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7 de junho de 2017

Afuá: governos falham em proteger ribeirinhos como povos tradicionais

Depois de 14 dias visitando os municípios do Marajó, a itinerância fluvial cooperativa da Amazônia alcançou o município de Afuá, no extremo norte da ilha, próximo de Macapá, no Amapá. Na passagem pela cidade, famosa por ser toda construída em cima de palafitas e pela proibição de veículos motorizados, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu audiência pública com moradores das zonas urbana e rural, com a presença do prefeito Odimar Salomão e de muitos profissionais da saúde e da educação. Um dos temas mais importantes na audiência pública foi o projeto da prefeitura de Afuá de fechar salas de aula em comunidades ribeirinhas, remanejando alunos para escolas-pólo muitas vezes a longas distâncias dos lugares onde moram. Moradores e professores denunciaram ao MPF o fechamento das escolas em zonas ribeirinhas e apontaram riscos de evasão escolar e até de problemas de saúde, já que as crianças podem ter que enfrentar viagens de horas, sem comer, até as escolas.
O documento é emitido pelo Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) e, apesar de Afuá ficar muito mais próximo de Macapá do que de Belém, apenas o escritório do Incra na capital paraense pode fazer a emissão. Não existe nenhuma embarcação que faça transporte de passageiros entre Belém e Afuá, uma distância de 320 quilômetros. Já para chegar em Macapá, a apenas 84 quilômetros, existem viagens diárias que podem durar de 3 horas a 6 horas dependendo da embarcação. O entrave burocrático impede os ribeirinhos de venderem os produtos ao município, o que encarece os custos ao mesmo tempo em que empobrece o valor nutricional da merenda.

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