Polícia Civil já conta com nova Delegacia no município de Chaves no Marajó

Uma comitiva da área de Segurança Pública do Governo do Estado entregou oficialmente à população de Chaves, na ilha do Marajó, a nova Delegacia de Polícia do município. A cerimônia contou com a presença de moradores, lideranças comunitárias e autoridades locais. 

Sob presidência do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen; a inauguração teve as presenças do delegado-geral Rilmar Firmino; do diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil, Silvio Maués; do delegado de Chaves, João Amaral, e do sargento Luiz Moura, comandante da PM em Chaves, e ainda do presidente da Câmara Municipal, vereador Delcio Mendez; da prefeita de Chaves, Solange Lobato, e do promotor de Justiça de Chaves, Francisco Simeão de Almeida.

A Delegacia foi completamente construída para oferecer ambientes confortáveis, alojamentos para os policiais, salas para delegados, investigadores, escrivães, refeitório e estacionamento. O projeto visa fortalecer os laços com a comunidade, de forma a resgatar a confiança social e buscar a redução da violência e da criminalidade. Para o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino de Sousa, a entrega de mais uma unidade policial totalmente revitalizada contribui para a melhoria dos serviços de segurança oferecidos no região do Marajó.

(Da redação)

CELPA INVESTE EM ATIVIDADES SOCIAIS DO MARAJÓ

Referência em musicalização de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, a Associação Musical Antônio Malato (AMAM), existente há 34 anos, será a próxima instituição a ser beneficiada pela Celpa, com reforma e ampliação do prédio. O investimento social e educacional da distribuidora chegará a 400 mil reais e beneficiará mais de 200 crianças e adolescentes que praticam atividades de musicalização com instrumentos de sopro, cordas e percussão.

A Associação atua com a inclusão de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco social, baseado nos princípios da educação integral. As crianças ocupam turnos extraclasse com atividades de musicalização. Dos 200 alunos, 100 são crianças na faixa etária de 06 a 11 anos, 50 adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 50 jovens de 18 a 29 anos.

A obra dará conta da revitalização da parte elétrica, pintura, troca do telhado, climatização e construção de seis salas de aula. Um dos objetivos do projeto é que, por meio da reforma do prédio, haja um aumento em 50% do número de alunos atendidos na prática de musicalização, ampliando, assim, a rede de atenção à criança, jovens e adultos em trajetória de risco social na região.

A Associação possui dez funcionários fixos, três voluntários permanentes e 35 voluntários eventuais e uma banda sinfônica com componentes. Para captar recurso, eles trabalham em convênio com a prefeitura de Ponta de Pedras, Fundação Carlos Gomes e Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Além de obter apoio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA).

O projeto Energia Social assumiu o compromisso de disponibilizar cerca de 2 milhões de reais em instituições que atuam com a proteção de animais, incentivo a educação, formação profissional e geração de renda, em todas as regiões do estado. O primeiro contrato assinado foi com o Movimento República de Emaús, em Belém. Lá, mais de 1.200 crianças e adolescentes serão beneficiadas com a construção do Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (Cedeca-Emaús).

Fonte: ASCOM/Celpa

“Francês atirou para cima”, constata perito criminal

De acordo com análises técnicas realizadas pelo perito criminal, Paulo Ozela, do Centro de Perícias Criminais Renato Chaves, o tiro que matou João Paulo de Lima, de 14 anos de idade, no dia 12 de agosto de 2015, foi efetuado para cima. Segundo Paulo Ozela, é possível calcular a trajetória dos projeteis de formato esférico, de aproximadamente 6 milímetros, disparados com uma arma de calibre 12, através de marcas deixadas no alto de uma das árvores próximas ao local do crime. A perícia trabalha com as hipóteses de que uma das esferas resvalou no tronco da árvore, e em seguida atingiu a cabeça de João Paulo. A outra é de que ele estaria no meio da trajetória do tiro, e um dos projeteis o atingiu diretamente, mas para isso, a vítima teria que ter subido no cercado, apoiando-se em uma das estacas que sustentam a estrutura de arame farpado, ação também provável. Segundo o delegado Geraldo Borges Pimenta Neto, o trabalho de perícia criminal, atende ao pedido do Ministério Público, feito pelo Promotor David Terceiro Nunes Pinheiro, que ainda pede a realização do exame necroscópico no corpo vítima. De acordo com o delegado de Gurupá, o acusado Jean Marie Etienne Xavier Royer, de nacionalidade francesa, que responde em liberdade pelos crimes de Homicídio doloso qualificado, e porte ilegal de arma, será ouvido novamente pela Polícia. Assim como as testemunhas citadas nos autos do processo, informou. Em havendo a consideração do laudo, segundo juristas, existe a possibilidade de que o crime seja tratado como homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Ficando inalterada a acusação de porte ilegal de arma. O local onde ocorrera o fato, encontra-se em total estado de depredação e abandono, combinando curiosamente com silêncio deixado pela dúvida, quanto ao desfecho deste triste episódio.

Por: (Dailton Palheta/Tribuna do Marajó)

 

SETE MUNICÍPIOS MARAJOARAS PODEM TER BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS

(Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná e SSBV estão inadimplentes no SINCONFI referente às contas anuais de 2013)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que muitos Municípios continuam inadimplentes no SINCONFI por não ter submetido as contas anuais de 2013 no sistema. A lista divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que 104 Municípios estão nessa situação.

Conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), as contas anuais municipais deveriam ter sido encaminhadas ao Poder Executivo da União até o dia 30 de abril de 2014. O não cumprimento da obrigação pode acarretar em sérias restrições, entre elas, o bloqueio das transferências voluntárias.

 Apesar de o prazo ter sido encerrado, os gestores municipais ainda podem remeter as suas contas e regularizar a situação de inadimplência de seu Município no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Para isso, o gestor deve seguir instruções dispostas no art. 5º da Portaria do STN nº 702.

  Procedimentos

A STN orienta que as contas anuais referentes ao exercício de 2013 deverão ser entregues no Siconfi, disponível no site https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

Ao acessar, o gestor deve fazer o preenchimento da DCA, para os entes da Federação que tenham implantado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) no exercício de 2013. Já para os demais entes, deve ser preenchido o Quadro de Dados Contábeis Consolidados (QDCC). 

(Da redação)

Breves e Ponta de Pedras recebem mais uma etapa da Conferência Regional de Juventude

Um grande número de jovens participou das Conferências Regionais de Juventude da Região do Marajó, na última semana. Dividida em duas regionais – dos campos e da floresta – as conferências aconteceram nos municípios de Breves e Ponta de Pedras. As regionais do Marajó foram as últimas de uma série de 13 conferências regionais que estão sendo realizadas em todo o Estado durante os meses de julho, agosto e setembro.

O objetivo é que, durante as conferências regionais, as diferentes regiões do Estado criem propostas, para que durante a Conferência Estadual, que acontecerá em Belém, estas propostas sejam agregadas ao plano Estadual da Juventude, que será criado de forma coletiva e colaborativa por jovens das diversas regiões do Pará.

Diferente das outras regionais, devido as peculiaridades e tamanho da região, foi decidido que a conferência, no Marajó, seria dividida em duas sub-regiões: a regional dos campos, que foi realizada no município de Ponta de Pedras, englobou jovens dos municípios de Ponta de Pedras, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari e Soure; e a regional de floresta, realizada no município de Breves, que contou com a participação de jovens de Breves, Bagre, Curralinho, Chaves e Melgaço. Ao todo, cerca de 420 jovens participaram dos dois eventos.

Gurupá: Autor de homicídio é preso pela PM

Na terça - feira, 8, a Polícia Militar efetuou a prisão em flagrante de Vandeclei Costa de Souza, (25 anos), vulgo Jaíca, acusado de desferir 4 facadas em José Gomes Sena, (17 anos), que não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer logo após o fato. Segundo o delegado Geraldo Neto, o crime ocorreu no dia 7 de setembro, e teria sido motivado após uma discussão banal, durante uma bebedeira. O homicida encontra-se preso na carceragem da delegacia de Gurupá, a disposição da Justiça.

Em menos de 1 ano, STF arquivou 6 processos contra Jader

No Brasil, as chances de um investigado se livrar de um processo judicial sem ao menos ser julgado dobra quando a pessoa completa 70 anos. É que, por lei, o prazo de prescrição de crimes é contado pela metade para acusados com essa idade ou mais.

Prova viva de que a regra contribui com a impunidade é o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Somente nesta sexta-feira, o parlamentar teve três ações penais arquivadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por esse motivo. Desde o ano passado, quando Jader comemorou 70 anos de vida, o tribunal encerrou outros três processos contra ele sem julgar os casos.

As decisões de hoje foram tomadas pelo ministro Edson Fachin. Nas três ações penais, Jader era acusado de fraudes na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), órgão sobre o qual tinha influência na década de 1990. “Nos termos do artigo 115 do Código Penal, os prazos prescricionais são reduzidos de metade se o acusado for maior de 70 anos na data da sentença. Posto isso, declaro extinta a punibilidade de Jader Fontenelle Barbalho”, escreveu Fachin.

Uma das ações penais foi aberta em 2002. Segundo o Ministério Público, Jader teria ordenado o desvio de verbas da Sudam nos anos 1990. A denúncia diz que os desvios foram operados por uma pessoa indicada pelo senador para atuar no órgão. A outra ação penal é mais recente, de 2011. Nela, o Ministério Público acusa o senador de ter influenciado na nomeação de dois superintendentes da Sudam que realizaram gestões fraudulentas. Segundo o processo, Jader cobrava propina de 20% dos recursos liberados para os projetos do órgão. A terceira ação está em segredo de justiça.

No dia 18 de agosto, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, arquivar uma ação penal contra Jader, também sem julgar. Ele era acusado de peculato em razão da desapropriação de terras pelo Incra na década de 1980, quando era ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.

Em 18 de maio, o ministro Gilmar Mendes fez o mesmo em relação a outro processo, em que o parlamentar era acusado de peculato e lavagem dinheiro. Em 31 de março, ocorreu o mesmo em relação a um processo aberto contra o senador em 2003 por peculato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A decisão foi da ministra Rosa Weber.

Câmaras Criminais aceitam denúncia contra prefeito de Gurupá

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará aceitaram, parcialmente, à unanimidade de votos, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Gurupá, Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos. A acusação é de prática de crime por infração ao artigo 89 da Lei 8.666/93, que trata da dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais ou sem cumprir as formalidades exigidas na lei, em concurso com o artigo 71 do Código Penal, e artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei 201/67, que trata dos crime de responsabilidade. Os magistrados, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, rejeitaram o pedido de prisão e de afastamento do prefeito. A sessão das Câmaras Reunidas realizada nesta segunda-feira, 27, foi presidida pelo desembargador Rômulo Nunes.

De acordo com a denúncia, as infrações teriam ocorrido em 2005, tendo o prefeito, conforme as acusações, incorrido 86 vezes, de forma continuada, na infração ao artigo 89 da Lei 8.666/93, não observando os procedimentos legais para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e combustível. A denúncia do MP fundamentou-se em informações constantes de processo do Tribunal de Contas dos Municípios, referente à prestação de contas da Prefeitura de Gurupá, exercício financeiro de 2005. Os valores referentes a tais aquisições somam cerca de R$ 880 mil.

MUSEU EMÍLIO GOELDI: CARTA AO POVO GURUPAENSE

"À população da cidade de Gurupá (PA),

O Museu Paraense Emílio Goeldi, consternado com a trágica perda de vida do jovem João Paulo Lima da Silva, 14 anos de idade, e com a violência que eclodiu na cidade, manifesta sua solidariedade às famílias e a toda comunidade atingida por este episódio. 

O Museu Goeldi está no município desde 2013 realizando estudos arqueológicos e ações de educação patrimonial sempre em colaboração com a população e os gestores locais. No mês de julho, a equipe de pesquisa esteve concentrada na Reserva Ambiental do Jacupi, que revelou grande potencial histórico. Em agosto, estava prevista mais uma etapa de ação educativa nas escolas e continuidade das escavações no Forte Santo Antônio de Gurupá, que é de grande interesse para turismo e economia municipal. 

 Os sítios arqueológicos de Gurupá são importantes porque revelam uma história milenar de presença indígena e de intensos contatos interculturais, com legados de holandeses, portugueses, quilombolas e judeus. 

Pedimos a todos que protejam e não permitam a destruição da Reserva Ambiental do Jacupi, um patrimônio ecológico e cultural da população de Gurupá e de todos os brasileiros. 

 Museu Paraense Emílio Goeldi"

Show de Ramon Frazelly agrada público da Arena Clube

Show de Ramon Frazelly agrada público da Arena Clube

Ramon Frazelly, nome que é referência de sucesso na noite sertaneja do estado do Amapá, ditou o ritmo desta sexta- feira em Gurupá. Com o pré – show do artista gurupaense Tiago dos Teclados, e DJ USB, o pública da Arena Clube iniciou a diversão do fim de semana em alto nível. Artistas amapaenses têm estabelecido um link cultural bastante saudável com o público gurupaense, e o que é melhor, sinalizando uma possível abertura de porta também aos artistas de Gurupá no estado vizinho. Segundo a direção do Clube Arena, grandes shows estão sendo programados para agitar os finais de semana, com variação dos estilos, para todos os segmentos sejam contemplados.

Francês acusado pela morte de criança em Gurupá, é liberado pela justiça

O francês Jean Marry, autor do disparo que vitimou fatalmente o garoto João Paulo de Lima, 14 anos, já foi libertado e viaja neste momento no Catamarã Bom Jesus, para Belém. O delegado Marcos, titular de Anajás, que responde por Gurupá interinamente, informou que pediu a prisão preventiva do francês, mas o Juiz substituto da comarca de Gurupá, Dr. Andrew, negou o pedido. A população está revoltada, pretendem apelar ao juiz que volte atrás em sua decisão. Alguns vereadores, lideranças comunitárias, manifestaram indignação. Muitos temem que o acusado saia do país, e o crime fique impuni. Até o momento, não temos informação sobre o posicionamento do Ministério Público.

João Paulo (14 anos) - Divulgação autorizada pela família

Gurupá: Menor de 14 anos morre após ser atingido por tiro de espingarda

Na tarde desta quarta-feira, 12, por volta das 17:30, o menor das iniciais J.P.L.S, 14 anos de idade, morreu após ser atingido na cabeça por um tiro de espingarda calibre 12. Segundo informações preliminares, a vítima transitava pelas proximidades do igarapé “Jacupí”, na área de propriedade do Sr. Joan Marry, acusado de efetuar o disparo. O jovem retornava de um terreno pertencente a sua família, acompanhado de mais dois menores, um de 10 anos e outro de 12 anos de idade, quando então foi surpreendido por Joan Marry, que armado com uma espingarda, sem dar chance de defesa à vítima, disparou um tiro contra o jovem, contou o pai da vítima. Segundo Alessandro Martins (OAB – PA – 20368), advogado de defesa, o acusado até o momento não conseguiu relatar nada sobre o ocorrido, por estar em estado de choque. Porém, existe a versão da esposa de Joan Marry, que afirma ter ouvido gritos ofensivos que ecoavam da mata próxima de sua residência, que em episódio anterior, já havia sido invadida por marginais. Diante da situação, o acusado muniu-se de uma arma de fogo, e em seguida efetuou um disparo na direção ao matagal, com o intuito apenas de assustar quem tivesse do outro lado. Mas, como a arma já estava engatilhada, o tiro partiu rumo aos jovens, conta a defesa, alegando disparo acidental. Após a confirmação da morte do jovem, populares revoltados invadiram, saquearam, e atearam fogo na residência do acusado. O clima na cidade continua tenso, pois existe a ameaça de invasão do prédio da delegacia, local onde o acusado encontra-se preso. Até o momento, o efetivo policial conta apenas com 2 policiais militares e um escrivão de Policia Civil. Para resguardar a integridade física do acusado, e a preservação do patrimônio público, no caso o prédio da Depol, reforços já foram solicitados junto à superintendência Regional do Marajó, e podem chegar a qualquer momento.

(Por: Dailton Palheta)

Comissão de Integração Nacional aprova auditoria no BNDES

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados autorizou a auditoria em contratos entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Norte Energia S/A, responsável pela obra da Usina de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, próximo a Altamira.

Trata-se da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 15/15, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que vai analisar se há irregularidades no aditamento contratual que alterou datas do cronograma de entregas de obras da usina de Belo Monte e isentou a concessionária de multas no montante aproximado de R$ 75 milhões. Arnaldo Jordy argumenta que é necessário conhecer as circunstâncias, condições e motivações em que o referido aditamento contratual foi negociado pelo BNDES e pelo Consórcio Norte Energia S.A., já que a alteração de datas isentou o consórcio de multas contratuais e justificou os atrasos nas obras.

O relator da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), esclareceu que além de analisar se o aditivo contratual entre o BNDES e a Norte Energia contrariou o interesse público, a auditoria também vai esclarecer as responsabilidades pelos atrasos das obras da usina e das providências para atendimento das condicionantes socioambientais compromissadas pelo consórcio.

Para isso, Leitão propôs uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e a realização de audiências públicas com representantes do BNDES; do Consórcio Norte Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); além de órgãos do estado do Pará, e do município de Altamira. As investigações serão consolidadas em um relatório final, que também deverá ser votado pela comissão. O resultado final será encaminhado às autoridades competentes.

Melgaço, no Marajó, é o 18º município-polo do Pacto pela Educação no Pará

Na tarde desta terça-feira,11, aconteceu a cerimônia de assinatura do termo de compromisso do Pacto pela Educação no Pará, tornando Melgaço, no Marajó, o 18º município-piloto da ação. Assinaram o documento o secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes; o prefeito de Melgaço, Adiel Moura; a coordenadora do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará (GPEP), Wanda Engel; Fábio Lúcio Costa, Presidente da Associação Comercial do Pará (ACP) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (Faciapa); e o presidente da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil (ADVB PA), Magno Rubens Júnior. O documento estabelece, até o final de 2015, a administração municipal instale e coloque em funcionamento a comissão do Plano Municipal de Educação/Comitê Municipal do Pacto e Conselho Municipal de Educação; crie um Plano Municipal de Educação, baseado nas metas e nos resultados do Pacto; estabeleça pelo menos 90% das escolas públicas estaduais e municipais com Conselho Escolar regularizado, funcionando e adimplente; garanta a participação no SisPAE 2015 com cobertura acima de 75% dos alunos de pelo menos 80% das escolas municipais e estaduais; além de garantir mecanismos que permitam a transição dos alunos entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Já as organizações parceiras comprometem-se, entre várias coisas, a mobilizar outras empresas locais para contribuírem com o Pacto; cooperar na melhoria da gestão das redes estadual e municipal; implantar ações de voluntariado empresarial e incentivar outras empresas a desenvolverem ações neste sentido; ofertar vagas em programas da Lei do Aprendiz para alunos de escolas públicas de Ensino Médio e incentivar outras empresas a fazerem o mesmo. A Seduc compromete-se a priorizar o município na implantação de projetos estratégicos; designar articuladores de projetos; prover condições de infraestrutura para as escolas estaduais no município; e garantir vagas aos profissionais multiplicadores da rede municipal nos programas de capacitação oferecidos pela Seduc.

Abraçando Melgaço - Na ocasião, um grupo de empresários também apresentou p projeto “Abraçando Melgaço” criado para melhorar a educação no município. O projeto foi criado por empresários que conheceram melhor as metas do da Pacto pela Educação. “Conhecemos o Pacto e escolhemos Melgaço por conta dos índices negativos na educação local. Hoje estamos fazendo a assinatura desse pacto, mas temos metas e objetivos focados em resultados e estamos obcecados em melhorar a situação do município. Já temos uma estrutura de planejamento e abraçamos Melgaço com a certeza de que rapidamente vamos conseguir replicar os bons resultados para outros municípios do Marajó e do Pará.”, contou Rubens Magno Jr, presidente da ADVB-PA.

Melgaço - Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município de Melgaço, no arquipélago do Marajó, no Pará, tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal do país, de acordo com o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013". Em nota que vai de 0 a 1, a cidade recebeu 0,418, a mais baixa das 5.565 cidades avaliadas. O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação. “A maior parte da população, mais de 70%, vive em área rural e comunidades afastadas. Isso dificulta muito o trabalho de educação infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com o incremento do Pacto temos certeza que vamos mudar essa realidade”, acredita o prefeito Adiel Moura.

Alber Matos e André Matos comandam a festa em homenagem aos pais em Gurupá

A festa animada na noite de sábado, 8, em homenagem aos pais, aconteceu na Arena Clube. A programação organizada pela equipe do tradicional som Guerreiro 7 Flechas, comandada pelo Dj Daka, apresentou o show dos irmãos André Matos e Alber Matos, artistas de sucesso no estado do Amapá. O público que compareceu, pode constatar o talento irreparável da dupla, que executando músicas que marcaram épocas, proporcionaram grandes momentos de diversão aos pais gurupaenses. No domingo a programação do dia dos pais tem continuidade na Clube Arena, desta vez com a realização de um torneio de futebol, e o show ao vivo de Tiago dos Teclados.