MP
realiza audiência pública, discussão de políticas publica do município, além de
bloqueios realizados nas contas da PMG
Na quarta – feira (14), no prédio da câmara de
Gurupá, o ministério público realizou uma audiência pública, com o objetivo de
informar e discutir alternativas viáveis para contribuir com o poder público
municipal, na realização de políticas de interesse da coletividade gurupaense.
As discussões foram conduzidas pelo promotor de justiça da comarca de Gurupá,
Luiz Gustavo da Luz Quadros, pautaram – se nas dificuldades enfrentadas pela
administração municipal, em arcar com as demandas sociais de sua competência.
Na ocasião, técnicos e secretários municipais, expuseram suas justificativas, a cerca dos atrasos ocorridos nos pagamentos de TFD (tratamento fora do domicílio), que atende a Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), “é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas”. O secretário municipal de saúde, Paulo Coelho, expôs às justificativas sobre o atraso, atribuindo à alta demanda de pacientes encaminhados, em face da baixa disponibilidade de recursos para subsidia – los.
Segundo assessores da PMG, a situação se complicou ainda mais, com a execução de bloqueios de valores em algumas contas da prefeitura, por conta da falta de retorno às medidas judiciais, movimentadas a partir de ações do Ministério Público.
Os bloqueios aconteceram em decorrência da não realização de políticas públicas, que estariam asseguradas no orçamento do município, além de outros processos existentes. Informações repassadas pela secretaria de finanças do município, dão conta de que os valores já retidos giram em torno de R$ - 453.396,53 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais, e cinquenta e três centavos). Segundo o promotor Luiz Gustavo, de acordo com seus cálculos, esse valor poderá aumentar para aproximadamente, R$ - 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), por conta de outras intervenções possíveis de ocorrer.
Assessores informaram ainda, que alguns pagamentos salariais de técnicos de nível superior, estão em atraso, devido o remanejamento feito em verbas do FPM (fundo de participação do município), para cobrir a ausência dos recursos bloqueados. Falando em atraso, os alunos que estudam fora do município, beneficiários de bolsa de estudos, aguardam pela atualização do pagamento das bolsas.
Segundo os alunos, a pendência ocorre há vários meses, o que vem dificultando a vida de alguns estudantes gurupaenses, principalmente dos que dependem diretamente desse recurso para cobrir despesas com transporte, aluguel e alimentação.
Quanto ao repasse do valor do TFD, o ministério da saúde realiza o repasse dos valores mensalmente, para o pagamento de tais despesas, existindo uma contrapartida do município, destacou o promotor. Finalizando a audiência o representante do ministério público, colocou-se disponível para discutir ações que venham estipular um teto para multas geradas, para que não ocasionem impacto significativos nas contas do município, e com isso resguardando a execução das política públicas.(Dailton Palheta)
Na ocasião, técnicos e secretários municipais, expuseram suas justificativas, a cerca dos atrasos ocorridos nos pagamentos de TFD (tratamento fora do domicílio), que atende a Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), “é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas”. O secretário municipal de saúde, Paulo Coelho, expôs às justificativas sobre o atraso, atribuindo à alta demanda de pacientes encaminhados, em face da baixa disponibilidade de recursos para subsidia – los.
Segundo assessores da PMG, a situação se complicou ainda mais, com a execução de bloqueios de valores em algumas contas da prefeitura, por conta da falta de retorno às medidas judiciais, movimentadas a partir de ações do Ministério Público.
Os bloqueios aconteceram em decorrência da não realização de políticas públicas, que estariam asseguradas no orçamento do município, além de outros processos existentes. Informações repassadas pela secretaria de finanças do município, dão conta de que os valores já retidos giram em torno de R$ - 453.396,53 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais, e cinquenta e três centavos). Segundo o promotor Luiz Gustavo, de acordo com seus cálculos, esse valor poderá aumentar para aproximadamente, R$ - 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), por conta de outras intervenções possíveis de ocorrer.
Assessores informaram ainda, que alguns pagamentos salariais de técnicos de nível superior, estão em atraso, devido o remanejamento feito em verbas do FPM (fundo de participação do município), para cobrir a ausência dos recursos bloqueados. Falando em atraso, os alunos que estudam fora do município, beneficiários de bolsa de estudos, aguardam pela atualização do pagamento das bolsas.
Segundo os alunos, a pendência ocorre há vários meses, o que vem dificultando a vida de alguns estudantes gurupaenses, principalmente dos que dependem diretamente desse recurso para cobrir despesas com transporte, aluguel e alimentação.
Quanto ao repasse do valor do TFD, o ministério da saúde realiza o repasse dos valores mensalmente, para o pagamento de tais despesas, existindo uma contrapartida do município, destacou o promotor. Finalizando a audiência o representante do ministério público, colocou-se disponível para discutir ações que venham estipular um teto para multas geradas, para que não ocasionem impacto significativos nas contas do município, e com isso resguardando a execução das política públicas.(Dailton Palheta)
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