ARQMG e Empresa Hadex entregam computadores para quilombolas de Gurupá

Como parte das ações voltadas para o melhoramento da qualidade de vida nas comunidades quilombolas de Gurupá, atendendo as reivindicações dos moradores de 11 comunidades associadas à ARQMG (Associação dos Remanescentes de Quilombos de Gurupá), a empresa madeireira HADEX entregou no último fim de semana de janeiro, 10 computadores e 5 impressoras multifuncionais, que servirão aos alunos matriculados nas escolas de ensino fundamental das respectivas comunidades. Inicialmente 5 comunidades receberam os equipamentos, o restante irão receber a partir do mês de março de 2014. A entrega do material foi realizada pelo presidente da ARQMG Genival Alho Vieira, pelo 1º secretário Waldeci Nascimento dos Santos e representando a empresa, o Téc. Fábio Muniz. Cada escola recebeu 2 computadores e uma impressora, a maioria nunca havia recebido esse tipo de equipamento, por tanto, uma novidade para os alunos, outras, até foram contempladas pelo projeto de inclusão digital do MEC (Ministério da Educação), no entanto em uma delas, nunca chegaram a funcionar, devido problemas técnicos apresentados durante a instalação. Segundo os moradores da comunidade São Francisco do Ipixuna, os técnicos da secretaria municipal de educação deixaram os monitores e ficaram de retornar com os CPU’s, devidamente reparados, mas, até o momento isso não aconteceu, embora já tenha se passado mais de 1 ano e meio.

Durante a entrega dos computadores, Genival Vieira presidente da ARQMG, falou da importância da doação feita pela Hadex. “Estamos satisfeitos com a empresa, sabemos que estes equipamentos serão de grande serventia para os alunos das comunidades”. Na comunidade Quadrangular do Ipixuna, o pastor José Carlos também expressou sua felicidade ao receber a doação. “Nossa alegria está em saber que nossas crianças irão ser beneficiadas com a conquista destes equipamentos, muitos de nossos filhos têm que se deslocar para a cidade, por falta de condições para evoluir nos estudos” enfatizou. Em todas as comunidades beneficiadas a felicidade dos pais dos alunos era notória. Inicialmente foram contempladas as comunidades: Quadrangular do Ipixuna, São Francisco do Ipixuna, Santo Antônio do Camutá do Ipixuna, N. Srª do Perpétuo Socorro do Pucuruí e Quadrangular do Pucuruí beneficiando cerca de 200 alunos.

Mauro Martins, gerente da empresa, enfatizou que muitas ações já foram realizadas em favor das comunidades quilombolas, que ainda tem muito pra ser realizado. “A empresa Hadex vem cumprindo com o seu papel social junto às famílias inseridas no projeto de manejo sustentável, na área da educação esta é apenas mais uma das muitas contribuições para a melhoria do bem estar dos moradores, tudo o que foi combinado com as comunidades, está sendo cumprido” concluiu.

Mais de 1milhão de reais já foram investidos na área social, dividido entre reformas de centros comunitários, trapiches, barcos das comunidades, reforma, construção ou ampliação de igrejas, construção de casas para fabricação de farinha, compra de um trator agrícola, aquisição de grupo geradores de energia elétrica, auxilio financeiro para tratamento de saúde, plantação de mais de 60 mil pés de cacau, com acompanhamento técnico por até 2 anos, construção de 16 tanques com capacidade de 1000 peixes cada, perfuração de poços artesianos e o pagamento das parcelas aos beneficiários em dia. Tudo é reflexo de um acordo firmado em 2010, entre a empresa Hadex e ARQMG.

O proprietário da empresa HADEX Sr. Arnaldo Betzel, falou sobre a ação. “Estou muito feliz em poder contribuir para o desenvolvimento do município de Gurupá e particularmente das comunidades quilombolas onde a empresa atua, fortificando cada vez mais a parceria comunidade/empresa, que esta servindo de modelo para outras parcerias no Estado do Pará.

(Por: Dailton Palheta / Rede SBC Brasil)

Banco Central lança moedas comemorativas da Copa do Mundo

Colecionadores já podem adquirir a partir as moedas comemorativas oficiais da Copa do Mundo de 2014, fabricadas pela Casa da Moeda do Brasil, após o lançamento ter sido adiado por alguns dias.

 Uma cerimônia realizada na sede do Banco Central, em Brasília, marcou o início da comercialização dos nove modelos disponíveis: um de ouro, dois de prata e seis de cuproníquel.

A compra pode ser feita no site do Banco do Brasil, por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente. Na sede do BC e em suas representações regionais em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo a compra pode ser feita somente em dinheiro.

 A moeda de ouro, com 4,4 gramas, 16 milímetros de diâmetro e valor de face de 10 reais, custa 1.180 reais. Uma bola na rede orna um dos lados da peça, enquanto a taça de campeão estampa o outro. A tiragem máxima será de 5 mil moedas, embora por ora apenas 2.720 estejam sendo disponibilizadas.

 Um pouco maiores, com 27g e 40mm, os dois modelos de prata vêm com valor de face de 5 reais e são vendidos a 190 reais. As imagens cunhadas nas moedas homenageiam as cidades-sede dos jogos e também o mascote da Copa, o Fuleco. Neste primeiro momento, 12 mil estão disponíveis, com a tiragem podendo chegar a 20 mil.

 Os seis modelos mais baratos, em cuproníquel, com 10,17g, 30mm e valor de face de 2 reais, saem a 30 reais. Todos trazem o mapa do Brasil de um lado e do outro lances clássicos do futebol. A tiragem inicial é de 7,4 mil unidades, e a máxima de 20 mil.

 A partir de março, também será comercializada uma cartela com o conjunto das seis moedas de cuproníquel, por 140 reais.

 Acompanham todas as moedas um certificado de autenticidade com selo holográfico da Fifa.

COBRA DE 20 METROS É ENCONTRADA NAS MATAS DA REGIÃO XINGU

Uma cobra de aproximadamente 20 metros foi encontrada por biólogos no quilometro do travessão do 27, da região do Xingu.

A cobra vai ser encaminhada para o zoológico da Biota, uma área provisória que é de responsabilidades da Norte Energia. Até que seja construído o zoológico do município de Vitoria do Xingu.

(Tapajós Agora)

Agricultores em Gurupá recebem recurso para custear piscicultura

Agricultores familiares de Gurupá, no arquipélago do Marajó, começam a receber na próxima segunda-feira, 27, recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para custeio da atividade de piscicultura em tanque escavado. Os agricultores beneficiados, no total de 10, são assistidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).

O crédito, que chega por meio do Banco do Brasil, tem valor superior a R$ 250 mil, que será empregado na compra de 50 mil alevinos de tambacu, tambatinga e aracu, além de ração, calcário e adubo. Estes dois últimos itens são fundamentais para a correção da acidez e garantir matéria orgânica adequada para a boa qualidade da água e, consequentemente, melhor desenvolvimento do peixe.

A expectativa da Emater é que com a aquisição dos novos materiais, a renda por família beneficiada com o crédito aumente em até 15% em um ano, quando já será possível fazer a primeira despesca, com os peixes podendo atingir até três quilos de peso.

Segundo Ted Quemel, técnico da Emater, a piscicultura, que é uma atividade secundária em Gurupá, tem mercado garantido. O pescado pode ser comercializado no mercado local e em municípios vizinhos chegando até Macapá, capital do Amapá. Outro fator importante gerado por meio do processo de produção do pescado em tanque escavado é a organização das famílias. “É muito mais fácil atrair compradores maiores se os piscicultores tiverem o produto para oferecer. Unidos eles podem adquirir outros benefícios, como a diminuição dos custos com a produção”, garantiu o técnico.

MPF questiona municípios do Marajó sobre providências para instalação de agências do INSS

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofícios a oito municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, em que são solicitadas informações atualizadas sobre o andamento dos processos de instalação de agências locais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implementação das agências é uma iniciativa da Previdência Social que depende de contrapartidas dos municípios, como, por exemplo, a doação dos terrenos.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, enviou questionamentos aos municípios de Afuá, Anajás, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedras, Soure e São Sebastião da Boa Vista. No documento, Mansur Silva apresenta os dados do INSS sobre o andamento dos projetos e solicita que os municípios comuniquem o MPF caso essas informações não estejam corretas.
Em resposta a questionamento feito ao INSS, no final de dezembro o presidente substituto da autarquia, José Nunes Filho, informou ao MPF o andamento dos projetos para instalação das agências nos oito municípios. A previsão do INSS é que as obras da agência de Anajás estarão concluídas em junho deste ano e que em Gurupá os trabalhos terminem até novembro.
Essas unidades, segundo Nunes Filho, serão inauguradas de acordo com a possibilidade de convocação de servidores concursados e com agendamento pelo gabinete do ministro da Previdência Social.
Em Curralinho a construtora abandonou a obra, o que levou o INSS a providenciar multa à empresa e rescisão do contrato. Não há previsão de data para abertura de nova licitação. Em Afuá, Muaná e Ponta de Pedras os projetos aguardam a disponibilização de terrenos.
A documentação dos terrenos oferecidos pelos municípios de Afuá e Muaná foi considerada insuficiente pelo INSS e em Ponta de Pedras o lote não atendia a metragem mínima necessária. Para dar prosseguimento aos projetos de instalação de agências nesses três municípios, a Previdência Social aguarda a oferta de novos terrenos pelas prefeituras.
Para a construção da agência de Soure, em novembro foi contratada empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto executivo da obra. O contrato vai até junho de 2014.
Segundo o INSS, em São Sebastião da Boa Vista a agência já está em funcionamento desde outubro. Para este janeiro estava previsto o início dos serviços de perícia médica e serviço social durante uma semana por mês. Dependendo da demanda, esse tempo de disponibilidade de atendimento pode ser modificado, informou a Previdência Social.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará 

Mototaxistas aguardam há 10 anos por construção de abrigo

Por volta de 250 motociclistas prestam o serviço de mototaxi na cidade de Gurupá. Segundo José Roberto Pinto Pimentel, presidente da COOMOGUPA (Cooperativa dos Mototaxistas do Município de Gurupá), há mais de 10 anos a categoria aguarda pela construção de um abrigo nas proximidades da Hidroviária Municipal, para que o mesmo sirva como ponto de mototaxi. “Já fizemos por diversas vezes a reivindicação, inclusive ao atual prefeito, que prometeu construir um abrigo na área recentemente aterrada, ao lado do terminal hidroviário, mas até agora não aconteceu” ressaltou José Roberto. Disse ainda, “Estamos preocupados com a chegada do período das chuvas, sabemos que na Hidroviária é proibido estacionar, então só nos resta improvisar, ficando em frente a pontos comerciais, isso contando com a compreensão de alguns proprietários, que por enquanto, permitem que a gente utilize o local como abrigo”, concluiu.

Além da Cooperativa, a empresa R.P. Transporte e a AMOTAG (Associação dos Mototaxistas de Gurupá), representam a categoria no município. Entre os condutores em atividade, existem aqueles que não fazem parte das entidades citadas, e boa parte destes não possui a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aumentando claramente o risco de acidentes. Nossa reportagem procurou o prefeito do município Raimundo Nogueira em seu gabinete, para tratar do assunto, embora termos aguardado por um bom tempo, o mesmo saiu  pela porta dos fundos sem dar nenhum esclarecimento,  deixando os trabalhadores do setor mais uma vez sem resposta.

(Por: Dailton Palheta/Rede SBC Brasil)

Estudantes vão ao Marajó para ajudar a melhorar a vida de moradores

Moradoras de uma colônia de pescadores situada às margens do rio Canicatu na cidade de Curralinho, na ilha do Marajó, recebem a visita de universitários paraenses e paulistas neste final semana. O objetivo é colaborar com a melhora da qualidade de vida de moradoras, levando projetos de tecnologias de baixo custo coordenados pelos alunos do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

O grupo de alunos da UFPA, UEPA, CESUPA e Estácio FAP embarcaram de Belém para o arquipélago na última sexta-feira (17) e devem permanecer em Curralinho até o dia 20. Os estudantes estarão por uma semana convivendo com jovens de diversas nacionalidades como da Coreia do Norte, Taiwan e Estados Unidos.

Nas viagens, os alunos entendam os reais interesses da comunidade local por meio de pesquisa para mapear realidade energética, índices de sustentabilidade e níveis de pobreza.

O desafio dos jovens é realizar uma ação de impacto social em uma das regiões com menor IDH do Brasil, segundo dados do IBGE de 2012. Na cidade, os estudantes vão implementar, em parceria com a comunidade, a construção de um defumador de peixe e a capacitação da comunidade para criação e utilização de equipamentos que utilizam a energia solar para iluminação doméstica.

Instituto de Tecnologia de Massachusetts é um dos principais centros de pesquisa e inovação Norte Americano. Criado há 10 anos, incentiva alunos a utilizarem o mês de janeiro como período de atividades independentes.

Alguns laboratórios da universidade oferecem disciplinas que incluem viagens a diferentes países do mundo em regiões que precisam da tecnologia para melhorar a condição de vida das populações em desenvolvimento.

(Da redação)

Rapaz é preso por fazer sexo com a irmã de 13 anos

Um homem de 25 anos foi preso nesta semana em Irati, no Paraná, por manter relações sexuais com a irmã de 13. O relacionamento entre os dois é configurado como estupro de vulnerável, uma vez que a garota é menor de 14 anos.

Segundo informações da rádio Najuá, a mãe da menina acionou a Polícia Militar depois que sua outra filha, de 15, afirmou ter presenciado o ato sexual.

O rapaz foi levado à Delegacia de Irati. Ele teria mandado mensagens de celular à irmã convidando-a a manter relações com ele.

Existe a suspeita de que os dois já haviam se encontrado em outras oportunidades.

(As informações são do site Terra)

Agência-barco Ilha do Marajó da Caixa Econômica é lançada

A Caixa Econômica Federal inaugurou a segunda agência-barco do banco. A embarcação Ilha do Marajó vai atender à população ribeirinha que vive no arquipélago. O objetivo é ampliar as opções de prestação de serviços, promover o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão bancária. A inauguração ocorreu na Estação das Docas, nesta quinta-feira, 16, em Belém.

Mais de 348 mil habitantes de dez municípios da Ilha do Marajó serão atendidos com os serviços da agência-barco. A embarcação vai passar por Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Breves, Melgaço e Portal. Além dos serviços bancários, a agência-barco Ilha do Marajó vai contar com uma unidade do Tribunal de Justiça do Pará, para atuar no combate à violência de gênero – muito comum nos municípios ribeirinhos. Outro parceiro da Caixa é a Secretaria de Políticas para as Mulheres, um programa do Governo Federal.

Leia Mais no:

http://www.sbcmarajo.com.br/direto_da_fonte/id-63517/agencia_barco_ilha_do_marajo_da_caixa_economica_e_lancada

Ex-secretário de Jatene é condenado pelo TCU

Está nas mãos da Procuradoria da República do Pará o futuro político do ex-secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do governo Simão Jatene, Sydney Rosa, ex-prefeito de Paragominas.

 Um dos principais programas de seu governo, a implantação do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos em Paragominas, quase virou “pegadinha” de prefeito. Sydney Rosa foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na gestão do recurso repassado para a obra. Vai ter que pagar R$ 390 mil para a União e pode ficar inelegível.

Um dos pontos em destaque no julgamento do TCU foi a gritante contradição de datas que surgiu na defesa de Sydney Rosa. O ex-secretário de Jatene mencionou que o aterro entrou em operação em 2005, após o término de seu mandato. Ou seja, não poderia ser responsabilizado por falhas operacionais no projeto. Mas para o TCU, não ficou esclarecida a razão pela qual o aterro não funcionou durante sua gestão, uma vez que a prefeitura apresentou a prestação de contas final do convênio em 20 de fevereiro de 2003, quase dois anos antes do término de seu período como prefeito.

“Tal fato reforça a tese de que o aterro não apresentava condições de funcionamento. Vale lembrar que não consta dos autos a licença de operação do empreendimento, conforme mencionado no Parecer Técnico 55/2007, de 29/10/2007 (peça 7, p. 66-78), referente à prestação de contas final, demonstrando a situação irregular da obra quanto aos aspectos ambientais”, diz o Acordão do Tribunal.

LEIA MAIS: http://www.sbcmarajo.com.br/poder/id-63442/ex_secretario_de_jatene_e_condenado_pelo_tcu

Prefeitura de Gurupá reduz quadro de contratados

Alegando interesse público, redução de gastos, assinatura em 2005 de um TCAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta), firmado com o Ministério do Trabalho, na ocasião representado pela 8ª Região-AP, dentre outras considerações, o prefeito de Gurupá Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos, através do Decreto Nº 002 de 03 de janeiro de 2014, rescindiu os contratos de 472 trabalhadores temporários. De acordo com o chefe de gabinete Paulo Fernandes Barbosa, a medida se fez necessária para que a administração municipal tenha a possibilidade de colocar em dia seus compromissos financeiros, inclusive os salários de alguns servidores que encontram - se em atraso, por conta do elevado número funcionários, segundo Paulo. “Os concursos realizados até então pela PMG, não atendem a demanda das áreas da administração”. “No dia 12 de Dez. de 2012, foi assinado um novo TCAC, onde a prefeitura se comprometia em pagar as bolsas de estudos em atraso, atualizar o pagamento dos técnicos que trabalhavam como serviço prestado, atualizar o pagamento de TFD (Tratamento Fora do Domicílio), além ter que realizar concurso público em até 6 meses”, informou. “Até o momento não soubemos informar ao Ministério Público se o TCAC assinado em 2012 foi cumprido, por ainda não termos encontrado documentos comprobatórios”. “Para saldarmos o acordo, enviamos o projeto ao Poder Legislativo, assim que aprovado, providenciaremos a publicação do edital, para que no início do segundo semestre, o concurso seja realizado”, concluiu.

Em 03 de julho de 2013, ocorreu situação semelhante, quando por meio do Decreto 115, o prefeito Nogueira rescindiu o contrato de 772 servidores da educação, alegando também corte de gastos. Atualmente a prefeitura possui apenas 302 servidores contratados. Até o fechamento desta matéria, nenhum sindicato ou associação de servidores havia comentado ou divulgado nota sobre as demissões. (Por: Dailton Palheta- Rede SBC Brasil)

Quilombolas receberão grupos geradores de energia do governo do estado

De acordo com publicação do diário oficial do estado, de 2/01/14, às comunidades: Nossa Srª de Nazaré do Gurupá Miri e Santo Antonio do Camutá do Ipixuna receberão recursos do convênio n° 035/2013, através da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo do Pará. 

Os recursos no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) deverão ser aplicados até 29/04/14, na compra de dois grupos geradores destinados à geração de energia elétrica, estando como beneficiário à Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Gurupá.

Governo do estado inicia construção de UIPP em Gurupá

Já está em andamento à construção da Unidade Integrada de Polícia Propaz (UIPP) em Gurupá. A iniciativa é do Governo do Estado do Pará, através da SEOP (Secretaria de Estado de Obras Públicas), que firmou contrato com a CCS (Construção Civil Serviços Ltda.) para executar a obra. O empreendimento pretende desafogar a demanda administrativa da antiga delegacia do município, que a pesar de ter recebido uma pintura recentemente, não oferece as condições ideais para funcionamento.

Ao contrário do que muitos acreditavam a UIPP, não irá dispor de cárcere (celas) para abrigar presos, fazendo com que a antiga delegacia ainda seja mantida operante. Sempre existiu o questionamento sobre a localização da Depol, muitos acreditam que sua localização é prejudicial ao principal cartão postal da cidade, a Fortaleza de Santo Antonio de Gurupá, monumento tombado como patrimônio histórico da União.

A UIPP deve integrar num único espaço, Órgão de Segurança como: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Defensoria Pública e uma unidade Propaz. A área onde irá funcionar a unidade, fica próxima ao aeroporto, aos fundos de uma escola municipal. O prédio principal,  abrigará uma recepção, sala de mediação de conflitos, atendimento do Propaz, posto da PM, sala de comando da PM, setor de monitoramento, sala de armas, salas destinadas ao delegado, investigadores e escrivães da Polícia Civil e cartório, além de salas de reconhecimento de vítimas e para custodiados. O prédio anexo terá um departamento de material apreendido, quatro alojamentos destinados aos agentes de segurança, banheiros, cozinha e refeitório. O valor da obra está orçado em R$ 1.141.065,27(Um milhão, cento e quarenta e um mil, sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), e tem o prazo de 241 dias para sua conclusão.

(Por: Dailton Palheta)

Detran divulga cronograma de leilões de veículos apreendidos

Mais de 2 mil veículos que estão retidos no Parque de Retenção do Detran serão leiloados em vários municípios do Pará. Os donos dos veículos apreendidos já foram notificados sobre a situação do bem e os procedimentos para recuperá-lo e evitar que seja leiloado.

Segundo o presidente da comissão de leilão, Luiz Neto, o cronograma atual está na fase de visitação aos veículos retidos. Para ter acesso ao local, basta um documento oficial de identidade com foto. No dia, a pessoa que arrematar um veículo deverá apresentar, além da identidade, o CPF e um comprovante de residência. O cronograma completo das visitações e dos leilões também está disponível no site www.detran.pa.gov.br.

VEJA O CRONOGRAMA DE LEILÕES:

 http://www.sbcmarajo.com.br/policia/id-62661/detran_divulga_cronograma_de_leiloes_de_veiculos_apreendidos

Tripulante do navio Nélio Corrêia é preso transportando cocaína

Benedito da Costa Roldão, tripulante do navio Nélio Corrêa

A Polícia Civil desarticulou neste domingo (5) um esquema de tráfico de drogas que eram transportadas desde Manaus, no Amazonas, até Belém. Durante a operação, dois envolvidos no crime foram presos em flagrante com o entorpecente. Ao todo, dois quilos de cocaína foram confiscados. A apreensão resultou de investigações sobre o transporte de drogas via hidroviária.

Rosenilson Pantoja Paraguassu

Denúncias levaram a equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) até o porto da empresa Marques Pinto, na Avenida Bernardo Sayão, em Belém. Ali, por volta do meio dia, os policiais civis aguardaram o momento da chegada da droga para efetuar o flagrante. Pelo esquema, cabia a Benedito da Costa Roldão, tripulante do navio Nélio Corrêa, que faz linha regular de Belém para Manaus, entregar a droga ao comparsa, o foragido de Justiça Rosenilson Pantoja Paraguassu. Ambos foram presos no momento da entrega.

O objetivo do esquema era fazer a distribuição do entorpecente na capital paraense para abastecer pontos de venda de drogas. Segundo os policiais civis da DRE, Ronilson é fugitivo da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, penitenciária para presos do regime semiaberto, situada no complexo penitenciário do distrito de Americano, em Santa Izabel do Pará. Ambos foram conduzidos pelos policiais civis para a sede da DRE, na Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), para autuação em flagrante por tráfico de drogas.

                                                                                                                (Da redação)

Dilma aprovou menos emendas que Lula e FHC

A presidente Dilma Rousseff adotou como estratégia legislativa em seu governo a menor dependência possível da sua base aliada no Congresso Nacional. Ela deve terminar seu mandato como a mandatária que menos utilizou da maioria qualificada para aprovar grandes reformas constitucionais.

Desde que assumiu seu governo, foram aprovadas no Legislativo nove emendas constitucionais, número que não deve se alterar neste ano tendo em vista não haver nenhuma expectativa de que alguma outra seja apreciada até o final deste ano. O número é menor do que os antecessores. Em cada mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 14 emendas. Outras 35 foram chanceladas pelos congressistas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sendo 16 no primeiro mandato e 19 no segundo.

 A aprovação de uma emenda constitucional é a que mais demanda esforço do Executivo, uma vez que promove uma alteração na Constituição Federal. Daí a necessidade das chamadas maiorias qualificadas. São necessários três quintos dos votos em cada uma das duas Casas, Câmara e Senado, por onde a proposta deve ser analisada em dois turnos.

 Além do número menor de emendas, o que mais chama a atenção é que, na gestão Dilma, a única de fato que o Executivo se empenhou a aprovar e, portanto, mobilizou sua base aliada para isso, foi a que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. A proposta foi aprovada no apagar das luzes de 2011 e garantiu ao governo a possibilidade de gastar livremente 20% das receitas o equivalente, segundo dados do ministério do Planejamento, a R$ 62,4 bilhões. As outras emendas foram todas de iniciativa do Congresso, como a PEC da Música, a das Domésticas e a que acabou com o voto secreto para votações no caso de perda de mandatos de deputados e senadores e para os vetos presidenciais.

 

Já os antecessores aproveitaram as maiorias constituídas no Congresso em seus primeiros mandatos para promover alterações constitucionais que acabaram se tornando pontos centrais de suas gestões. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, quebrou monopólios estatais da exploração do petróleo, gás e telecomunicações e fez a primeira parte da reforma previdenciária. Também, via emenda constitucional, criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e aprovou o texto que instituiu a reeleição no País. Lula promoveu uma reforma tributária, ainda que tímida, e aprovou uma continuação da reforma previdenciária.

 

Além da sua conhecida pouca boa vontade pelas negociações políticas, alguns fatores explicam a baixa utilização de Dilma das emendas constitucionais. Na economia, por exemplo, em vez de enfrentar a longa e difícil negociação política com o Congresso para aprovar emendas constitucionais, ela optou por um caminho alternativo, usando brechas ou os limites legais para criar incentivos econômicos durante a crise financeira. Usou até o limite, por exemplo, o artifício de estimular a economia por meio de impostos regulatórios, instituídos por meio de decretos presidenciais. Sem a necessidade, portanto, de tramitação legislativa. Integrantes da equipe econômica sempre argumentaram que o uso de medidas que não exigem mudança constitucional acelera o processo, mas críticos apontam, por outro lado, a falta de previsibilidade e segurança jurídica causados por regras que mudam constantemente, sem aviso prévio.

(Da redação)

 

Famílias carentes de Gurupá recebem doação da WSP internet

Não poderíamos deixar de registrar, ainda em meio ao clima de fim e início de ano, a louvável atitude da empresa provedora de acesso à internet WSP, que fez a doação de uma quantidade superior a meia tonelada de carne bovina, para algumas famílias carentes que residem na cidade de Gurupá. A iniciativa partiu do jovem empresário Wanderley Bibiano dos Santos, que objetivando contribuir com a comunidade gurupaense, autorizou que fossem arrematados 3 bois durante o tradicional leilão do gado de São Bendito, fato ocorrido no dia 27 de dezembro de 2013, para que  posteriormente se efetivasse a doação da carne. A empresa WSP com sede em Santarém possui representação em vários municípios das regiões do Baixo Amazonas, Xingu e Marajó. Em meio há muitas dificuldades, por conta da complexidade geográfica, a WSP conseguiu implantar há pouco mais de 6 meses, uma internet com qualidade em Gurupá. Segundo os técnicos da empresa, a geração do sinal parte de Santarém, passando pelos municípios de Monte Alegre, Prainha e Almeirim, até chegar a Porto de Moz e Gurupá, significando um importante avanço para comunicação destas cidades, tornando-as conectadas com o restante do nosso planeta.

(Por: Dailton Palheta – Rede de Notícias SBC Brasil)

Morre deputado estadual Gabriel Guerreiro

O deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) faleceu nesta quinta-feira (2), vítima de um infarto. Ele estava com a esposa no Rio de Janeiro, onde passou o réveillon.

De acordo com informações do assessor Francisco Dias, a viagem foi programada para que o deputado descansasse. “Nos últimos meses, ele (Gabriel Guerreiro) passou por muitas emoções. Então, essa viagem foi uma forma de tentar amenizar os problemas, mas infelizmente ele veio a falecer”, conta Dias.

Dias diz ainda que Gabriel Guerreiro sofreu o infarto por volta das 11h e chegou a receber atendimento. “Quando ele foi levado para o hospital, ainda estava falado. Mas acredito que teve um segundo infarto e não resistiu”.

O assessor afirmou que o Governo do Estado disponibilizou uma aeronave, que sairá de Belém às 17h, para fazer o traslado do corpo. O filho Marcelo Guerreiro acompanhará a remoção do corpo.

Em novembro de 2013, Gabriel Guerreiro teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/Pa), após ser acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010.

O velório ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), no bairro da Cidade Velha, porém o horário só será confirmado após chegada do corpo do deputado a Belém, prevista para a madrugada desta sexta-feira (3).

(Ana Paula Azevedo/DOL)

Re x Pa poderá reabrir estádio em Macapá

Um dos grandes estádios da região Norte do Brasil poderá receber - na reinauguração - os dois maiores clubes do futebol paraense. Remo e Paysandu podem disputar um clássico no estádio Milton Corrêa, o Zerão, na cidade de Macapá-AP, que está em reformas.

A ideia surgiu de dirigentes do futebol amapaense e do ex-jogador Thiago Macapá, que jogou pelo Remo na década de 90. O motivo seria o grande número de paraenses que moram na capital do Amapá, além de reinaugurar o estádio Zerão, famoso por ser localizado bem próximo ao marco zero, que divide o planeta terra em hemisférios norte e sul.

A expectativa é de que na próxima semana dirigentes amapaenses possam se reunir com os presidentes do Remo e do Paysandu para formalizar o pedido. Provavelmente, se houver o Re x Pa em Macapá poderá ser realizado no mês de fevereiro.

(Da redação)

Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública. Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições. As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano. Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo. Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ações que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público. Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos. A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida. Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta. A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. A fiscalização dessas ações é feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público. O eleitor pode procurar representantes dessas entidades para denunciar qualquer irregularidade. Os agentes públicos que descumprirem as regras serão punidos com multa e podem ter o registro ou o diploma cassados. (Da redação)