Sinal amarelo no Governo do Estado

Governo estuda exoneração de contratados a partir de setembro

A redução de R$ 180 milhões na arrecadação estadual dos últimos dois meses, por conta da retração do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ligou "o sinal amarelo" nas contas públicas, nas palavras do vice-governador Helenilson Pontes. O governo agora deve anunciar, na primeira semana de setembro, um pacote de medidas para minimizar os impactos e equilibrar as contas estaduais. Corte das horas extras, diminuição de diárias de servidores e até demissão de funcionários temporários são medidas que ainda dependem de um estudo realizado pela gestão estadual. O FPE "menos generoso", que impactou todos os estados brasileiros, teve dois motivos principais: o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzido para eletrodomésticos e automóveis, como fomento à economia e o elevado número de restituições do Imposto de Renda.

Esse impacto nas receitas da União foi repassado aos estados, causando reclamações de muitos governadores, sobretudo dos dependentes de repasses federais, como o Amapá, que tem 70% de sua arrecadação baseada no FPE.

Para o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, "esse é um impacto relevante em qualquer equilíbrio de contas", já que o FPE representa cerca de 30% da arrecadação total do Pará - entre repasses federais e receita própria. "Ainda estamos estudando as medidas a serem tomadas, mas haverá redução de gastos, com redução na área de custeio do Estado. Serão regras para hora extra, custeio de atividades da administração pública, diárias de servidores", listou o vice-governador. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, de um total de R$ 2,829 bilhões que entraram nos cofres estaduais, cerca de 35% (R$ 1,005 bilhões) adveio do FPE. Fonte: O Liberal (Redação: SBC Brasil – Dailton Palheta – Jornalista Credenciado).