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"Sem Liberdade Não Há Informação"

O objetivo deste Blog é tão somente para contribuir com o acesso a informação. Não se tratando de um instrumento de divulgação de ideais políticos ou de ferramenta para denegrir imagem alheia. Contamos sempre com o acesso de pessoas que compartilhem com esta premissa.

27 de novembro de 2012

Polícia Civil desvenda homicídio e prende duas pessoas em Afuá

A Polícia Civil desvendou um homicídio ocorrido no último sábado, 24, por volta das 4h30, no município de Afuá, arquipélago do Marajó. Maria Berlinda Gonçalves da Silva, 42, que morava sozinha, foi encontrada morta em uma rua perto de sua casa, no bairro Capim Marinho. A vítima estava com a cabeça e rosto bastante lesionados e apresentava sinais de violência sexual.
Os autores do crime são José Renato Pedrada Lobato, de 18 anos; Paulo Melo da Silva, de apelido “Paiaca”, 22, e Marinilson Pinheiro Tenório, de apelido “Chamim”, 27. Dos três acusados, os dois primeiros foram presos na segunda-feira, 26.
O crime, segundo apurou o delegado João Amaral, foi premeditado. Os assassinos usaram dois pedaços de madeira, uma perna-manca e um tarugo (espécie de metal) para matar a vítima. Os objetos foram encontrados próximos ao corpo.
“Foi um crime covarde e premeditado, haja vista que um dos indiciados (José Renato) mora perto da casa da vítima, sabia que ela residia sozinha e a esperou de madrugada, provavelmente embriagada, chegar em casa sem acompanhante”, afirma o delegado.
Em depoimento prestado à polícia, a dupla presa – José Renato e Paulo Melo – confessou o homicídio, mas negou o estupro. “Eles relataram que perseguiram a vítima de madrugada, juntamente com Marinilson Pinheiro, que ainda não foi localizado, e a mataram com pauladas na cabeça, na face e nas costas”, detalhou o delegado.
Com base nas provas, os acusados foram presos em um trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar. Os dois presos vão responder por homicídio qualificado e pelo crime de violência sexual. O outro envolvido no crime já está com mandado de prisão decretado.

Pará leva 170 estudantes às Olimpíadas Escolares


Estudantes de escolas públicas e privadas do Pará participam, até 8 dezembro, das Olimpíadas Escolares, abertas na noite do último domingo (25), no Ginásio de  Esporte Aecim Tocantins. O evento, que acontece em Cuiabá, capital do Mato Grosso, reúne mais de 4 mil atletas de todo o Brasil, na faixa etária de 15 a 17 anos, que competem na categoria B. Nesta segunda-feira (26), primeiro dia de disputas, a delegação paraense, composta por quase 250 pessoas, entre alunos, técnicos, fisioterapeutas e pessoal de apoio, estreou nas modalidades de atletismo, ginástica rítmica e judô.

Participam da competição 170 estudantes dos municípios de Ananindeua, Barcarena, Belém, Castanhal, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Rondon do Pará, Soure e Ulianópolis. Os atletas paraenses também disputam medalhas nas modalidades de tae-kwon-do, tênis de mesa, vôlei de praia, ciclismo, futsal, natação, voleibol, xadrez, basquete e handebol.

Com o tempo de 11min8s, o estudante da Escola "A Fazendinha", Pedro Santos, do município de Marabá (sudeste do Pará), se classificou nos 100 metros rasos. As diversas categorias do atletismo, judô e basquetebol concentram o maior número de alunos que participam da competição pela primeira vez. “Estamos em fase de renovação de atletas em várias modalidades, tanto de estudantes da Região Metropolitana de Belém, quanto do interior”, informou Glória Guerreiro, coordenadora do Núcleo de Esporte e Lazer da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Segundo ela, a renovação e a experiência nas Olimpíadas deste ano são fundamentais, já que em 2013 o Pará vai sediar o evento. “Apresentamos, durante o congresso técnico, um DVD com imagens de todas as instalações disponíveis para os jogos do ano que vem. Mostramos o que é o Pará, o que temos de bom, nossas comidas típicas e pontos turísticos. Já deixamos o gostinho para as Olimpíadas de 2013”, acrescentou a coordenadora.

MPF pede anulação de perdão à Celpa

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que anule o perdão do pagamento de indenizações devidas aos consumidores que a Agência  Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu à Celpa. As causas perdoadas foram por danos causados por interrupção no fornecimento de energia. A dívida chega a R$ 180 milhões e abrange os pagamentos de 2012 a 2015. A ação já havia sido noticiada no Repórter Diário semana passada. A solicitação foi em caráter imediato. A Aneel publicou em outubro nota técnica com a resolução do pedido, que partiu da Equatorial Energia, que comprou a Celpa. De acordo com a Equatorial, ela precisa do perdão das dívidas para investir na concessionária, aplicando esse valor na empresa, para não prejudicar o consumidor.
A ação foi requerida pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, dia 23. “Não sendo paga tal contrapartida devida aos consumidores, esta prática se tornará um verdadeiro ‘calote’ ao consumidor, justamente a parte frágil da relação de consumo e que necessita de serviços de boa qualidade para viver plenamente sem prejuízos de ordem financeira e moral”, afirma.
No ano passado, houve pagamento de R$ 385 milhões em compensações financeiras por interrupções no fornecimento de energia, critério técnico estabelecido pela Aneel. Desse total, R$ 88 milhões, foram pagos pela Celpa a consumidores paraenses, o maior índice do país.
Em nota, a Celpa afirmou que a Aneel, para garantir os direitos do consumidor, realizou uma audiência pública, onde não houve manifestação contrária à proposta. Por isso, a Agência Reguladora decidiu autorizar o pedido. A Celpa ainda garante que a aplicação desse recurso será auditada pela ANEEL e os investimentos provenientes dele não terão reflexos tarifários.

Morre Joseph Murray, médico que realizou o 1º transplante de órgãos

Joseph Murray, em foto de arquivo de 2004.
Morreu nesta segunda-feira (26) o médico norte-americano Joseph Murray, vencedor do Prêmio Nobel de Medicina em 1990 e primeiro cirurgião a realizar com sucesso um transplante de órgão em humanos.
Murray tinha 93 anos e morreu em Boston, nos Estados Unidos.
O médico estava internado desde a última quinta-feira (22), após sofrer um derrame, informou o porta-voz do Brigham and Women’s Hospital.
Murray e sua equipe realizaram o primeiro transplante de órgão humano em 1954, substituindo o rim doente de um paciente por outro, doado pelo irmão gêmeo.
(*) Com informações das agências de notícias Associated Press e Reuters

Em julgamento, sueca nega ter feito sexo com esqueleto

Foto mostra a mulher em momento íntimo com um dos crânios. (Foto: Reprodução)
O tribunal de Gotemburgo (Suécia) começou nesta terça-feira (27) o julgamento de uma mulher sueca de 37 anos acusada de comprar e vender partes de esqueletos humanos e de usá-los para jogos sexuais.
A mulher enfrenta uma acusação por perturbar a paz dos mortos, um delito punido com até dois anos de prisão na legislação sueca.
Mulher foi acusada de manter crânios e ossos humanos para fins sexuais.

No momento de sua prisão, há dois meses, a polícia encontrou em seu apartamento em Gotemburgo vários crânios e outros restos de esqueletos humanos.
As provas incluem também fotos da mulher com os restos, algumas em sua cama.
Além disso, descobriram uma fala em um fórum na Internet onde a mulher anunciava que abriria um site com fotos pornográficas "com belos homens e mulheres mortos".
No computador da acusada foi encontrada também uma longa confissão com o título "Minha necrofilia", na qual afirma ser necrófila desde a infância e que esses sentimentos adquiriram caráter sexual na puberdade.
Na abertura do julgamento, a mulher negou nesta terça-feira de novo através de sua advogada todas as acusações e ressaltou que seu interesse pelos esqueletos é por motivos históricos e que não os tratou de forma humilhante.
Segundo um exame psiquiátrico preliminar, a acusada não apresenta nenhum transtorno mental grave.

22 de novembro de 2012

Em posse, Barbosa critica excesso de recursos e diz que Justiça é desigual

Ministro chega ao comando da corte após ter sido relator do mensalão


O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira, durante a posse que o levou ao mais alto posto do Poder Judiciário, o excesso de recursos processuais apresentados por advogados, a demora no julgamento de processos e a ainda persistente desigualdade entre cidadãos que buscam os tribunais para a solução de seus problemas. 
Alçado a patamares de celebridade após ter relatado a ação penal do mensalão, processo que culminou com a condenação de 25 réus entre políticos, empresários e banqueiros, Barbosa ainda criticou juízes que não se atentam para os anseios da sociedade e que preferem permanecer “isolados, fechados, como se estivessem encerrados em uma forma”. 
“No exercício da sua missão constitucional, o juiz deve sopesar, sim, com a devida conta os valores mais caros à sociedade na qual ele opera. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado do que o modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado em uma forma”, disse, segundo estatísticas do STF, a cerca de 2 mil convidados. 
Avesso a receber advogados em seu gabinete, o novo presidente da Suprema Corte disse que o Poder Judiciário precisa ser mais célere, sem recursos procrastinadores e sem “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”. “De nada valem as edificações suntuosas e o sofisticado sistema de comunicação e de informação se naquilo que é essencial a Justiça falha. Falha porque é prestada tardiamente”, opinou.

Cadeia: melhor morte ou quartel?


Um projeto que tramita na Câmara com objetivo transformar as penitenciárias do país em algo menos assustador do que a morte (Leia mais em: Mãos à obra) deverá animar José Eduardo Cardozo, mas está tirando Jair Bolsonaro do sério. A proposta tem pontos polêmicos e cria o Dia do Encarcerado (25 de junho).
Prevê, por exemplo, alojamentos individuais, além da inclusão de hidradante e condicionador entre os artigos de higiene básica dos detentos. Concede o direito de visita a parentes com doenças graves e estipula que, para cada 400 presos, são necessários: sete médicos, três odontólogos, três enfermeiros, três psicólogos, três nutricionistas, doze professores, seis auxiliares de enfermagem e vinte e quatro instrutores técnicos profissionalizantes.
O sempre exagerado Boslonaro diz que, se o projeto for aprovado, a cadeia será mais atrativa do que o quartel.
- Os artigos de vestuário e higiene obrigatórios são de dar inveja a qualquer recruta do Exército. Qualquer hora vai ter gente querendo ser presa.

Secretário adjunto pede demissão após condenação

condenado a cinco anos de prisão pela Justiça Federal
O secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal do Pará, Antônio Cláudio Fernandes Farias, o “Tom Farias”, condenado a cinco anos de prisão pela Justiça Federal por envolvimento em irregularidades no antigo Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará (Cefet), hoje Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPA), do qual era diretor de pessoal, pediu ontem exoneração do cargo que ocupava no governo de Simão Jatene. 
A condenação foi baseada em crime de peculato, que ocorre quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
A demissão ocorreu um dia depois do anúncio da sentença e foi publicada no Diário Oficial do Estado. “Tom Farias” exercia o cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Ele disse que preferiu colocar o cargo à disposição do governador e anunciou que seu advogado irá recorrer contra a condenação. De acordo com o juiz Rubens Rollo D’ Oliveira, a defesa do réu levantou preliminar de inépcia da denúncia e, no mérito, sustentou a absolvição por insuficiência de provas.

CEFET
O acusado foi diretor do departamento de pessoal do Cefet entre junho de 1992 e março de 2002, estando a seu cargo o gerenciamento dos recursos humanos e a inserção e exclusão de servidores no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).(Da redação)

Jornalista conhecido por denúncias é assassinado em MS

Carvalho mantinha o site Última Hora News, onde escrevia diversos artigos de denúncias de envolvimento de autoridades políticas e policiais em atividades irregulares

O proprietário de um jornal eletrônico de Campo Grande (MS), Eduardo Carvalho, foi executado na noite dessa quarta-feira em frente à sua casa, no bairro Giocondo Orsi. Ele saía da residência em uma moto quando foi abordado por dois homens que também estavam em uma motocicleta.
As informações são de que Carvalho foi atingido por disparos assim que saiu e que os motociclistas o esperavam do lado de fora. O empresário, que é policial militar aposentado, morreu na hora.
Testemunhas disseram que minutos depois dos disparos, os dois assassinos voltaram ao local do crime para conferir se a vítima estava de fato morta. Carvalho mantinha o site Última Hora News, onde escrevia diversos artigos de denúncias de envolvimento de autoridades políticas e policiais em atividades irregulares. Essas denúncias, geralmente, eram baseadas em informações de bastidores. Até o momento não há informações de suspeitos nem a possível motivação do crime.
Com Carvalho, três comunicadores já foram assassinados este ano em Mato Grosso do Sul. O primeiro foi o jornalista Paulo Rocaro, do Jornal da Praça, no município de Ponta Porã, em fevereiro. Ele ficou famoso por fazer denúncias contra traficantes na região de fronteira.
No mês de outubro, o dono do mesmo veículo, Luís Henrique Georges, chamado de Tolu, foi executado com vários tiros na avenida Brasil, que divide o território brasileiro do paraguaio e onde Rocaro também foi morto.

20 de novembro de 2012

Falha jurídica beneficia Nogueira junto ao TSE


Rainundo Nogueira e Mané Chico - Vice
Procuração anexada fora do prazo impede discussão de agravo regimental junto ao TSE

Após uma decisão monocrática proferida pela relatora do TSE, ministra Luciana Lóssio, no dia 5 de outubro, mantendo o registro de candidatura de Raimundo Nogueira ao cargo de prefeito de Gurupá, contrariando a decisão do TRE/PA, que havia cassado o registro do candidato. Logo em seguida, a coligação adversária, do candidato Max Campos - PSDB entrou com um recurso de agravo regimental junto ao TSE, na tentativa de reverter à decisão da ministra. No julgamento do agravo, que aconteceu nesta terça, 20, a ministra relatora votou pelo não conhecimento do recurso, segundo ela, a procuração que daria direito ao advogado em representar o recorrente, foi anexada ao processo, dois dias após o mesmo ter sido protocolado no TSE. Resultando por tanto, no desprovimento do recurso. A pesar do erro jurídico primário, partidários de Max informam que recorrerão da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.