Sinal amarelo no Governo do Estado

Governo estuda exoneração de contratados a partir de setembro

A redução de R$ 180 milhões na arrecadação estadual dos últimos dois meses, por conta da retração do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ligou "o sinal amarelo" nas contas públicas, nas palavras do vice-governador Helenilson Pontes. O governo agora deve anunciar, na primeira semana de setembro, um pacote de medidas para minimizar os impactos e equilibrar as contas estaduais. Corte das horas extras, diminuição de diárias de servidores e até demissão de funcionários temporários são medidas que ainda dependem de um estudo realizado pela gestão estadual. O FPE "menos generoso", que impactou todos os estados brasileiros, teve dois motivos principais: o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzido para eletrodomésticos e automóveis, como fomento à economia e o elevado número de restituições do Imposto de Renda.

Esse impacto nas receitas da União foi repassado aos estados, causando reclamações de muitos governadores, sobretudo dos dependentes de repasses federais, como o Amapá, que tem 70% de sua arrecadação baseada no FPE.

Para o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, "esse é um impacto relevante em qualquer equilíbrio de contas", já que o FPE representa cerca de 30% da arrecadação total do Pará - entre repasses federais e receita própria. "Ainda estamos estudando as medidas a serem tomadas, mas haverá redução de gastos, com redução na área de custeio do Estado. Serão regras para hora extra, custeio de atividades da administração pública, diárias de servidores", listou o vice-governador. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, de um total de R$ 2,829 bilhões que entraram nos cofres estaduais, cerca de 35% (R$ 1,005 bilhões) adveio do FPE. Fonte: O Liberal (Redação: SBC Brasil – Dailton Palheta – Jornalista Credenciado).

Internet ainda não é uma realidade Gurupá

Confesso que tem sido muito difícil desempenhar minha função de jornalista, hoje quem atua na área é sabedor de que a internet é uma ferramenta fundamental no auxílio de nossos trabalhos, quando precisamos checar certas informações através de pesquisas em busca de documentos que respaldam as notícias repassadas aos leitores. É notável falta de empenho por parte dos nossos governantes, que não esboçam interesse algum em proporcionar a população o acesso a informação, principalmente através da internet, o que é lamentável. Existem programas que tem contemplado vários municípios por todo Brasil, mas, parece que Gurupá fica sempre de fora deles. Temos o conhecimento da existência de cerca dez computadores que foram disponibilizados pelo Ministério das Comunicações através de convênio com a Prefeitura de Gurupá, que os mesmos foram instalados em uma das salas da “Casa da Cultura”, porém, nunca foram colocados à disposição da população gurupaense. Enquanto isso, somente alguns privilegiados tem acesso a internet. Há quem diga que, “um povo desenformado é fácil de ser manipulado”. Nós, não renunciaremos da missão informar nossa população. Por essas e outras razões, é que algumas vezes nos ausentamos do cotidiano de nossos leitores. Pedimos desculpas e a sensibilidade e compreensão a cerca da situação. Por: Dailton Palheta (Jornalista – SBC Brasil).

Futuro da CELPA passa às mãos de Credores

O grupo Equatorial, que já controla a Centrais Elétricas do Maranhão, está cada vez mais perto de assumir a Celpa, a empresa responsável pela distribuição de energia no Pará e que está sob regime de recuperação judicial. Uma fase importante do processo está marcada para o próximo sábado, 1º de setembro, quando o plano de recuperação da empresa será apresentado aos credores, durante encontro em Belém. O plano já foi registrado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e protocolado na 13ª Vara Civil da Capital, onde tramita o processo de recuperação judicial da empresa. O futuro da Celpa está agora nas mãos dos 1.500 credores. A dívida da empresa, sem contar os impostos, é de R$ 3,4 bilhões. O plano de recuperação prevê que o grupo Equatorial assuma a Celpa pelo valor simbólico de R$ 1 e, em seguida, faça um aporte de capital de R$ 700 milhões. Esse é o valor necessário para pagamento de impostos, investimentos emergenciais e capital de giro. O plano propõe que a dívida de R$ 3,4 bilhões seja divida em duas partes. A fatia referente a fornecedores e prestadores de serviços seria parcelada em 60 meses, segundo proposta do grupo Equatorial. Já a parte financeira - dívida com bancos - terá outro sistema de negociação. As condições nesse caso são: deságio (desconto) entre 40% e 50%; carência de cinco anos e prazo para pagar de até dez anos. O administrador judicial da Celpa, Mauro Santos está otimista. Segundo ele, a tendência é de que a proposta seja aceita. “Deve haver um chororô, mas não há muita opção. É isso ou a falência e, nesse caso, os credores ficam sem nada. Melhor ficar com a metade”. O déficit operacional da Celpa hoje é de R$ 70 milhões mensais e mesmo os mais otimistas apostam que sem o aporte da capital, a empresa não resistiria até o final deste ano. Só de impostos, a Celpa deve cerca de R$ 500 milhões, sendo R$ 400 milhões com o governo do Estado, referentes ao ICMS e o restante referentes a impostos federais como PIS e COFINS. O futuro da Celpa agora está principalmente nas mãos dos credores. Uma vez que as condições de pagamento propostas no plano de recuperação sejam aceitas, o caso ainda será analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A previsão é de que até meados de outubro, o processo esteja concluído, com o Equatorial assumindo a empresa e afastando o risco de falência. O governo federal tem interesse na negociação porque a falência da Celpa poderia levar a crise para além das divisas do Pará. Isso porque o grupo controlador da Celpa também é responsável por outras três concessionárias (Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), além de ter participação em outras empresas do setor. Uma etapa mais tranquila do processo deve acontecer amanhã, quando a Aneel vai analisar o plano de transição técnica, também apresentado pelo Equatorial. O plano prevê tempo de carência para que a nova administração atenda ao cumprimento de metas para investimentos e melhoria dos serviços. Atualmente a Celpa tem desembolsado cerca de R$ 100 milhões por ano com o pagamento de multas pelo não cumprimento das metas de atendimento previstas no contrato de concessão. A expectativa é de que o plano técnico seja aprovado sem sobressaltos. Da Redação: SBC Brasil – Jornalista Credenciado: Dailton Palheta.

Juiz eleitoral exige cadastro de veículos de propaganda

Veículos de Propaganda terão que ser cadastrados junto ao cartório Eleitoral

O Juiz eleitoral da 26ª Zona, Dr. Aidison Souza publicou uma Portaria que exige dos Partidos Políticos ou Coligações, a apresentação das respectivas documentações dos veículos utilizados nos serviços de propaganda eleitoral, assim como, a documentação de seus condutores, ou seja, a apresentação da Carteira de Habilitação, além de proibir o a propaganda volante nas Avenidas São Benedito e Santo Antonio. Considerando que nas mesmas estão assentados os endereços da principal Unidade de Saúde da cidade, Fórum, Escola Prefeitura entre outros setores administrativos. O fato é que a medida ocasionou momentaneamente uma espécie de toque de silêncio em toda a cidade, devido à maioria dos motoristas que prestavam o serviço, não possuir a documentação necessária, o que provocou uma verdadeira correria na busca por habilitados. Pela portaria os comitês eleitorais têm um prazo de cinco dias para se adequarem às exigências, a partir daí, certamente as fiscalizações serão rigorosas, para que aqueles que forem cadastrados como motoristas possam ser os verdadeiros executores do serviço. Nos últimos eventos políticos realizados, observou-se um verdadeiro festival de abusos no trânsito, como: Motocicletas conduzidas por menores de idade, alguns condutores aparentemente embriagados, entre outras irregularidades. A louvável atitude tomada por parte do Juiz, sem dúvida vem trazer uma maior segurança para este processo eleitoral. Por: Dailton Palheta (Jornalista - SBC Brasil).

Nogueira perde mais uma vez no TCM

Tribunal de Contas do Estado do Pará

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou ontem, dia 9, o recurso que questionava a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gurupá, referente ao ano de 2003, de responsabilidade de Raimundo Monteiro dos Santos (Nogueira).  A votação contrária ao recurso foi hunanime, por 7 votos a zero. Consultando algúns juristas a cerca dos fatos, fomos informados de que, se a decisão de reprovação for mantida, "Nogueira" mesmo que vencendo às eleições deste ano, não poderia assumir o cargo de prefeito em 2013, risco que está tirando o sono de muitos petistas. Como ainda cabe recurso, o candidato do PT continuará "normalmente" sua campanha eleitoral. Por outro lado, partidários do mesmo, alegam que isso não prejudica em nada sua eleição. Porém, muitos questionam à situação, comparando com o ocorrido no município de Almeirim, onde o terceiro colocado foi quem assumiu o cargo de prefeito. Aguardamos o desenrrolar dos fatos.

Gurupá recebe R$ 420.000,00 para implantação do SAMU

Ministério Da Saúde Libera Recursos Para Rede De Urgência No Pará

O Ministério da Saúde liberou R$ 346,7 milhões para implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Pará. A Portaria N° 1.649 beneficia 93 municípios paraenses e tem objetivo de potencializar a organização da rede para gerar impactos positivos no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
 Com o novo recurso, será possível ampliar e aprimorar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), habilitar e qualificar Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), o programa de Atenção Domiciliar e o custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).No Marajó, os 16 municípios foram beneficiados:

 

AFUÁ -------------------------------- 420.000,00
ANAJÁS-------------------------------   420.000,00
BAGRE ------------------------------- 420.000,00
BREVES--------------------------------7.848.000,00
CACHOEIRA DO ARARI ------------ 420.000,00
CHAVES--------------------------------   420.000,00
CURRALINHO---------------------------   420.000,00
GURUPÁ-------------------------------- 420.000,00
MELGAÇO------------------------------   420.000,00
MUANÁ--------------------------------   420.000,00
PONTA DE PEDRAS---------------------   420.000,00
PORTEL -------------------------------- 420.000,00
SALVATERRA---------------------------   420.000,00
SANTA CRUZ DO ARARI----------------   420.000,00
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-------   420.000,00
 SOURE----------------------------------   420.000,00

Da Redação: SBC Brasil – Jornalista: Dailton Palheta – Filial: Gurupá - PA.