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"Sem Liberdade Não Há Informação"

O objetivo deste Blog é tão somente para contribuir com o acesso a informação. Não se tratando de um instrumento de divulgação de ideais políticos ou de ferramenta para denegrir imagem alheia. Contamos sempre com o acesso de pessoas que compartilhem com esta premissa.

17 de maio de 2013

Governo do Estado vai investir R$ 24 milhões em 36 novos abatedouros


A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) tem como prioridade acabar com o abate clandestino de carne no Pará, meta que deve ser alcançada com a decisão do governo estadual de construir 36 novos abatedouros em diversas cidades, até o fim de 2014. O investimento é estimado em cerca de R$ 24 milhões.
Para garantir a implantação desses matadouros de baixo custo para os municípios, com capacidade de abate de 20 a 50 cabeças diárias, Adepará está orientando as prefeituras a garantir a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que passa pela criação e aprovação da lei municipal de inspeção.
Cada obra tem uma duração que varia entre oito e dez meses, mas a escolha do local e o início das obras ainda dependem de uma estratégia governamental e da condição orçamentária do Estado. Segundo o diretor da Adepará, Mário Moreira, é preciso cumprir as regras e os critérios sanitários da legislação vigente. “Assim vamos garantir a qualidade sanitária do produto”, ressalta.
Até o fim de maio, o Pará estará com a certificação nacional de livre de febre aftosa, e até maio de 2014, a Adepará se empenhará para garantir a certificação internacional de livre de aftosa. Antes, porém, o Estado passará pelas auditorias internacionais. “Vamos ganhar mercado e ampliar as fronteiras. O produtor de Estado livre pode se credenciar para vender o animal em qualquer lugar do Brasil e do mundo. O abate clandestino continuará sendo combatido”, reforça Mário Moreira.

13 de maio de 2013

Comunidade Quilombola realiza festa tradicional das mães

No mais perfeito seguimento ao rito tradicional, a  comunidade  Santo Antonio do Camutá do Ipixuna, município de Gurupá, realizou  no último fim de semana a 13ª edição da “Comemoração do dia das Mães”. O  evento reuniu centenas de moradores de comunidades pertencentes aos municípios de Gurupá, Porto de Moz e Almeirim. Pela manhã, aconteceu uma cerimônia religiosa que contou com a presença de  progenitoras de várias idades, e após o término do culto, participaram de atividades recreativas, lá realizadas. O prefeito do município Raimundo Nogueira também marcou presença no evento, inclusive, em nome de prefeitura de Gurupá, contribuiu com um boi pra auxiliar no habitual almoço com as mães. Na sequência à tarde, foram realizados dois torneios de futebol (feminino e masculino), ambos somando a premiação de 10 bois, onde  23 equipes só no masculino participaram da disputa. 
DJ - J Jr. e  DJ - Daka (Som Guerreirão)

Ao mesmo instante da realização do torneio, acontecia a festa denominada “vesperal”,  comandada por DJ’s do som Guerreiro 7 flechas e pela dupla Mateus e Tiago, onde os brincantes dançavam e se divertiram na mais absoluta harmonia. O Sr. Coreolano Nascimento, coordenador da comunidade Santo Antônio, falou da importância do evento, e sobre o crescimento do mesmo a cada ano. “Estamos de braços e corações abertos para receber os visitantes. Antigamente, o povo daqui era desconsiderado, hoje, trabalha à organização, para que nossa comunidade possa ocupar de fato sua posição na sociedade, através da criação de associações, movimentos sociais, em fim, tudo que venha mobilizar o povo em busca de melhorias”, concluiu. Falando da organização da festa, um dos coordenadores, o vereador Nivaldo Nascimento, falou da necessidade de dar continuidade ao evento, dando importância às tradições culturais, que certamente contribuem com a integração das comunidades, tanto de Gurupá como também, dos municípios vizinhos, concluiu. A festa do dia das mães no Camutá do Ipixuna é uma forma de reconhecimento ao importantíssimo papel das mães, principalmente, daquelas que mais sofrem no dia a dia, para que seus filhos possam exercer a verdadeira função de um bom cidadão.(Por: Dailton Palheta)
Ver. Nivaldo e Família

Público prestigia show de Wanderley Andrade no “Terraço”



Na última sexta - feira(10), a casa de shows “Terraço Santos”, apresentou  o cantor Wanderley Andrade como atração principal. O artista performático e  irreverente,  já é conhecido por boa parte do público gurupaense, que teve mais uma vez a oportunidade de curtir os grandes sucessos do vocalista, sem deixar de lado músicas de grandes nomes, como, do saudoso Raul Seixas. Wanderley é natural do município de Almeirim-PA, e diz estar em casa quando canta nas cidades da região. 
Em entrevista, disse, “Agradeço a Deus e São Benedito. Os gurupaenses são meus conterrâneos, meus irmãos. Hoje moro fora do Pará, mas, aqui é minha raiz e identidade”. Segundo o cantor, seu próximo show em Gurupá, está previsto para setembro, por ocasião do festival da dourada. De acordo com Sharla Santos, uma das organizadoras do Terraço Santos, outros shows de grande porte já estão agendados, inclusive, citou o nome do grupo “Los Tiborones”, que também costuma agradar os baladeiros de Gurupá.

10 de maio de 2013

Senador Jader reivindica a favor do Remo

Em conversa telefônica ontem com o presidente da CBF, José Maria Marin, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) reivindicou atenção da entidade máxima do futebol brasileiro para a situação do Clube do Remo, que se encontra excluído de todas as divisões nacionais.

O Senador do Pará, Jader Barbalho, observou que o Remo é um dos clubes mais tradicionais do país e dono de torcida acostumada a lotar os estádios no Pará, ocupando posição de destaque no ranking de público da temporada. Em resposta, Marin prometeu estudar com carinho a possibilidade de fazer um convite ao Remo para participar da Série D 2013. Disse, ainda, que poderá ser reeditada a Copa Norte, a exemplo do que ocorreu com a Copa do Nordeste, a fim de valorizar o futebol nortista.

Policiais são presos por atentado na Alça Viária

A Polícia Civil prendeu no início da tarde desta sexta-feira (10), no município de Abaetetuba, nordeste do Pará, dois policiais militares acusados de participação no atentado contra a esposa do delegado Eder Mauro, ocorrido em abril deste ano.
Os cabos PM Aldenildo Feio Santos e Miguel Correa Prazeres tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça Militar. Além deles, outros dois suspeitos são procurados pela polícia.
A dupla já em Belém, onde foi encaminhada à Divisão de Homicídios, no bairro de São Brás, para prestar depoimento ao delegado Gilvandro Furtado. Em seguida, ambos serão levados ao presídio Anastácio das Neves.
(Jorge Luís Rodrigues)

8 de maio de 2013

Recursos da merenda e transporte escolar poderão ser bloqueados

O ministério da educação havia estabelecido o prazo até o último dia 30 de abril, para que todos os municípios com contas pendentes regularizassem sua situação junto ao órgão federal. O fato é que mais de 100 municípios do Pará estão na inadimplência com o MEC, incluindo Gurupá. Segundo justificativas apresentadas pela assessoria da prefeitura, a prestação de conta ainda não foi enviada devido à falta do repasse da documentação necessária constando informações sobre processos licitatórios, contratos de compra de merenda escolar, transporte escolar, dentre outros requisitos. Informou ainda, que até o momento, só recebeu um simples relatório da prestação de conta de 2012, documentação insuficiente para tornar o município adimplente no sistema. Segundo  João Gualberto Soares, assessor contábil da prefeitura de Gurupá, anteriormente o envio dessas informações era feito via “sedex”, mas, a partir deste ano, o sistema passou a ser 100% on-line (internet). “O município está com o sistema totalmente habilitado para o envio dessa documentação, porém, não conseguimos obtê-las junto aos assessores da gestão passada” afirmou o assessor. Diante do quadro, município pretende ingressar com uma ação na justiça na tentativa de receber os documentos, que são fundamentais para regularização da situação. Nossa reportagem conversou com Gleidevando Marques de Lima, presidente do conselho municipal de merenda escolar, disse ter participado de uma reunião com membros do governo municipal, ocorrida no último dia (30), onde lhe fora repassada a situação, “aguardarei uma justificativa oficial, pois, o conselho tem até o dia 14 de junho para enviar o relatório final ao ministério da educação”. Disse ainda, que a merenda que vinha sendo utilizada neste início de ano letivo, era de um saldo do ano passado, proveniente do programa “Mais educação”, concluindo comentou que o referido programa, não teria funcionado na íntegra no ano passado. 
Por telefone, a ex- secretária de finanças da gestão passada, Francinete Alho, não confirmou o envio da prestação de conta, e referiu-se apenas a processos de outras áreas da administração municipal, sendo que o assunto em questão é sobre a educação de 2012. Quando perguntado sobre a existência de alguma pendência financeira da prefeitura com o escritório contábil contratado, a mesma disse que a informação não procede. Mas, de acordo com assessores da prefeitura, existem empenhos ainda pendentes, devido não ter sido efetivado o repasse do recurso para tal pagamento. Diante de tudo, o que realmente existe, é o risco de bloqueio dos recursos de alguns programas como:  PNAE(programa nacional de alimentação escolar), PDDE(programa dinheiro direto na escola) além do programa nacional de apoio ao transporte escolar, o (PNAT). Quanto aos repasses deste ano, o chefe de gabinete, Paulo Fernandes afirmou que os recursos continuam na conta, aguardando a finalização dos tramites legais, como, processos licitatórios, aprovação do cardápio elaborado por uma nutricionista, dentre outros. Na verdade quem não pode ser prejudicado no fim de toda essa história, é o aluno, principalmente aquele que depende da merenda escolar para complementar  sua alimentação diária.

5 de maio de 2013

Polícia investiga morte de criança de 7 meses de idade

Local onde a criança teria caído e se afogado
A morte de uma criança de 7 meses de idade, ocorrida no último dia (2), em uma localidade do rio Pucuruí, município de Gurupá-PA, deixou a polícia intrigada com o caso. De acordo com a versão dos pais da criança, a mesma teria subido por sobre uma cancela de madeira, de aproximadamente 40 cm de altura, e “engatinhando” chegou até a beira de uma ponte, de onde supostamente teria caído e morrido afogada. A versão apresentada, não convenceu o delegado de Gurupá Marco Antonio Pitman Machado, que resolveu de imediato, acionar a ajuda da prefeitura de Gurupá, para que viabilizasse o transporte do corpo até Belém, a fim de ser submetido à análise de necropsia, realizada por peritos do CPC (Centro de Perícias Criminais Renato Chaves). 
Obstáculo de 40cm supostamente ultrapassado pela criança
Segundo a polícia, o pedido de perícia se fez necessário, pelo fato do corpo da criança, aparentemente, ter apresentado sinais de violência, o que certamente descartaria a hipótese de acidente. Como parte da ação de investigação, o delegado e uma guarnição da polícia militar, comandada pelo SUB Ten. PM - Peres foram até o local onde ocorrera o fato, com o intuito de obter pistas que levassem à elucidação do caso. Para o delegado Pitman, o laudo pericial que sairá em poucos dias, será fundamental para a conclusão do inquérito policial.  (Por: Dailton Palheta)

Equipe Galáctica vence o torneio das estrelas



Torneio marca reestreia da quadra poliesportiva do ginásio municipal

Em uma noite festiva para o esporte e a cultura, dois eventos marcaram a reinauguração da quadra poliesportiva do ginásio municipal de Gurupá, agora obedecendo aos padrões oficiais. Durante a programação organizada pela secretaria de esporte, cultura,  lazer e turismo do município, alunos participantes das oficinas de teatro e dança, ministradas em regime de parceria entre o Instituto de Arte do Pará (IAP) e prefeitura de Gurupá, fizeram uma belíssima apresentação folclórica, exaltando o ritmo genuinamente paraense, o “Carimbó”. Posteriormente à apresentação do grupo de dança, o prefeito Raimundo Nogueira deu o pontapé inicial ao torneio das estrelas, que envolveu as equipes do Juventus, ESMAC, Estrela vermelha e Galácticos. Ultrapassadas as fases eliminatórias da competição, chegaram à disputa final, as agremiações do Estrela vermelha e Galácticos. Em um jogo eletrizante, os atletas galácticos brilharam na decisão e levantaram o primeiro troféu do ano no futsal gurupaense, sagrando-se campeão do torneio. A nova quadra polivalente, além de atletas do futebol de salão, passará a atender praticantes de outras modalidades esportivas, como: Handebol,  Vôlei e Basquete.  Sem contar que a mesma servirá também de palco para grandes eventos. Segundo o prefeito do município, Nogueira, “o ginásio é um espaço importante para atender os jovens que certamente precisam desenvolver suas atividades esportivas e culturais, cabe ao poder público apoiá-los”, concluiu o gestor municipal. (Por: Dailton Palheta).

29 de abril de 2013

Salários vão ser divulgados


Servidores públicos de cidades paraenses com menos de 50 mil habitantes terão seus salários informados em portais na internet dentro de pouco menos de 30 dias. No total, 103 governos municipais do Pará, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão obrigados a cumprir o que determina a Lei Complementar 131, conhecida como Lei Capiberibe ou Lei da Transparência. Os gestores municipais deverão apresentar abertamente à sociedade, em meios eletrônicos, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira das instituições públicas que gerenciam as cidades. Na data em que entrou em vigor, dia 27 de maio de 2009, a legislação determinou que os municípios com até 50 mil habitantes teriam exatos quatro anos para se adequar à ordem constitucional. Em seu primeiro artigo, a Lei ainda exige que o sistema responsável por abrigar as informações atenda a padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo Poder Executivo.

Levando em conta o modelo fixado, todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa devem ser disponibilizados, com os dados referentes ao número do processo correspondente, ao bem fornecido, ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

Também devem ser explícitos o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referentes aos recursos extraordinários. Aliás, a Lei impõe que a todos os atos deve ser dada a publicidade necessária para chamar a atenção dos cidadãos. Qualquer pessoa, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

O não cumprimento do que agora é determinado constitucionalmente pela Lei Complementar pode acarretar em graves problemas para os municípios. Por exemplo, se as cidades com até 50 mil habitantes não cumprirem as exigências feitas e não abrirem as informações ao público no dia 27 de maio, ficarão sem receber as transferências voluntárias, que são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo.


NBA: o pivô Jason Collins assume ser homossexual

Jason Collins, jogador de basquete (Bruce Bennett/Getty)
O veterano pivô Jason Collins, que defendeu o Boston Celtics e o Washington Wizards na atual temporada da NBA, se tornou o primeiro atleta em atividade nas quatro maiores ligas esportivas dos Estados Unidos (basquete, hóquei, beisebol e futebol americano) a assumir ser homossexual. Em artigo publicado no site da revista Sports Illustrated o jogador americano de 34 anos revelou que é gay. "Não tinha a intenção de ser o primeiro atleta assumidamente gay jogando em uma equipe de um grande esporte americano. Mas fico feliz de iniciar esta discussão", escreveu Collins. No texto, ele diz esperar que sua iniciativa dê coragem a outros esportistas revelarem que são homossexuais.
Em doze temporadas na NBA, Collins defendeu seis equipes (New Jersey Nets, Memphis Grizzlies, Minnesota Timberwolves, Atlanta Hawks, Boston Celtics e Washington Wizards), com médias de 3,6 pontos e 3,8 rebotes por jogo. Seu contrato com o Wizards terminou ao final da temporada e agora está com futuro indefinido. Mas avisou que deseja continuar sua carreira.

Dilma fica fora do 1º de maio das centrais sindicais de SP


A presidente Dilma Rousseff não irá às festas do 1º de Maio promovidas anualmente pela Força Sindical e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República). “A presidente recebeu as centrais, estamos olhando a pauta das centrais, mas ela não vai ao 1º de Maio”, disse Carvalho.

O evento da Força, comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT, terá a presença do senador mineiro Aécio Neves, pré-candidato ao PSDB à Presidência. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), outro possível candidato nas eleições do próximo ano, foi convidado, mas ainda não confirmou participação.

As comemorações das centrais têm forte impacto político e, tradicionalmente, se transformam em palanques. No caso da Força, o deputado Paulinho vive momento de atrito com o Palácio do Planalto: ele tenta criar um novo partido, o Solidariedade, mas a iniciativa pode ser diretamente prejudicada pelo projeto que o governo tenta aprovar no Congresso para sufocar o surgimento de novas legendas no país.

24 de abril de 2013

Comitiva do governo do estado visita projeto quilombola

Na última sexta – feira, (19), desembarcou em Gurupá uma comitiva enviada pelo governo do estado, com o objetivo de visitar uma das áreas remanescente de quilombo, onde se desenvolvem projetos de manejo florestal. O grupo composto por secretários de estado, políticos e técnicos do setor agrícola e ambiental, pode acompanhar de perto o andamento dos trabalhos iniciados a partir da assinatura de um contrato de parceria estabelecido entre a Arqmig (associação dos remanescentes de quilombos de Gurupá) com a empresa madeireira Hadex. O acordo firmado em 2010 estabelece que cada comunidade receba 40% do valor do projeto, sendo que desta porcentagem, é retirado 8% para investimentos em áreas sociais, já o restante, é dividido entre as famílias. Na comunidade Jocojó, os visitantes após verificarem de perto as áreas de plantio de cacau e de criação de peixes, participaram de uma reunião realizada no barracão comunitário, onde depois de assistirem a uma apresentação folclórica “gambá”, manifestaram seu contentamento, quanto ao bom andamento do projeto. Segundo Sidney Rosa (sec. de desenvolvimento e produção do estado), “o exemplo de Gurupá irá influenciar como modelo para a implantação de projetos  de manejos comunitários em outros municípios do estado”. Disse ainda, em entrevista, que estão dando significado a um decreto assinado em outubro de 2012 pelo,  governador Jatene “o governador separou e destinou uma área chamada Joana Peres de (493.000 hec.) para  o desenvolvimento de projetos de manejo madeireiro comunitário, que terá o intermédio da Sema (secretaria estadual de meio ambiente), Ideflor(instituto estadual de desenvolvimento florestal) e secretaria estadual de desenvolvimento e produção, a serem executados por empresas legalmente licenciadas, com intuito de garantir para as famílias todos os benefícios da extração da madeira”, finalizando,  parabenizou o gerente da empresa Hadex, Mauro Martins por conduzir de forma eficiente o desenvolvimento do projeto.
Já o empresário Arnaldo Betzel (proprietário da Hadex), falou sobre a parceria firmada com as comunidades, “Aprovamos o 1º projeto, e a partir deste momento através de um trabalho sério, obtivemos a  confiança da comunidade, sempre cumprindo a risca o que foi estabelecido em contrato, e em muitos casos, indo além das obrigações, agindo pelo simples objetivo de atender as necessidades das famílias”, destacou. Ainda na reunião, muitos tiveram a grata surpresa em saber que o secretário estadual de meio ambiente, José Colares, é filho de Gurupá, nascido na região do distrito do Itatupã. Colares em seu discurso, além de assumir sua identidade  gurupaense, firmou o compromisso em contribuir com o município. Destacando, “a sustentabilidade tem que ser o esteio de todo trabalho, da comunidade à empresa”, e dirigindo-se ao prefeito Raimundo Nogueira acrescentou, “a secretaria de meio ambiente está aberta para prefeitura de Gurupá, repasso uma relação de 275 atividades que a prefeitura pode está licenciando”. Repassou também, a resolução que segundo ele, foi assinada para “destravar” toda a atividade rural, principalmente a de agricultura familiar, considerada atividade de baixo impacto.
Comitiva reuni com a comunidade quilombola
Quanto aos projetos de manejo florestal, disse, “ninguém vive de contemplação, é demais exigir de uma comunidade que está abandonada, que fique olhando para a madeira sem poder usá-la. Que este uso, seja feito forma sustentável, em que os benefícios se internalizem na comunidade” enfatizou.
Na ocasião o prefeito Raimundo Nogueira deixou sua mensagem de agradecimento à comitiva, mostrando-se satisfeito com a iniciativa de levar aos outros municípios do Pará, o modelo do projeto desenvolvido em Gurupá. Concluindo, fez votos para que a comunidade possa administrar bem os recursos obtidos durante a exploração da madeira.
José Colares(sec. est. de meio ambiente)
O evento contou ainda com a presença do deputado e ex-prefeito de Breves, Luiz Rebelo, que disse, relembrar da época em que era morador ribeirinho, isso há 40 anos, mas, hoje se mostra preocupado, com a situação dos agricultores, “o homem do interior está migrando para a cidade, porque ele está abandonado pelo poder público, para mudar esse quadro, nós precisamos estar unidos para resolver os problemas”, finalizando, se comprometeu em alocar uma emenda parlamentar para Gurupá. No encerramento,  a comitiva se prontificou em retornar ao município para acompanhar e discutir soluções para o cumprimento das demandas da comunidade.
(Por: Dailton Palheta – SBC Brasil – Filial: Gurupá-PA)

18 de abril de 2013

Acusados de abuso contra menor permanecem presos


Os acusados João Pinto e Miguel (Chen) permanecem presos
Dois acusados de cometer crime sexual contra uma menor de idade, ocorrido na semana passada, em Gurupá, tiveram seu pedido de liberdade provisória negado pelo juiz Aidison Campos, da comarca de Gurupá. Segundo a polícia, os acusados Miguel Pena “Chen” e João Pinto, foram presos em flagrante no memento em que mantinham uma menor de 10 anos de idade, nas dependências da residência de um deles. De acordo com a polícia, os dois elementos  após prometerem a quantia de R$ 20,00 e uma lata de “Nescau”, conseguiram convencer a criança a fazer o que pedissem. Antes, os dois deram um banho na menor, e em seguida a levaram para um quarto, neste momento, uma vizinha ouviu alguns gemidos, e logo procurou verificar do que se tratava. 
Ao espiar por uma das frestas da parede do quarto, constatou que havia uma criança, já despida, em uma rede, juntamente com um dos acusados (João Pinto), que neste instante praticava atos libidinosos contra a vítima. Ao mesmo tempo em que o proprietário da casa (Miguel), olhava constantemente pela janela da frente da residência, a fim de dar cobertura à ação. Diante da cena, a testemunha correu para rua em busca de ajuda, deparando-se com um moto - taxista, que logo em seguida conseguiu avisar a polícia. Ao chegarem ao local da ocorrência, os policiais encontraram somente João Pinto e a menor, pois, Miguel, após observar a movimentação da polícia, evadiu-se do local, mas, acabou sendo preso minutos depois. De acordo com o delegado Marco Antonio Pitman Machado, no primeiro exame de corpo de delito, realizado no hospital de Gurupá, não foi constatado nenhum desvirginamento. Entretanto, inconformado com o resultado, a autoridade policial, solicitou ao conselho tutelar que acompanhasse a vítima até o CPC(Centro de Perícias Criminais) Renato Chaves, em Belém. Depois da realização de exames, ficou contatado que a criança não era mais virgem, portanto, caracterizando abuso sexual.  Os dois agressores  permanecem presos na carceragem da delegacia de Gurupá, e responderão pelos crimes de “abuso sexual e facilitação a prostituição”.(Por: Dailton Palheta – SBC Brasil – Filial Gurupá/PA)