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"Sem Liberdade Não Há Informação"

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13 de setembro de 2012

Procuradoria Eleitoral não aceita recurso de Nogueira

Recurso Eleitoral do candidato Nogueira não foi aceito pela Procuradoria Geral Eleitoral.

No dia 9 de setembro de 2012, a Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília /DF, emitiu parecer desfavorável a Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos. O candidato do PT a prefeitura de Gurupá, apresentou recurso especial contra a decisão proferida pelo TRE/PA, que cassou o registro de sua candidatura. A impugnação foi pautada em decisões do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará), que considerou insanáveis as contas públicas do ex- prefeito, diante do que chamou de: irregularidade, atos dolosos, omissão, improbidade administrativa, lesão do erário (tesouro público), ato atentatório contra os princípios da Administração Pública, vício insanável, inelegibilidade e outros. As contas rejeitadas de 2002, referem-se resumidamente, a não comprovação da execução de convênio para de aquisição de uma ambulância, além de irregularidades na aplicação de recursos para a construção do prédio da Câmara de Gurupá. A Procuradoria entendeu que o candidato não apresentou provas que contrariassem as decisões que lhes desfavoreciam. Segundo o relatório, o Recurso em questão “Não merece sequer ser reconhecido”, pois a decisão proferida pelo TER/PA, não feriu os dispositivos Constitucionais, especificamente o Art. 121 Parágrafo 4º Combinado com o Art. 276, I, “a” e “b” do Código Eleitoral, citando ainda a Sumula 284 do STF (Supremo Tribunal Federal), que diz: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”, afirmou a Vice – Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureau. Agora o parecer segue para as mãos da Ministra  do Supremo Luciana Lóssio, que acatará ou não a tese da Procuradoria, a ministra dará o seu voto, que será apreciado pelo colegiado. O clima de suspense está criado, esta será a última chance de Nogueira, seus advogados acreditam que o Supremo não acompanhará o relatório da PGE. Tudo isso acontecendo, após discursos inflamados de alguns deputados petistas que participaram do último comício, a exemplo de Zé Geraldo, tranquilizou a militância petista quanto à candidatura de Nogueira, “temos os melhores advogados do Brasil, que trabalharão de graça”. No entanto, a Procuradoria Geral considerou infundadas as argumentações. Criou-se agora um clima de incerteza sobre a eleição majoritária do PT, se não for Nogueira o candidato. Quem será a bola de vez? Por: Dailton Palheta (Jornalista Credenciado – SBC Brasil – Sistema Brasil de Comunicação).

11 de setembro de 2012

Seleção gurupaense fica de fora da Copa Marajó


Atletas decepcionados por não embarcarem para Afuá
  
Na noite de ontem, 10 de setembro, os atletas da seleção gurupaense de futebol, preparavam-se para embarcar com destino a cidade de Afuá, a fim de participarem de mais uma edição da “Copa Marajó”, evento promovido pela Federação Paraense de Futebol. Acontece que no momento da viagem, segundo os responsáveis pela embarcação que pertence à prefeitura de Gurupá, a mesma apresentou uma falha mecânica, inviabilizando assim a partida. Alguns atletas não esconderam o sentimento de decepção, também pudera. Após semanas de preparação, investimentos feitos com avinda de técnico contratado, quatro atletas da Tuna e Ananindeua, logicamente gerando despesas com alimentação, transporte e estadia. É pra se lamentar mesmo. O não comparecimento da seleção, ainda poderá resultar em uma punição à Liga Esportiva, que ficaria impedida de participar de eventos oficiais por dois anos. O fato vem mostra o reflexo do tratamento dado ao esporte e a cultura do município de Gurupá, que nitidamente não recebem a prioridade que merece. Reportando – se a este caso, à responsabilidade pela falha, pode ser atribuída ao governo municipal, que havia se comprometido em transportar a seleção gurupaense até Afuá. Considerando que os responsáveis foram avisados com bastante antecedência, inclusive, a delegação deveria ter embarcado na sexta – feira dia 7, o que logicamente não aconteceu, por total falta de planejamento, ou simplesmente descaso. Agora a Liga que já não tem recurso nem pra se manter, terá que pagar a conta sozinha. Por: Dailton Palheta (Jornalista - SBC Brasil).

10 de setembro de 2012

Jatene e Ana Júlia na mira da CPI do Cachoeira


Jatene e Ana Júlia: A Delta os une
 
Na IstoÉ
Na retomada dos trabalhos após as eleições, mais dois governadores – um do PSDB, outro do PT – correm o risco de ser convocados pela CPI do Cachoeira.
O tucano Simão Jatene, atual governador do Pará, e sua antecessora, a petista Ana Júlia Carepa, estão no centro de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público por conta de contratos milionários, e muito suspeitos, com a Delta Construções S/A.
A empreiteira, acusada de integrar o esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira, faturou cerca de R$ 250 milhões nas gestões de Ana Júlia e Jatene com obras rodoviárias e locação de veículos.
Inquéritos a que ISTOÉ teve acesso revelam uma série de irregularidades na execução desses contratos.
Um dos casos mais flagrantes envolve a locação de milhares de viaturas para os órgãos da Segurança Pública.
O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Nelson Medrado, assinou na terça-feira 4 ofício em que pede explicações sobre o processo de seleção da empreiteira no ano passado e de aditivos firmados em julho deste ano, exatos 11 dias depois de a Delta ser declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União. Ao entrar na lista negra de fornecedores, a empresa fica proibida de participar de licitações e assinar novos contratos com o poder público.Da Redação.