranças, o goleiro Fred do Ouro Negro fez uma linda defesa, colocando seu time em vantagem no placar, convertendo-se ao final em vitória, após o sucesso na última cobrança. Por tanto, Ouro Negro é o novo campeão do Copão Rural. A solenidade de premiação, contou com a presença do prefeito em exercício Mané Chico, Paulo Fernandes (chefe de gabinete) e Claudiney Alves(secretário mun. de cultura de desporto), que externaram suas satisfações em promover o evento, destacando a importância do empenho dos moradores da comunidade local. Já os atletas do Ouro Negro não esconderam seu orgulho pela grande conquista, comemoraram bastante, e garantiram presença no copão do próximo ano. A competição contou com a participação de 30 equipes, abrangendo  80 % das comunidades do município. Segundo representantes do governo municipal, serão feitos mais investimentos no campeonato do ano que vem. 

 Por: (Dailton Palheta)

Ex - delegado de Gurupá acusado de matar esposa está no presídio

O delegado Francisco Pinto da Silva (que há alguns anos, respondera pela delegacia de Gurupá), é suspeito de assassinar a esposa, Andreia Lucio da Silva, a tiros, na BR-316, às proximidades de Capanema, já está no presídio de Americano, em Santa Izabel do Pará. O crime aconteceu anteontem e a polícia investiga a motivação. O policial respondia pelas delegacias de Augusto Corrêa e Tracuateua e era casado com a vítima há 15 anos.
Testemunhas contaram que ele teria atirado na esposa, saído do carro e corrido para o mato. Um dos policiais que o abordou informou que ele teria se entregado sem opor resistência e confessado que havia matado a mulher, após uma discussão e, ainda, tentado se matar.O casal, segundo o que já foi apurado pela investigação, estaria enfrentando problemas no casamento.
“Tanto o policial quanto a esposa buscavam tratamento, com neurologista, posteriormente com psicólogo ou psiquiatra, a partir do que fosse mais adequado para os dois”, informou João Paiva, representante da Associação dos delegados da Polícia Civil.

Cura de leucemia é anunciada por cientistas

Uma equipe de médicos da Universidade da Pennsylvania, nos Estados Unidos, conseguiu curar uma criança com leucemia usando um procedimento ainda experimental, mas que foi capaz de reprogramar as células de defesa para combater o câncer dentro do corpo.

A garota é esta da foto, Emily Whitehead. Ela foi diagnosticada com uma forma de leucemia aguda e de difícil tratamento, a leucemia linfocítica aguda (LLA), quando tinha apenas cinco anos. Como os tratamentos convencionais não estavam surtindo efeito, os pais da menina resolveram tentar o tratamento experimental.

O experimento foi realizado em abril do ano passado e consistiu na reprogramação genética do sistema imunológico de Emma, de modo a matar as células cancerígenas.

Os pesquisadores modificaram geneticamente as células de defesa da menina com a ajuda de um vírus, fazendo com que elas passassem a atacar as células cancerígenas, combatendo a doença. O tratamento deu certo. Um ano depois, Emma segue livre da doença.

O método ainda não apresentou 100% de eficácia em outras pessoas – houve um paciente que morreu -, mas abre espaço e esperança para a cura de outros tipos de câncer, dizem pesquisadores.

Polícia de Gurupá prende assaltante de embarcações

Um preso por assalto a embarcações e outro por posse ilegal de armas



CB-PM Obadias, Junior Carvalho, Grego, Del. Pitiman e CB- PM Nunes



Na manhã de domingo, (31), após ser comunicado por tripulantes de uma balsa, que havia sido assaltada na última sexta-feira (29), nas proximidades do rio Tajapurú, município de Breves-PA, o delegado titular de Gurupá Marco Antonio Pitman Machado de imediato montou uma operação policial em buscar dos autores do feito criminoso. Durante a diligência, a policia logrou êxito na captura de Joel Cardoso Dias Nogueira conhecido por “Grego”, em circunstância da existência de um mandado de prisão preventiva em seu desfavor, assinado pelo juiz Aidison Campos Souza da comarca de Gurupá. O meliante é acusado de fazer parte da quadrilha de assaltantes presa recentemente na operação “Corsário”, que segundo a polícia, praticava roubos contra embarcações que trafegam pelo rio Amazonas. Os policiais ao chegarem na residência do Sr. Junior Rodrigues de Carvalho, de 52 anos de idade, localizada na comunidade São Francisco, rio “Tajapurú”, município de Breves-PA, encontraram 2 revolveres calibre (22), que segundo o delegado, eram utilizados nos assaltos as embarcações. Junior Carvalho, responderá pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo.



Sub-Ten.PM - Peres comanda guarnição da PM durante ação policial



Além apreender o armamento, o contingente também, recuperou parte dos produtos roubados, como, geradores de energia, motor, caixa amplificada e outros. Como passíveis de enquadramento nos artigos (320 e 313 do CPP-Código do Processo Penal), estão os suspeitos, Josimar de Jesus Pantoja, natural de Gurupá e outro elemento conhecido por “Maranhão” que reside no município de Melgaço-PA. A operação terminou ainda na noite de domingo, contando com participação integral da guarnição da polícia militar, composta pelo SUB-TEN.PM – Peres, os CB’s-PM Nunes, Obadias e Leonardo. (Por: Dailton Palheta)







Final do Copão Rural 2013: Ponte Preta (Ribeira) x Ouro Negro (Pucuruí)

Neste domingo(31), na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, no rio Gurupá Mirim, aconteceram os jogos classificatórios apontando os finalistas do copão rural 2013. Na primeira partida entre as equipes do Ouro Negro(Pucuruí) e Fanáticos(Ipixuna), como já era esperado, houve uma disputa acirrada pela vaga, prova disso, foi a decisão ter acontecido na cobrança de pênaltis, onde acabou se dando bem a equipe do Ouro Negro. No segundo jogo, entre Ponte Preta(Ribeira) e Flamengo(Jocojó), o equilíbrio também prevaleceu, sendo interrompido somente aos 32mim. do 2ºtempo, como o gol do atleta camisa (11) “Pucurú”, dando a classificação para a equipe da Maria Ribeira. Sobre os resultados, o treinador da equipe do Ouro Negro “João”, disse que a partida decisiva contra a equipe da ribeira terá um sabor de revanche, segundo ele, “há 6 anos, o time da ribeira eliminou o Ouro Negro de uma competição realizada pela Liga Esportiva de Gurupá, e por isso, faremos de tudo para vencer”, comentou o técnico. Quem também marcou presença foi o prefeito Raimundo Nogueira , em entrevista, destacou a importância de incentivar a prática do esporte e acrescentando disse, “no ano que vem, iremos discutir a possibilidade dos jogos serem realizados em partidas de ida e volta, prestigiando assim, várias comunidades. Para as partidas decisivas, o ideal seria que fossem realizadas no estádio municipal, fazendo com que as equipes usufruam da renda obtida com a cobrança de ingressos, com isso, todos seriam beneficiados”, concluiu Nogueira. A decisão do copão rural acontecerá no próximo domingo(7), e de acordo com a programação, parte da manhã, será realizado um torneio valendo um boi, a ser disputado entre as equipes integrantes do campeonato, completando-se à tarde, com a grande final. Além do título, estarão em jogo às premiações de R$ 2.000,00(dois mil reais) para o campeão e R$-1.000,00(um mil reais) para o vice-campeão.

(Por: Dailton Palheta)