Escolha do mastro de São Benedito de Gurupá é realizada

Na manhã do último domingo de novembro, 29, os devotos de São Benedito de Gurupá realizaram a escolha e a retirada da árvore que servirá de mastro da festividade, importante símbolo que mantém - se hasteado do dia 9 à 28 de dezembro, período em que acontece o tradicional evento religioso. Revertido de uma fé inabalável no Santo, os devotos de São Benedito cumpriram um rito de muitos anos. Manoel Lúcio Palheta, o “juiz do Mastro”, é a pessoa nomeada pela Igreja católica para fazer a escolha da árvore a ser utilizada. Usando a contagem de 55 pés, medida que correspondem a mais ou menos, 11 metros, Manoel Lúcio cumpre a primeira etapa de uma promessa firmada há 40 anos. Segundo o devoto, o compromisso surgiu após o pedido de cura feito a São Benedito. “Meu filho, José Maria Borges Palheta, na época encontrava-se muito doente, desenganado pelos médicos, inclusive com a vela na mão, costume antigo, significando que a pessoa estaria próximo da morte. Quando então dobrei os joelhos em frente de minha residência e fiz o pedido. Que se meu filho se restabelecesse, em quanto vida eu tivesse, ofereceria o café da manhã e almoço aos foliões, todo dia 9 de dezembro. Em pouco tempo, o menino começou a reagir, apresentando uma melhora rápida. A partir daquele instante, me convenci que se tratava de um milagre de São Benedito, que intercedeu junto a Deus pela vida de meu filho”, relatou o devoto. Após a escolha, a árvore foi retirada, o tronco foi levado para um local nas proximidades da cidade, onde passará por um processo de secagem  durante um período de 10 dias. Marcando início dos festejos, na manhã no dia 9 dezembro, os promesseiros buscam o mastro para ser erguido no final da tarde, simbolizando o começo das homenagens ao Santo. A festa de São Benedito de Gurupá, um dos orgulhos do povo gurupaense, está entre os maiores eventos religiosos do estado do Pará, mobilizando milhares de devotos de várias partes do Brasil.

(Por: Dailton Palheta/Tribuna do Marajó)

Marajó recebe serviços de saúde e cidadania da Caravana Pro Paz

Começou na segunda-feira (23) a Caravana Pro Paz Cidadania no Marajó. São 16 dias de ações nos municípios de Bagre, Curralinho, Portel, Breves e Melgaço, com serviços de saúde e emissão de documentos. A ação é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Fundação Pro Paz em parceria com as secretarias de Estado de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Saúde Pública (Sespa) e Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e Defensoria Pública.

O primeiro município beneficiado foi Bagre, que recebeu três dias de ações, encerradas nesta quarta-feira (25). No período foram emitidas 690 carteiras de identidade, 222 carteiras de trabalho, 325 certidões de nascimento e 825 fotos 3x4, além de 190 atendimentos jurídicos. Além disso, a caravana oferece serviços de saúde especializados, com atendimento médico de clinico geral, pediatra e ginecologista. A equipe da Sespa oferece medicamentos básicos para a população.

A próxima parada da caravana será em Curralinho, de sexta-feira (27) a domingo (29). Depois, segue para Portel (1 a 3 de dezembro), Breves (5 a 8) e Melgaço (10 a 12). A estimativa é fazer, nos 16 dias de programação, cerca de 15 mil atendimentos.

(Da redação)

Polícia Civil investiga paradeiro de técnico em Enfermagem em Breves

A Polícia Civil investiga o paradeiro do técnico em Enfermagem Izam Baia Azevedo, 56 anos, acusado de estuprar três meninas, no município de Breves, na Ilha do Marajó. O acusado, que trabalha como agente de saúde no município, não foi mais visto na cidade, após ser denunciado e ter o mandado de prisão decretado pela Justiça, em decorrência de representação feita pela delegada Monike Brasil, da Delegacia da Mulher. A ordem de prisão foi expedida em um dos inquéritos policiais por conta de descumprimento de medida cautelar em favor da vítima.

Uma testemunha relatou à delegada que Izam Azevedo foi à procura da vítima, por diversas vezes, na escola em que ela estuda, apesar da ordem judicial que obriga o acusado a manter distância mínima de 50 metros da criança. "Ele só não conseguiu falar com a menina, porque uma professora o impediu", detalhou a policial civil. Diante disso, o fato foi comunicado pela Delegacia da Mulher à Justiça, que decretou a prisão do acusado.

A expedição da ordem de prisão foi fundamentada nos indícios de autoria do crime, além do requisito da manutenção da ordem pública, já que o crime gerou clamor social. Por quatro vezes, a equipe da Delegacia da Mulher de Breves fez buscas ao acusado na cidade, mas até o momento, ele não foi encontrado. Diante disso, quem tiver informações do paradeiro de Izam Azevedo deve ligar para o fone 181, o Disque-Denúncia. O sigilo da informação é garantido.

Fonte: Polícia Civi

Exposição 'Mulheres de Fibra' reúne artesãs de São Sebastião da Boa Vista

Com a fibra do jupati, extraída de palmeira característica do Norte, as artesãs do Grupo Arte em Fibra de Jupati trançam o seu destino. Toda a beleza do tradicional trabalho das artesãs marajoaras de São Sebastião da Boa Vista poderá ser conferido, a partir da próxima quinta-feira (26), na área expositiva do Espaço São José Liberto/ Polo Joalheiro do Pará. A exposição “Mulheres de Fibra” reúne bolsas, brincos, colares, tiaras, broches, braceletes e outros acessórios que revelam a sutileza do trançado com a fibra, prática repassada entre as mulheres da família. Aberta ao público no local até domingo (29), a mostra pode ser visitada no horário de funcionamento do espaço: de terça a sábado, das 9h às 18h30, e aos domingos e feriados, das 10h às 18h. Foi por meio de um projeto apoiado pelo Ministério da Cultura (MinC) que o grupo produziu uma coleção exclusiva de acessórios de moda a partir da fibra do jupati, retirada do Jupatizeiro. Da palmeira também é extraída a tala, matéria-prima do matapi (instrumento artesanal de captura de camarões), do abajur e de outros produtos. O projeto do MinC visa dar visibilidade e oportunidade de mercado a essas mulheres artesãs.

Governadores se unem pelo desenvolvimento da região amazônica

Gestores estaduais da região amazônica brasileira definiram a criação do Conselho de Governadores para o Desenvolvimento da Amazônia. A iniciativa propõe que as decisões sobre a região sejam tomadas através de ações articuladas, reduzindo custos e potencializando resultados nos Estados. A medida foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 20, durante a abertura do 12º Fórum de Governadores da Amazônia, que está acontecendo no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. O modelo de funcionamento da iniciativa será anunciado ao final do evento, através da Carta de Belém, que será divulgada ainda hoje.Durante o Fórum de Governadores, além de determinar as diretrizes de funcionamento do recém criado Conselho de Governadores para o Desenvolvimento da Amazônia, também serão discutidos as pautas de diversos temas, incluindo o enfrentamento de desafios comuns, como a pactuação de uma agenda voltada à infância, a definição de estratégia dos Estados da Amazônia para a COP-21 e as iniciativas sugeridas pelos estados amazônicos no Movimento Brasil Competitivo.

Participam do 12º Fórum de Governadores da Amazônia, os governadores do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao final do evento será criada a Carta Belém, com as propostas e compromissos firmados entre os estados participantes.

Simão Jatene - Governador do Pará

Waldez Góes - Governador do Amapá

Polícia Civil vai integrar rede de proteção às crianças e adolescentes em Afuá

A Polícia Civil e outras instituições estão fundando, no município de Afuá, na ilha do Marajó, uma rede de proteção às crianças e adolescentes, para prevenção e combate à exploração sexual. A decisão foi resultado de uma audiência pública realizada no auditório da escola Centro de Educação Infantil e Fundamental "Theopompo Nery", em Afuá, na semana passada, -para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Denominado de "Acorda Afuá", o evento contou com a presença do delegado Tarsio Martins, titular da Delegacia de Afuá, representante da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil.

Segundo o policial civil, também estiveram presentes no encontro representantes da Prefeitura, do promotor de Justiça de Afuá, Daniel Mondego; do defensor público, Helio Furtado; e integrantes da Polícia Militar, Conselho Tutelar, Igreja Católica; Assembleia de Deus e comunidade em geral.

Ainda, durante o evento, foram realizadas duas palestras, uma delas com a irmã Henriqueta Cavalcante, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil no Pará, sobre o tema exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com o delegado, a rede de proteção será formada pelas instituições que participaram da audiência pública com apoio da sociedade. "Em breve, iremos formalizar um plano de ações com base nos encaminhamentos feitos durante o evento, visando incentivar denúncias, realizar um trabalho de conscientização das crianças e adolescentes, e discutir sobre a importância da participação da família na discussão sobre a incidência de jovens nas vias públicas do município durante a madrugada", detalha Martins.

Gurupá: Jorginho Barros diverte público em baile da saudade

Fazendo jus as grandes noites do tradicional Clube Castanheira, o cantor Jorginho Barros comandou o público dançante de Gurupá, na última sexta - feira, 14. O repertório eclético, executado com a maestria do tecladista Mister James, fez todo mundo dançar do início ao fim do baile. Artista bastante conhecido pelos gurupaenses, Jorginho Barros foi aplaudido por todos, que reconheceram facilmente o talento do cantor, que possui músicas consagradas nas aparelhagens de Belém e rádios dos estados do Pará e Amapá. Jorginho é natural de Cametá –PA, e possui grande reconhecimento pelo público e mídia do Amapá, onde reside há vários anos. Recentemente, o intercâmbio cultural entre Pará e Amapá tem se intensificado cada vez mais, deixando aberta a fronteira paraense, para os desfile de talentos musicais do Estado vizinho.

(Por: Dailton Palheta/Tribuna do Marajó)

Dj's Ivison, J. Júnior e Dj Raimundinho 

Tecladista Mister James 

Família Alho prestigia show de Jorginho Barros

Gurupá e Melgaço farão a final da Copa Marajó 2015

A Federação Paraense de Futebol, realiza sábado, 14, a final inédita da Copa Marajó 2015, entre as seleções de Gurupá e Melgaço. Os gurupaenses chegaram a final da competição após 1 derrota(Melgaço 3x2), 1 vitória(Gurupá 2 x Afuá 1) e 1 empate(Gurupá 1 x Portel 1). Já o Selecionado de Melgaço, depois de vencerem Gurupá na primeira partida, golearam Portel por 5 x 1, e na partida seguinte venceram por (WxO) a equipe de Afuá. É habitual que a maioria das seleções participantes da Copa Marajó busquem jogadores de outros municípios, a fim de reforçarem suas equipes. Mais da metade da equipe de Melgaço é composta por atletas de Macapá, Belém, Breves e outras. Gurupá conta apenas com os reforços dos atacantes Raíffe (Porto de Moz), Morô (Breves), e da dupla de zaga, Felix e Macson, ambos naturais de Melgaço. Os zagueiros, de forma curiosa, jogarão contra a seleção de seu próprio município, mostrando estarem insatisfeitos, após serem barrados da seleção de Melgaço, em função dos atletas importados. Segundo um dos dirigentes da Liga de Gurupá, Beto Palheta, participar de uma competição como esta, e sempre um grande desafio. “A distância é nosso principal obstáculo, o que certamente gera uma despesa alta com o transporte, em face ao apoio mínimo que recebemos do Poder Público, mais como a desistência não se enquadra em nosso perfil, lutaremos até o final, e se Deus permitir, conquistaremos este título inédito para o futebol gurupaense”, enfatizou o dirigente. O título da Copa Marajó, representaria um grande marco de conquista para a Liga Esportiva de Gurupá, que nos últimos anos, enfrenta muitas dificuldades para se manter, por conta principalmente da falta de apoio por parte da gestão do município, que em casos como este, oferece o mínimo, sobrecarregando a Liga Esportiva com as outras despesas. Exemplo disso, é que hoje a delegação gurupaense, não possui se quer combustível para retornar ao município, deixando os representantes de Gurupá, em situação constrangedora, ao terem que buscar apoio financeiro de terceiros, inclusive do Prefeito de Melgaço, que em outras ocasiões teve que ajudar no retorno do time. Em quanto isso, todo o investimento do esporte, é direcionado exclusivamente à Secretaria Municipal de Cultura, que ocupa-se em alternar, entre realizar seu próprio campeonato e promover eventos que gerem lucro na bilheteria do ginásio e estádio municipal.

(Por: Dailton Palheta/Tribuna do Marajó)

Corte em programa traz miséria de volta

A intenção do relator do Orçamento de 2016, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, deve empurrar 538.028 paraenses para abaixo da linha de pobreza. É o que revela o levantamento divulgado pela Secretaria de Renda da Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), responsável pela coordenação do principal programa de transferência de renda do governo federal. Segundo os dados da pasta, se a proposta tiver sucesso o governo não terá outra opção do que passar a tesoura em 6,6 milhões de famílias, que representam 23,2 milhões de pessoas, ou 48,5% do total de beneficiários.

No Pará, o impacto atingiria diretamente um quinto das famílias beneficiadas. O cenário catastrófico projetado pelo MDS indica a retirada no Estado de 156.811 famílias do programa. Atualmente, o programa beneficia 865.625 famílias ou 3.259.293 moradores do Estado - 40% da população paraense. Com o corte orçamentário, esses números seriam reduzidos para algo em torno de 700 mil famílias. Em número de pessoas, essa redução seria de 38%, o que corresponde a 1.237.476 habitantes do Pará retornando à miséria.

Desse total, a previsão do governo é de que 157.719 famílias paraenses (538.028 moradores do Estado) retornem faixa de renda que caracteriza a pobreza extrema - renda mensal de até R$ 77 por pessoa. Entre os afetados no Pará, o ministério estima que seriam jogado nessa situação 267.476 adultos, 152.995 crianças entre 7 e 15 anos, 78.915 crianças entre 0 e 6 anos, 32.095 adolescentes de 16 e 17 anos e 6.547 idosos.

Em todo o País, o estudo prevê que 23,2 milhões de pessoas deixariam o Bolsa Família e 7,97 milhões entrariam na situação de pobreza absoluta. No último mês de outubro, o Bolsa Família atendeu 47,8 milhões de pessoas, cerca de 23% da população brasileira. A dotação orçamentária prevista pelo governo federal para o programa é de 28,8 bilhões e Barros propôs cortá-la em 35%, reduzindo para 18,8 bilhões. Segundo ele, isso significaria apenas um congelamento do programa, e não sua precarização. “Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou o parlamentar em 20 de outubro.

Polícia Civil já conta com nova Delegacia no município de Chaves no Marajó

Uma comitiva da área de Segurança Pública do Governo do Estado entregou oficialmente à população de Chaves, na ilha do Marajó, a nova Delegacia de Polícia do município. A cerimônia contou com a presença de moradores, lideranças comunitárias e autoridades locais. 

Sob presidência do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen; a inauguração teve as presenças do delegado-geral Rilmar Firmino; do diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil, Silvio Maués; do delegado de Chaves, João Amaral, e do sargento Luiz Moura, comandante da PM em Chaves, e ainda do presidente da Câmara Municipal, vereador Delcio Mendez; da prefeita de Chaves, Solange Lobato, e do promotor de Justiça de Chaves, Francisco Simeão de Almeida.

A Delegacia foi completamente construída para oferecer ambientes confortáveis, alojamentos para os policiais, salas para delegados, investigadores, escrivães, refeitório e estacionamento. O projeto visa fortalecer os laços com a comunidade, de forma a resgatar a confiança social e buscar a redução da violência e da criminalidade. Para o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino de Sousa, a entrega de mais uma unidade policial totalmente revitalizada contribui para a melhoria dos serviços de segurança oferecidos no região do Marajó.

(Da redação)

CELPA INVESTE EM ATIVIDADES SOCIAIS DO MARAJÓ

Referência em musicalização de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, a Associação Musical Antônio Malato (AMAM), existente há 34 anos, será a próxima instituição a ser beneficiada pela Celpa, com reforma e ampliação do prédio. O investimento social e educacional da distribuidora chegará a 400 mil reais e beneficiará mais de 200 crianças e adolescentes que praticam atividades de musicalização com instrumentos de sopro, cordas e percussão.

A Associação atua com a inclusão de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco social, baseado nos princípios da educação integral. As crianças ocupam turnos extraclasse com atividades de musicalização. Dos 200 alunos, 100 são crianças na faixa etária de 06 a 11 anos, 50 adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 50 jovens de 18 a 29 anos.

A obra dará conta da revitalização da parte elétrica, pintura, troca do telhado, climatização e construção de seis salas de aula. Um dos objetivos do projeto é que, por meio da reforma do prédio, haja um aumento em 50% do número de alunos atendidos na prática de musicalização, ampliando, assim, a rede de atenção à criança, jovens e adultos em trajetória de risco social na região.

A Associação possui dez funcionários fixos, três voluntários permanentes e 35 voluntários eventuais e uma banda sinfônica com componentes. Para captar recurso, eles trabalham em convênio com a prefeitura de Ponta de Pedras, Fundação Carlos Gomes e Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Além de obter apoio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA).

O projeto Energia Social assumiu o compromisso de disponibilizar cerca de 2 milhões de reais em instituições que atuam com a proteção de animais, incentivo a educação, formação profissional e geração de renda, em todas as regiões do estado. O primeiro contrato assinado foi com o Movimento República de Emaús, em Belém. Lá, mais de 1.200 crianças e adolescentes serão beneficiadas com a construção do Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (Cedeca-Emaús).

Fonte: ASCOM/Celpa

“Francês atirou para cima”, constata perito criminal

De acordo com análises técnicas realizadas pelo perito criminal, Paulo Ozela, do Centro de Perícias Criminais Renato Chaves, o tiro que matou João Paulo de Lima, de 14 anos de idade, no dia 12 de agosto de 2015, foi efetuado para cima. Segundo Paulo Ozela, é possível calcular a trajetória dos projeteis de formato esférico, de aproximadamente 6 milímetros, disparados com uma arma de calibre 12, através de marcas deixadas no alto de uma das árvores próximas ao local do crime. A perícia trabalha com as hipóteses de que uma das esferas resvalou no tronco da árvore, e em seguida atingiu a cabeça de João Paulo. A outra é de que ele estaria no meio da trajetória do tiro, e um dos projeteis o atingiu diretamente, mas para isso, a vítima teria que ter subido no cercado, apoiando-se em uma das estacas que sustentam a estrutura de arame farpado, ação também provável. Segundo o delegado Geraldo Borges Pimenta Neto, o trabalho de perícia criminal, atende ao pedido do Ministério Público, feito pelo Promotor David Terceiro Nunes Pinheiro, que ainda pede a realização do exame necroscópico no corpo vítima. De acordo com o delegado de Gurupá, o acusado Jean Marie Etienne Xavier Royer, de nacionalidade francesa, que responde em liberdade pelos crimes de Homicídio doloso qualificado, e porte ilegal de arma, será ouvido novamente pela Polícia. Assim como as testemunhas citadas nos autos do processo, informou. Em havendo a consideração do laudo, segundo juristas, existe a possibilidade de que o crime seja tratado como homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Ficando inalterada a acusação de porte ilegal de arma. O local onde ocorrera o fato, encontra-se em total estado de depredação e abandono, combinando curiosamente com silêncio deixado pela dúvida, quanto ao desfecho deste triste episódio.

Por: (Dailton Palheta/Tribuna do Marajó)

 

SETE MUNICÍPIOS MARAJOARAS PODEM TER BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS

(Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná e SSBV estão inadimplentes no SINCONFI referente às contas anuais de 2013)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que muitos Municípios continuam inadimplentes no SINCONFI por não ter submetido as contas anuais de 2013 no sistema. A lista divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que 104 Municípios estão nessa situação.

Conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), as contas anuais municipais deveriam ter sido encaminhadas ao Poder Executivo da União até o dia 30 de abril de 2014. O não cumprimento da obrigação pode acarretar em sérias restrições, entre elas, o bloqueio das transferências voluntárias.

 Apesar de o prazo ter sido encerrado, os gestores municipais ainda podem remeter as suas contas e regularizar a situação de inadimplência de seu Município no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Para isso, o gestor deve seguir instruções dispostas no art. 5º da Portaria do STN nº 702.

  Procedimentos

A STN orienta que as contas anuais referentes ao exercício de 2013 deverão ser entregues no Siconfi, disponível no site https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

Ao acessar, o gestor deve fazer o preenchimento da DCA, para os entes da Federação que tenham implantado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) no exercício de 2013. Já para os demais entes, deve ser preenchido o Quadro de Dados Contábeis Consolidados (QDCC). 

(Da redação)

Breves e Ponta de Pedras recebem mais uma etapa da Conferência Regional de Juventude

Um grande número de jovens participou das Conferências Regionais de Juventude da Região do Marajó, na última semana. Dividida em duas regionais – dos campos e da floresta – as conferências aconteceram nos municípios de Breves e Ponta de Pedras. As regionais do Marajó foram as últimas de uma série de 13 conferências regionais que estão sendo realizadas em todo o Estado durante os meses de julho, agosto e setembro.

O objetivo é que, durante as conferências regionais, as diferentes regiões do Estado criem propostas, para que durante a Conferência Estadual, que acontecerá em Belém, estas propostas sejam agregadas ao plano Estadual da Juventude, que será criado de forma coletiva e colaborativa por jovens das diversas regiões do Pará.

Diferente das outras regionais, devido as peculiaridades e tamanho da região, foi decidido que a conferência, no Marajó, seria dividida em duas sub-regiões: a regional dos campos, que foi realizada no município de Ponta de Pedras, englobou jovens dos municípios de Ponta de Pedras, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari e Soure; e a regional de floresta, realizada no município de Breves, que contou com a participação de jovens de Breves, Bagre, Curralinho, Chaves e Melgaço. Ao todo, cerca de 420 jovens participaram dos dois eventos.

Gurupá: Autor de homicídio é preso pela PM

Na terça - feira, 8, a Polícia Militar efetuou a prisão em flagrante de Vandeclei Costa de Souza, (25 anos), vulgo Jaíca, acusado de desferir 4 facadas em José Gomes Sena, (17 anos), que não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer logo após o fato. Segundo o delegado Geraldo Neto, o crime ocorreu no dia 7 de setembro, e teria sido motivado após uma discussão banal, durante uma bebedeira. O homicida encontra-se preso na carceragem da delegacia de Gurupá, a disposição da Justiça.

Em menos de 1 ano, STF arquivou 6 processos contra Jader

No Brasil, as chances de um investigado se livrar de um processo judicial sem ao menos ser julgado dobra quando a pessoa completa 70 anos. É que, por lei, o prazo de prescrição de crimes é contado pela metade para acusados com essa idade ou mais.

Prova viva de que a regra contribui com a impunidade é o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Somente nesta sexta-feira, o parlamentar teve três ações penais arquivadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por esse motivo. Desde o ano passado, quando Jader comemorou 70 anos de vida, o tribunal encerrou outros três processos contra ele sem julgar os casos.

As decisões de hoje foram tomadas pelo ministro Edson Fachin. Nas três ações penais, Jader era acusado de fraudes na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), órgão sobre o qual tinha influência na década de 1990. “Nos termos do artigo 115 do Código Penal, os prazos prescricionais são reduzidos de metade se o acusado for maior de 70 anos na data da sentença. Posto isso, declaro extinta a punibilidade de Jader Fontenelle Barbalho”, escreveu Fachin.

Uma das ações penais foi aberta em 2002. Segundo o Ministério Público, Jader teria ordenado o desvio de verbas da Sudam nos anos 1990. A denúncia diz que os desvios foram operados por uma pessoa indicada pelo senador para atuar no órgão. A outra ação penal é mais recente, de 2011. Nela, o Ministério Público acusa o senador de ter influenciado na nomeação de dois superintendentes da Sudam que realizaram gestões fraudulentas. Segundo o processo, Jader cobrava propina de 20% dos recursos liberados para os projetos do órgão. A terceira ação está em segredo de justiça.

No dia 18 de agosto, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, arquivar uma ação penal contra Jader, também sem julgar. Ele era acusado de peculato em razão da desapropriação de terras pelo Incra na década de 1980, quando era ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.

Em 18 de maio, o ministro Gilmar Mendes fez o mesmo em relação a outro processo, em que o parlamentar era acusado de peculato e lavagem dinheiro. Em 31 de março, ocorreu o mesmo em relação a um processo aberto contra o senador em 2003 por peculato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A decisão foi da ministra Rosa Weber.

Câmaras Criminais aceitam denúncia contra prefeito de Gurupá

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará aceitaram, parcialmente, à unanimidade de votos, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Gurupá, Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos. A acusação é de prática de crime por infração ao artigo 89 da Lei 8.666/93, que trata da dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais ou sem cumprir as formalidades exigidas na lei, em concurso com o artigo 71 do Código Penal, e artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei 201/67, que trata dos crime de responsabilidade. Os magistrados, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, rejeitaram o pedido de prisão e de afastamento do prefeito. A sessão das Câmaras Reunidas realizada nesta segunda-feira, 27, foi presidida pelo desembargador Rômulo Nunes.

De acordo com a denúncia, as infrações teriam ocorrido em 2005, tendo o prefeito, conforme as acusações, incorrido 86 vezes, de forma continuada, na infração ao artigo 89 da Lei 8.666/93, não observando os procedimentos legais para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e combustível. A denúncia do MP fundamentou-se em informações constantes de processo do Tribunal de Contas dos Municípios, referente à prestação de contas da Prefeitura de Gurupá, exercício financeiro de 2005. Os valores referentes a tais aquisições somam cerca de R$ 880 mil.

MUSEU EMÍLIO GOELDI: CARTA AO POVO GURUPAENSE

"À população da cidade de Gurupá (PA),

O Museu Paraense Emílio Goeldi, consternado com a trágica perda de vida do jovem João Paulo Lima da Silva, 14 anos de idade, e com a violência que eclodiu na cidade, manifesta sua solidariedade às famílias e a toda comunidade atingida por este episódio. 

O Museu Goeldi está no município desde 2013 realizando estudos arqueológicos e ações de educação patrimonial sempre em colaboração com a população e os gestores locais. No mês de julho, a equipe de pesquisa esteve concentrada na Reserva Ambiental do Jacupi, que revelou grande potencial histórico. Em agosto, estava prevista mais uma etapa de ação educativa nas escolas e continuidade das escavações no Forte Santo Antônio de Gurupá, que é de grande interesse para turismo e economia municipal. 

 Os sítios arqueológicos de Gurupá são importantes porque revelam uma história milenar de presença indígena e de intensos contatos interculturais, com legados de holandeses, portugueses, quilombolas e judeus. 

Pedimos a todos que protejam e não permitam a destruição da Reserva Ambiental do Jacupi, um patrimônio ecológico e cultural da população de Gurupá e de todos os brasileiros. 

 Museu Paraense Emílio Goeldi"

Show de Ramon Frazelly agrada público da Arena Clube

Show de Ramon Frazelly agrada público da Arena Clube

Ramon Frazelly, nome que é referência de sucesso na noite sertaneja do estado do Amapá, ditou o ritmo desta sexta- feira em Gurupá. Com o pré – show do artista gurupaense Tiago dos Teclados, e DJ USB, o pública da Arena Clube iniciou a diversão do fim de semana em alto nível. Artistas amapaenses têm estabelecido um link cultural bastante saudável com o público gurupaense, e o que é melhor, sinalizando uma possível abertura de porta também aos artistas de Gurupá no estado vizinho. Segundo a direção do Clube Arena, grandes shows estão sendo programados para agitar os finais de semana, com variação dos estilos, para todos os segmentos sejam contemplados.

Francês acusado pela morte de criança em Gurupá, é liberado pela justiça

O francês Jean Marry, autor do disparo que vitimou fatalmente o garoto João Paulo de Lima, 14 anos, já foi libertado e viaja neste momento no Catamarã Bom Jesus, para Belém. O delegado Marcos, titular de Anajás, que responde por Gurupá interinamente, informou que pediu a prisão preventiva do francês, mas o Juiz substituto da comarca de Gurupá, Dr. Andrew, negou o pedido. A população está revoltada, pretendem apelar ao juiz que volte atrás em sua decisão. Alguns vereadores, lideranças comunitárias, manifestaram indignação. Muitos temem que o acusado saia do país, e o crime fique impuni. Até o momento, não temos informação sobre o posicionamento do Ministério Público.

João Paulo (14 anos) - Divulgação autorizada pela família

Gurupá: Menor de 14 anos morre após ser atingido por tiro de espingarda

Na tarde desta quarta-feira, 12, por volta das 17:30, o menor das iniciais J.P.L.S, 14 anos de idade, morreu após ser atingido na cabeça por um tiro de espingarda calibre 12. Segundo informações preliminares, a vítima transitava pelas proximidades do igarapé “Jacupí”, na área de propriedade do Sr. Joan Marry, acusado de efetuar o disparo. O jovem retornava de um terreno pertencente a sua família, acompanhado de mais dois menores, um de 10 anos e outro de 12 anos de idade, quando então foi surpreendido por Joan Marry, que armado com uma espingarda, sem dar chance de defesa à vítima, disparou um tiro contra o jovem, contou o pai da vítima. Segundo Alessandro Martins (OAB – PA – 20368), advogado de defesa, o acusado até o momento não conseguiu relatar nada sobre o ocorrido, por estar em estado de choque. Porém, existe a versão da esposa de Joan Marry, que afirma ter ouvido gritos ofensivos que ecoavam da mata próxima de sua residência, que em episódio anterior, já havia sido invadida por marginais. Diante da situação, o acusado muniu-se de uma arma de fogo, e em seguida efetuou um disparo na direção ao matagal, com o intuito apenas de assustar quem tivesse do outro lado. Mas, como a arma já estava engatilhada, o tiro partiu rumo aos jovens, conta a defesa, alegando disparo acidental. Após a confirmação da morte do jovem, populares revoltados invadiram, saquearam, e atearam fogo na residência do acusado. O clima na cidade continua tenso, pois existe a ameaça de invasão do prédio da delegacia, local onde o acusado encontra-se preso. Até o momento, o efetivo policial conta apenas com 2 policiais militares e um escrivão de Policia Civil. Para resguardar a integridade física do acusado, e a preservação do patrimônio público, no caso o prédio da Depol, reforços já foram solicitados junto à superintendência Regional do Marajó, e podem chegar a qualquer momento.

(Por: Dailton Palheta)