A intenção do relator do Orçamento de 2016, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, deve empurrar 538.028 paraenses para abaixo da linha de pobreza. É o que revela o levantamento divulgado pela Secretaria de Renda da Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), responsável pela coordenação do principal programa de transferência de renda do governo federal. Segundo os dados da pasta, se a proposta tiver sucesso o governo não terá outra opção do que passar a tesoura em 6,6 milhões de famílias, que representam 23,2 milhões de pessoas, ou 48,5% do total de beneficiários.
No Pará, o impacto atingiria diretamente um quinto das famílias beneficiadas. O cenário catastrófico projetado pelo MDS indica a retirada no Estado de 156.811 famílias do programa. Atualmente, o programa beneficia 865.625 famílias ou 3.259.293 moradores do Estado - 40% da população paraense. Com o corte orçamentário, esses números seriam reduzidos para algo em torno de 700 mil famílias. Em número de pessoas, essa redução seria de 38%, o que corresponde a 1.237.476 habitantes do Pará retornando à miséria.
Desse total, a previsão do governo é de que 157.719 famílias paraenses (538.028 moradores do Estado) retornem faixa de renda que caracteriza a pobreza extrema - renda mensal de até R$ 77 por pessoa. Entre os afetados no Pará, o ministério estima que seriam jogado nessa situação 267.476 adultos, 152.995 crianças entre 7 e 15 anos, 78.915 crianças entre 0 e 6 anos, 32.095 adolescentes de 16 e 17 anos e 6.547 idosos.
Em todo o País, o estudo prevê que 23,2 milhões de pessoas deixariam o Bolsa Família e 7,97 milhões entrariam na situação de pobreza absoluta. No último mês de outubro, o Bolsa Família atendeu 47,8 milhões de pessoas, cerca de 23% da população brasileira. A dotação orçamentária prevista pelo governo federal para o programa é de 28,8 bilhões e Barros propôs cortá-la em 35%, reduzindo para 18,8 bilhões. Segundo ele, isso significaria apenas um congelamento do programa, e não sua precarização. “Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou o parlamentar em 20 de outubro.
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