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24 de abril de 2015

Golpes utilizando a bolsa pesca avançam no estado do Pará

Em um ano e meio, o governo federal fez pagamentos irregulares de mais de R$ 19 milhões através do seguro-defeso, o chamado Bolsa Pesca. Foram pagamentos, por exemplo, a funcionários públicos, a quem tinha outras fontes de renda além da pesca, e até a mortos. 
O Estado do Pará tinha, em 2010, 155.159 segurados, sendo 84.380 homens e 70.779 mulheres. Já os números de pescadores com registros válidos, o chamado RGP, era de 67.859 pessoas, sendo 57.925 homens e 9.934 mulheres. Os números recolhidos junto ao governo federal peloTribunal de Contas da União (TCU) sobre requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SPDA) no Estado do Pará, de 2008 a 2013 revelam que os pedidos de pagamento, nesse período, passaram de 104.650 para 197.957. Em valores brutos, o aumento no total do repasse foi de R$ 149.438.550,00 para R$ 476.602.979,00. Nos demais Estados, levando-se em conta as diferenças populacionais, os aumentos foram mais tímidos. No Maranhão, em 2012, o número de requerimentos chegou a 126.553, com repasse de R$ 291.125.653,20 naquele ano. Na Bahia, 139.655 requerentes e R$ 197.345.299,43 foram calculados e no Amazonas, 109.005 pessoas solicitaram o seguro e foram pagos R$ 183.665.788,12, em 2012. Mesmo assim, em todos esses Estados, os números foram expressivamente mais altos que os identificados em 2008. 
Já no Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas, verificou-se uma forte tendência de crescimento na quantidade de requerimentos nos últimos anos, acompanhado de um correspondente aumento nas quantias pagas.


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